conflito na africa do sul
- Em discurso no Brics, Putin culpa Ocidente pela guerra na Ucrânia
- Em discurso no Brics, Putin culpa Ocidente pela guerra na Ucrânia
-
Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... /apadrinhamento, tensões étnicas e/ou frágeis acordos pós-conflito. O número de vítimas/sobreviventes chega a dezenas ou mesmo centenas de ... p. 180 ... Esse é o argumento usado pelo Presidente Mbeki da África do Sul contra reparações para vítimas de violações de direitos da era ...
-
Discriminação
... horrores do holocausto e da Segunda Guerra Mundial, envolvidos no conflito estabeleceram o sistema de Apartheid na África do Sul (de 1948 a 1994) ...
-
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... Sem analogia nem mesmo na constituição da África do Sul, cuja experiência motivou o constituinte brasileiro a repudiar o ... que não participe ativamente das hostilidades em situação de conflito armado”. 1672 A Convenção de 1999 oferece, dessa forma, conceito ...
-
Comunidade sul-africana mantém vivos restos do apartheid
... Este caso isolado, perto da capital da África do Sul, Pretória, é mais do que um retrocesso dos tempos de apartheid, ... general na Guerra Anglo-Boer (1899-1902), que também não queria conflito, mas lutou muito quando a guerra começou ... A bandeira nacional da ...
-
Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
... ção, da tensão étnica e racial, e da ampla confrontação Leste-Oeste, a Guerra Fria no sul do continente africano, nunca foi um conflito homogêneo – as evidências atestam fortemente que ele continha muitas ”pequenas Guerras Frias”. As forças e os governos dos estados ... - O homem do apartheid que articulou o fim do regime
- Em documentário, Putin disse que ‘traição’ é a única coisa que não perdoaria
- Etíopes anunciam cessar-fogo em guerra civil brutal
- Ultradireita trava ‘diálogo imaginário’ com trump
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , uma vez que não restou devidamente caracterizado o conflito de constitucionalidade, mas sim um suposto conflito de legalidade” ... ”, conforme assentou a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da República da África do Sul e ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... MÉRITO: AP ARENTE CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE ... , que tiver, para a Coroa do Reino, e seja degradado para a Africa para sempre; e se tal não for, além do dito degredo, seja ...
-
Transitional Justice: An Overview Of Policy Options And Challenges
Este ensaio aborda uma variedade de discursos teóricos sobre opções políticas de justiça transicional para países que estão se afastando de longos períodos de conflito e abusos de direitos humanos. Busca-se construir uma compreensão teórica e prática do papel da justiça transicional e as premissas que permeiam a relação entre as suas várias dimensões, incluindo questões sobre se se deve processar
... It draws most of its illustrations from the context of South Africa, where the author carried out a number of studies on related themes ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... sociólogo Gilberto F reyre; ou de poemas como “Vozes d’África”, do vate Castro Alves; ou de ensaios como “O Povo ... greve dos servidores públicos, afigura-se-ia inegável o conflito existente entre as necessidades mínimas de legislação para ...
-
Obama ameaça adotar sanções para acabar com conflito no sudão do sul
Americano pede que etiópia continue luta contra al-shabaab ... Addis Abeba ... Em sua turnê pela África, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, encontrou-se com líderes regionais ontem na capital da Etiópia, Addis Abeba, e alertou que pode ...
-
Política Internacional
... , liberdade religiosa e políticas de identidade”, assim como “Conflito" étnico, sectário e nacionalismo: os casos dos Bálcãs e Oriente Médio\xE2\x80" ... por países em desenvolvimento de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do mandato agrícola daquela ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Dimitri Dimoulis, existe uma tese da incompatibilidade ou do conflito entre a democracia e os direitos humanos. Vejamos: "Se a democracia ... é uma palavra existente nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma filosofia, um modo de viver que ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... até 1807, Portugal conseguiria manter sua neutralidade diante do conflito que se desenvolvia, além dos Pirineus, envolvendo França e Inglaterra. E ... ao Atlântico, favorecendo sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas. Diante disso, para impor sua ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... conflito indesejável para a segurança jurídica ... Ocorre que, no último dia 5 ... África, Ásia e América Latina ... Em países com grandes populações pobres, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... a raciona- lização, desjudicialização, rápida solução do conflito e outros, os quais impulsionaram uma série de questionamentos sobre a ... 17 jurisdições na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos emissores de normas e ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO ... DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO ... PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ... África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a condição de refugiado a ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... pelas péssimas condições de vida dos países que vivenciaram o conflito, por isso havia o anseio de que os direitos humanos precisavam ter um ... encabeçada por Francisco Franco, que durou de 1936 até 1975; na África do Sul depois do apartheid , regime de segregação racial ... -
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada ... determinadas circunstâncias, conflito jurisdicional entre tribunais nacionais ou entre tribunais nacionais e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Sucede que no Conflito de Competência n. 145.705/DF , ficou assentado que: Nos casos dos ... ávamos viajando, uma viagem, viajava muito na área internacional, África, Caribe ... Juiz Federal:- Já está implícito nas suas respostas ...