Conflito de jurisdição trabalhista
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2169-62.2011.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1300-68.2012.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... de intensa reflexão nesta Corte Trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-730-53.2012.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1073-58.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e ... 5 de outubro de ... 2011, na ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, ... levada a efeito pelos agentes da jurisdição trabalhista, a exegese do art ... 94, II, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1079-98.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-234-59.2013.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do artigo 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1253-67.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-301-12.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-593-30.2013.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2360-56.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41300-86.2006.5.03.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-306-35.2011.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141-23.2013.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-258-21.2013.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-735-87.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1946-39.2012.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89400-82.2007.5.01.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2291-72.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134300-82.2007.5.01.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-891-47.2012.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão nº 2006/0240375-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 74.588 - SC (2006/0240375-0) ... dessa natureza não têm natureza trabalhista ... 3.Na hipótese, trata-se de demanda (ação ... de Juiz Federal no âmbito de sua jurisdição" ... 5. Conflito conhecido para declarar a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102700-04.2009.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-19.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... de intensa reflexão nesta Corte trabalhista, nos dias 4 e 5 de outubro de 2011, na primeira ... Havendo conflito de ordem puramente consumerista ou econômica, os ... jurisdição trabalhista, a exegese do art. 94, II, da Lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CC-10361-37.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Diciembre de 2012
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. AJUIZAMENTO NO LUGAR DO DOMICÍLIO DA RECLAMANTE. POSSIBILIDADE DE ELEIÇÃO DO FORO SE COINCIDENTE COM O LOCAL DA CONTRATAÇÃO OU DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (ART. 651, § 3º, DA CLT). Conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da Vara do Trabalho de Barra Mansa (RJ), que se declarou incompetente, em razão do lugar,...
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. AMAÇÃO TRABALHISTA. AJUIZAMENTO NO LUGAR DO DOMICÍLIO DA ... ter sido contratado em local de jurisdição" da cidade de Cruzeiro e ali ter prestado os servi\xC3" ... -
Acórdão nº 6293 de Tribunal Pleno, 18 de Septiembre de 1981
COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PIS (RECOLHIMENTO). JUSTIÇA DO TRABALHO. - E COMPETENTE A JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR LITIGIO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR, AINDA QUE TENHA POR OBJETO AS CONTRIBUIÇÕES DO PIS. PRECEDENTES DO STF. CONFLITO DE JURISDIÇÃO CONHECIDO.
... TRABALHISTA, CONTRIBUIÇÃO, (PIS) ... TB1004,COMPETÊNCIA ...