confissão de fé de westminster
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Já após a deflagração da Operação Westminster, em 30/6/2020, sucederam-se os seguintes eventos principais: ... - ... Sobre “III-D) A CONFISSÃO DE CÉSAR IBRAHIM”, anota-se que o corréu em questão, “único ...
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Exame dos princípios
... ão que foi mais tarde substituída, no Estatuto (Statute of Westminster of the Liberties of London) de 1354, de Eduardo III, por due process of ... se: a) não for admissível, a respeito desses fatos, a confissão, como quando disserem respeito a direitos indisponíveis (CPC, arts. 345, ...
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Livro II - Do processo de execução
... falou Eduardo III, no Estatuto inglês de 1354 ( Statute of Westminster of the Liberties of London ). Surge, por isso, a possibilidade de ser ...
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Escrevendo além das distinções
A pesquisa jurídica vem se movendo cada vez mais além das distinções tradicionais entre pensamento sócio-jurídico e pensamento jurídico crítico; texto seco da lei e análise do contexto jurídico; direito “prático” e justiça “teórica”; modos de escrita “objetivo” e “subjetivo” e assim por diante. Grande parte da nova pesquisa jurídica se move em direção a um entendimento localizado, corporificado e
... 1 Universidade de Westminster, Westminster, Reino Unido. E-mail: ... andreaspm@westminster.ac.uk ... concorrentes de integridade e desordem, afeto e fragmentação, confissão e invenção ... Essa esquizofrenia de objetivos claramente de ... -
Escrevendo al
... concorrentes de integridade e desordem, afeto e fragmentação, confissão e invenção. Essa esquizofrenia de objetivos claramente de aparência ... Professor de Teoria e Direito da Universidade de Westminster, Reino Unido, Diretor do Westminster Law and Theory Lab, artista, poeta e ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... a mesma coisa); Confessio est probatio omnibus melior (A confissão é a melhor de todas as provas); In dubio pro reo (Na dúvida, em favor ... ão que foi mais tarde substituída, no Estatuto ( Statute of Westminster of the Liberties of London ) de 1354, de Eduardo III, por due process of ...
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Da execução em geral
... contrariedade a esses artigos não se cogitará de sua confissão, pois esta se encontra legalmente vinculada ao réu ... Deixemos ... falou Eduardo III, no Estatuto inglês de 1354 ( Statute of Westminster of the Liberties of London ). Daí, a possibilidade de ser colocado de ...
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Língua portuguesa
... do acusado (que 7 consistia, a maior parte das vezes, na sua confissão), o que se pretende no sistema acusatório é submeter ao órgão julgador ... A Grã-Bretanha enterrou o seu na abadia de Westminster. O soldado desconhecido da Itália jaz defronte ao monumento a Vítor ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... O Estado unicamente determina a confissão pública de seus cidadãos”. Prossegue Habermas: “No entanto, com ... Parlamento britânico se reúne é ainda o Palácio Real de Westminster. 67 Gillisen, na sua monumental Introduction Historique au Droit , ao ...
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Das Partes (Arts. 778 a 780)
... falou Eduardo III, no Estatuto inglês de 1354 ( Statute of Westminster of the Liberties of London ). Surge, por isso, a possibilidade de ser ...
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A coleção de tours de atas do concílio de éfeso (431): um testemunho carolíngio de ressignificação doutrinária e circulação de textos no mediterrâneo tardo antigo
Este trabalho visa compreender a multiplicidade de sentidos e experiências históricas que se cruzam no manuscrito latino conservado na Bibliothèque Nationale de France sob o número 1.572, outrora conservado em Saint-Martin de Tours e que preserva uma coleção de "atas do concílio de Éfeso (431)" nomeada a partir dele. Defendo inicialmente a própria desconstrução da ideia de que o concílio de Éfeso
... com receio por enxergar nela uma válvula de escape para a confissão de um Cristo cindido entre sua humanidade e sua divindade (tese atribuída ... Translated by John Bowden. London; New York: Mombray; Westminster John Knox Press, 1965. v. 1 ... HEIL, Uta; STOCKHAUSEN, Annette Von ... -
Livro I - Das normas processuais civis
... sentido não teria sido perdido na releitura do Statute of Westminster of the Liberties of London , feita em 1354, durante o reinado de Eduardo ... , como, por exemplo, o emprego da tortura para obtenção de confissão ... Mas mesmo uma prova que não seja em si ilícita na sua origem, e ...
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Princípios Processuais
... a mesma coisa); Confessio est probatio omnibus melior (A confissão é a melhor de todas as provas); In dubio pro reo (Na dúvida, em favor ... ão que foi mais tarde substituída, no Estatuto (Statute of Westminster of the Liberties of London ) de 1354, de Eduardo III, por due process of ...
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Generalidades
... pelo tabelião, aos quais se atribuíam os mesmos efeitos da confissão judicial. Na execução baseada em semelhantes títulos extrajudiciais o ... que falou Eduardo III, no Estatuto inglês de 1354 (Statute of Westminster of the Liberties of London). Daí a possibilidade de ser colocado de lado ...
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Das Espécies de Execução
... the land, expressão mais tarde substituída, no Statute of Westminster of the Liberties of London , de 1354, de Eduardo III, por due process of ... ajuizar ação .O que se poderia cogitar, na espécie, é de confissão, nos termos do art. 302, do CPC ... @@17. Reconvenção ... Nas ...