confissão dívida
- Acórdão nº 2014/0235848-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Termo de Confissão de Dívida
- Termo de Confissão de Dívida
- Termo de Confissão de Dívida
- Termo de Confissão de Dívida
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Acórdão nº AgRg no Ag 1236291 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO - PENHORA - MEAÇÃO DO CÔNJUGE - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E NOTAS PROMISSÓRIAS AVALIZADAS PELA MULHER DO EMBARGANTE - OUTORGA UXÓRIA - DESNECESSIDADE - DECISÃO MANTIDA. 1.- A confissão de dívida juntamente com as notas promissórias são títulos executivos em que a garantia consiste no aval e não na fiança, como...
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Acórdão nº 2006/0248787-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE CONFISSÃO" DE DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO ... - O contrato de renegociação e assun\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0107461-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DÉBITO FUNDADO EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. INCIDÊNCIA DO ART. 206, § 5°, I, DO CÓDIGO CIVIL. RECURSO ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 100046 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0239647-5 de T4 - QUARTA TURMA
... NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - NOTA PROMISSÓRIA E INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - AÇÃO MONITÓRIA - COBRANÇA DE DÍVIDA ILÍQUIDA - ...
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Acórdão nº 2006/0136791-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - SÚMULA 211/STJ - DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO - PARCELAMENTO - CONFISSÃO DE DÍVIDA - DISCUSSÃO JUDICIAL DO DÉBITO ... 1. Incide a Súmula ...
- Acórdão nº REsp 904531 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0262232-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ADESÃO A PARCELAMENTO FISCAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL. PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SIMILITUDE COM ARESTO PARADIGMA. 1. Em virtude do nítido caráter infringente, com...
... fiscal pressupõe o reconhecimento e a confissão" irretratável ... da dívida. Precedentes ... 3. Apesar da \xC2" ... -
Acórdão nº EDcl nos EREsp 420516 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... éria absolutamente pacífica, relativamente à executividade de confissão de dívida decorrente de crédito em conta corrente ... 4.- Refoge à ...
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Acórdão nº 2014/0121138-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reconhecimento de dívida ...
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Acórdão nº 2011/0148663-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. DEVER RECONHECIDO. ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DEVER DE PRESTAR CONTAS. RECONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não se constata violação aos arts. 165, 458, II, e 535, II, do CPC quando a...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1037426 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... em mora o devedor; como exemplo, o preenchimento de termo de confissão de dívida para fins de parcelamento do débito que, nos termos do art ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 989870 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. PARCELAMENTO. REVISÃO JUDICIAL. LIMITES. INVIABILIDADE DE ...
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Acórdão nº 2012/0017602-2 de T4 - QUARTA TURMA
... DE CONFISSÃO DE DÍVIDA A SER PAGO EM PARCELAS ...
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Acórdão nº 2012/0270516-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... análise, portanto, quanto à assertiva de que a confissão de dívida pela pessoa ...
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Acórdão nº 2010/0148132-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA DE DÍVIDA. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA DE QUALQUER UM DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro...
... TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE CONFISSÃO" ESPONTÂNEA DE DÍVIDA. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SÚMULA 83\xE2" ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1392387 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - CONFISSÃO DE DÍVIDA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - LIQUIDEZ - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1392387/PR, Rel. MIN. MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/10/2011, DJe 09/11/2011)
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - CONFISSÃO DE DÍVIDA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - LIQUIDEZ - RECONHECIMENTO - ... -
Acórdão nº 2009/0004991-8 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. MENSALIDADES ESCOLARES. CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRESCRIÇÃO. REEXAME. SÚMULAS N. 5 E 7-STJ. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. EXAME. COMPETÊNCIA. STF. USURPAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. I. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." (Súmula n. 7/STJ) II. "A simples interpretação de cláusula contratual não enseja
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. MENSALIDADES ESCOLARES. CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRESCRIÇÃO. REEXAME. SÚMULAS N. 5 E 7-STJ. DISPOSITIVOS ... -
Acórdão nº 2009/0121685-6 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CONFISSÃO DE DÍVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COBRANÇA. RECEBIMENTO DE CRÉDITO ...
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Acórdão nº 2008/0141650-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO OFENSA AO ART. 420 DO CPC - NECESSIDADE DE PERÍCIA REEXAME DE PROVAS: SÚMULA 7/STJ DENÚNCIA ESPONTÂNEA PARCELAMENTO DO DÉBITO NÃO CARACTERIZAÇÃO TAXA SELIC APLICABILIDADE AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO MULTA CONFISCO ACÓRDÃO DECIDIDO SOB FUNDAMENTO EXCLUSIVAMENTE CONSTITUCIONAL REFIS - DESISTÊNCIA DAS AÇÕES CONTRA O FISCO LEGALIDADE. 1. É...
... confissão de dívida, seguida de pedido de parcelamento, não caracteriza denúncia ...