conflito etnico na europa
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... conflito, por isso havia o anseio de que os direitos ... que durou de 1948 a 1994; e nos países da Europa Oriental pós-comunista ... A Resolução ... de reserva de vagas com base em critério étnico-racional no processo de seleção para ingresso ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Na Europa, O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação ordinária, ... sem que haja necessariamente um elemento étnico, racial, cultural, religioso objeto de ofensa ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... 26 Grupo étnico decorrente da miscigenação dos visigodos com ... manter sua neutralidade diante do conflito que se desenvolvia, além dos Pirineus, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de condiçã o social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, ... conflito com sua própria crença. As diversas ... formação, orientação e diálogo na Europa, especialmente em um momento em q ue há ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Na Europa, a dominação tradicional pode ser exemplificada ... ões entre as classes caracterizadas pelo conflito. Embora os proprietários do capital e os ... , no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, conforme a Convenção das ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ... étnico, como por exemplo a raça judia” ... Racismo foi ... públicos, afigura-se-ia inegável o conflito existente entre as necessidades mínimas ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... , injustiças e desumanizações étnico-raciais. Tais operações podem ser verificadas ... criminais, três apelações cíveis, um conflito os resultados se distribuem em dez apelações ... ou não: no final do beco sem saída da Europa ( ... ), há Hitler. No fundo do capitalismo, ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... 22. (8) MONTEIRO, Maria Benedicta. Conflito e negociação entre grupos. In: VALA, Jorge; ... Acesso em: 22 jan. 2020. (21) EUROPA. Corte Europeia. Processo 170/84 ... Disponível ... DE RESERVA DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO ÉTNICO-RACIAL (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ...
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Corrupção
... os próprios ganhos, às vezes em conflito entre si. Assim, é preciso saber quais são os ... grupo racial, étnico, religioso, político ou social, em detrimento de ... ália figura como o país mais corrupto da Europa ocidental, no 61º lugar no último índice ...
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Política Internacional
... íticas de identidade”, assim como “Conflito" étnico, sectário e nacionalismo: os casos dos B\xC3" ... de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... b) Teorias do conflito, de cunho argumentativo, defendendo a ideia de ... a criminologia feminista, a criminologia étnico-racial, a criminologia Queer , a criminologia ... foi desenvolvido principalmente na Europa meridional. O nome minimalismo deriva de sua ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ou por descobrir, situadas a ocidente da Europa. Esta bula era utilizada como fundamento da ... étnico e social espeífico, cuja identidade era moldada ... de intervenção deliberada em caso de conflito entre indígenas e não indígenas, promovendo-se ...
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A história, a filosofia e o direito
... um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. guerra já foi uma guerra entre as ... de investigação histórica, o aparente conflito que materialistas procuram criar, deixa de ... trabalhar, está ensejando que seu perfil étnico seja mudado pelos trabalhadores emigrantes, que, ...
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A formação do significado de genocídio
... despontaram de forma autônoma na Europa, em espaço e tempo diferentes, e que, embora nem ... , no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, cuja conduta pode ser ... das autoridades em conflito – que se destinam a destruir, no todo ou em ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... 23. Cf. LIMA, Maria Batista. Identidade étnico/racial no Brasil: uma reflexão ... da saúde pública, é evidente o conflito" entre a busca por ma- ... exemplo, o uso da for\xC3" ... Em 2011, na Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... 2019-23 ... conflito entre direitos humanos chega a um tribunal, o ... O TEDH, é um órgão do Conselho da Europa 247 (não ... sendo uma instituição da União ... Quanto ao ódio étnico, tem-se o Caso Pavel Ivanov vs. Rússia (2007) ...
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Pessoas Naturais
... ências da pessoa, sejam isentas de conflito de interesses e de influência indevida, sejam ... de direitos humanos mais importante na Europa ... O que se quer é uma postura de ... qualquer indivíduo que pertence a grupo étnico descendente ou supostamente descendente daquelas ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... as condutas individuais e situações de conflito que porventura vies-sem a aparecer na sociedade, ... por 33 estados miembro del Consejo de Europa, entre ellos Espana, pero solamente retificada y ... al acoso por razón de origen racial o étnico, religión o convicciones, discapacidad, edad u ...
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Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... simultâneas nas relações de gênero, étnico-raciais e no campo dos direitos sexuais e de sua ... é plena de contradições e sujeita ao conflito (CARNOY, 1990, p. 95) ... Ao refletirmos sobre ... Conservadorismo e extrema direita na Europa e no Brasil. Revista Serviço Social & ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... empresas nacionais que têm filiais na Europa ou oferecem serviços a pessoas localizadas no ... sexual, às opiniões e ao pertencimento étnico ou racial, com uma lista semelhante às ... (coord.) Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas no direito brasileiro ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... o crime de racismo envolveria a perseguição a qualquer grupo étnico, religioso, cultural, social ou de gênero. Além disso, entendeu-se que a ... Disponível em: http://eur lex.europa ... -
Aspectos configurativos do assédio moral
... Europa, o mobbing responde por cerca de 10% a 15% dos ... @@3.6.3. O conflito intersubjetivo no ambiente de trabalho ... O ... el acoso por razón del origen racial o étnico, religión o convicciones, discapacidad, edad u ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... sobretudo, às necessidades econômicas da Europa metropolitana, provindo daí categorias como o ... de baleias, ganhadeira - sua identidade étnico-social - negra e pobre - fazem dela uma Heroína ... que o estopim para a deflagração do conflito foi a fuga de Bento Gonçalves, revolucionário ...
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Língua portuguesa
... Desaparecimento, em sentido étnico, é o termo adequado, e ver-se-á mais adiante de ... O fluxo de refugiados para a Europa caiu de 1 milhão em 2015 para 300.000 neste ano, ... nas comemorações dos 70 anos do fim do conflito ... (B) ao trazer sua visão pessoal sobre ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... cursarem doutorado nos Estados Unidos e Europa, voltam tão brasileiro quanto o eram ao viajarem ... étnico com um talento jurídico especialmente ... Cria-se, agora, um conflito entre o jus commune e o jus proprium , e ...