confissão como prova
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Acórdão nº 2016/0275646-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECONHECIMENTO DO ADOLESCENTE EM SEDE POLICIAL. VALIDADE DO ELEMENTO INFORMATIVO SE CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS JUDICIALIZADAS. RENOVAÇÃO DA OITIVA DAS VÍTIMAS. INDEFERIMENTO MOTIVADO. PROVA DESNECESSÁRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudê
... PROVA DESNECESSÁRIA. RECURSO NÃO PROVIDO ... confissão ... -
Acórdão nº 2016/0215855-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. CARÊNCIA DE PROVAS. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus ...
... confissão ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... como" coator, pois o ordenamento jurídico prevê\xC2" ... PSICÓLOGO COM O RÉU. CONFISSÃO ... valida como prova ... -
Acórdão nº 2015/0228324-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO" ESPONTÂNEA. ADMISSÃO DA ... PRÁTICA\xC2" ... NA FASE POLICIAL. MEIO DE PROVA ... fundamentar a sua condenação, como ocorreu ... na hipótese dos autos ...
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Acórdão nº 2014/0254808-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). AÇÃO INDENIZATÓRIA. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. AUSÊNCIA. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 211/STJ. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. PEDIDO INDENIZATÓRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO
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Acórdão nº 2015/0138299-7 de T5 - QUINTA TURMA
... OBSTÁCULO. ... CONFISSÃO ... ígios. Não supre sua ausência a prova testemunhal ou ...
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Acórdão nº 2015/0227862-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PERÍCIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. MULTIRREINCIDÊNCIA. ... prova ...
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Acórdão nº 2015/0134044-8 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPRÓPRIO ... CONDENAÇÃO. CONFISSÃO PARCIAL. ATENUAÇÃO DA ... POSSIBILIDADE. ... como ... outros meios de prova ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. DOSIMETRIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO. FRAÇÃO. PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. Segundo entendimento jurisprudencial, a aplicação de fração inferior/superior a 1/6 exige motivação...
... CONFISSÃO. ... PROPORCIONALIDADE. ... por outros elementos robustos de prova, ... -
Acórdão nº 2016/0185194-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AÇÃO CAPTURADA POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA. AUTENTICIDADE DAS IMAGENS NÃO IMPUGNADA. PRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE LAUDO PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. PROVA INÚTIL. AUSÊNCIA DE...
... COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. PROVA ... prova testemunhal ou a confissão do ... inútil, aqui entendida tanto como aquela que, produzida, viria a ... -
Acórdão nº 2016/0092102-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVOS REGIMENTAIS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. EMPREGO DE CHAVE FALSA. CRIME QUE DEIXA VESTÍGIO. PERÍCIA. IMPRESCINDIBILIDADE. AGRAVOS REGIMENTAIS NÃO PROVIDOS. 1. O emprego de chave falsa pode, a depender da hipótese, não deixar vestígios, como, por exemplo, quando se emprega grampo, arame ou chave de feitio...
... vestígios, como ... 2. Uma vez que, além da confissão do réu, a vítima e as testemunhas ... ordinárias se utilizado apenas da prova ... -
Acórdão nº 2016/0076101-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PROVA ... produzido. Além da confissão" extrajudicial, realizada de maneira \xC2" ... apontar o recorrente como ...
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Acórdão nº 2016/0192740-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. AÇÃO CAPTURADA POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA. AUTENTICIDADE DAS FILMAGENS NÃO IMPUGNADA. PRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE LAUDO PERICIAL PARA COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. PROVA INÚTIL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ...
... COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. PROVA INÚTIL. AUSÊNCIA ... prova testemunhal ou a confissão do ... inútil, aqui entendida tanto como aquela que, produzida, viria a ... -
Acórdão nº 2014/0283036-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPRA E VENDA. INADIMPLÊNCIA. RESCISÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. REEXAME DE PROVA E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS NºS 5 E 7/STJ.
... CONFISSÃOPROVA ... -
Acórdão nº REsp 1349788 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONFISSÃO. DIREITOS INDISPONÍVEIS. IMPOSSIBILIDADE ... a confissão do advogado da recorrente, como prova da união estável das partes, no período ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DOMICÍLIO. PROVA LÍCITA. ATENUANTE DA CONFISSÃO ...
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Acórdão nº 2013/0417313-6 de T6 - SEXTA TURMA
... POSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. CONFISSÃO NA FASE POLICIAL. ... ção, por outros meios de prova, tais como a manifestação da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-673-42.2011.5.09.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PENA DE CONFISSÃO - NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CONFIGURAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PENA DE CONFISSÃO ... - NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE ... como contrariedade à Súmula nº 364 do TST e ... -
Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA
... FÁTICA. SUFICIENTE. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA ... S DE PROVA. POSSIBILIDADE. WRIT NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0042857-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MOEDA FALSA. NULIDADE. CONFISSÃO MEDIANTE TORTURA. AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O Tribunal a quo, com base nas provas constantes dos autos, concluiu pela impossibilidade de se atribuir a autoria
... MOEDA FALSA. NULIDADE. CONFISSÃO ... prova ... -
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... respectivos programas e parcelamentos, bem como os débitos decorrentes do aproveitamento ... de que trata esta Lei importa confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome ... , depoimentos, laudos e demais elementos de prova indispensáveis à comprovação do ilícito ...
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Acórdão nº 2013/0109134-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. ... POSSIBILIDADE. ... DOSIMETRIA. ... DA ATENUANTE. 3) CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. ... outros meios de prova, como o testemunho da vítima, como ocorreu no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1134-90.2010.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CONFISSÃO FICTA - PREVALÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. HORAS EXTRAS - PRÉ-CONTRATAÇÃO. HORAS EXTRAS - BASE DE CÁLCULO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... CONFISSÃO FICTA ... - PREVALÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL ... , 365 e 368 do Código de Processo Civil, bem como contrariedade às Súmulas/TST nº 76, nº 199 e ... -
Acórdão nº 2011/0059450-3 de T5 - QUINTA TURMA
... impetrante, comoe prova" em seu ... poder (art. 630, §\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0002787-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. PROVA ... A SUPOSTA CONFISSÃO" ... OBTIDA MEDIANTE TORTURA E NOS \xC2" ... tal tarefa, não há como" ... apreciar a alegada nulidade ... 2. N\xC3" ...