Confissão voluntária
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Acórdão nº 0031647-52.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
... 02/06); 2) da confissão da imputada, em seu interrogatório na peça coercitiva (fls. 08/09); 3) ... fase da dosimetria, face à caracterização da confissão voluntária, nos temos do art. 65, III, “d”, do CP; c) afastar a substituição da ...
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Acordao N° 1258369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Apelação criminal. Direito penal. Violência doméstica. Ex-companheira. Lesão corporal. Sequestro. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras da vítima corroboradas por laudos periciais e por depoimentos testemunhais. Confissão e desistência voluntária reconhecidas em sentença. Ausência de interesse recursal. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e suspensão...
... TESTEMUNHAIS. CONFISSÃO E DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA RECONHECIDAS EM ... SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2014/0306372-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA, PERANTE O JUÍZO, DA CONDUTA ... voluntária ...
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Acórdão nº 0031647-52.2008.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Junio de 2012
... 02/06); 2) da confissão da imputada, em seu interrogatório na peça coercitiva (fls. 08/09); 3) ... fase da dosimetria, face à caracterização da confissão voluntária, nos temos do art. 65, III, "d", do CP; c) afastar a substituição da ...
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... 02/06); 2) da confissão da imputada, em seu interrogatório na peça coercitiva (fls. 08/09); 3) ... fase da dosimetria, face à caracterização da confissão voluntária, nos temos do art. 65, III, "d", do CP; c) afastar a substituição da ...
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... 02/06); 2) da confissão da imputada, em seu interrogatório na peça coercitiva (fls. 08/09); 3) ... fase da dosimetria, face à caracterização da confissão voluntária, nos temos do art. 65, III, "d", do CP; c) afastar a substituição da ...
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... 02/06); 2) da confissão da imputada, em seu interrogatório na peça coercitiva (fls. 08/09); 3) ... fase da dosimetria, face à caracterização da confissão voluntária, nos temos do art. 65, III, “d”, do CP; c) afastar a substituição da ...
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