conflito na africa do sul
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As organizações internacionais
... atende a uma questão geográfica, a saber: três Estados da África; dois Estados da Ásia; um Estado da Europa Oriental; dois Estados da ... , examinando aspectos sociais, econômicos e humanitários do conflito. A Resolução 377 (V) da Assembleia, de 3.11.1950, estabelecia — isto ...
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As nações unidas
... , Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia ... Os aderentes subsequentes à Declaração foram ... da Organização, como registra seu artigo 103: “No caso de conflito entre as obrigações dos membros das Nações Unidas, em virtude da ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, Frans (Ed.) ... a partir da segunda metade dos anos de 1990 com a escalada do conflito armado, cujo ápice ocorreu entre 2000 e 2002, período que coincidiu com ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
... ório, nas escolas, o ensino da história afrobrasileira e da África, a fim de os brasileiros perceberem, ainda na tenra ... idade, a ... Qual deve ser a postura do Judiciário diante de conflito de ... interesses? A de não potencializar a dogmática para, ... -
Ordem social
... pelo coronavírus , remetemos o leitor ao tópico específico ( Conflito de competências verticais no enfrentamento à pandemia do COVID-19 ... de uma mulher, como em grande parte dos países mulçumanos da África e da Ásia ... 86. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Nelson Mandela, na África do Sul. Sua atuação em áreas de ... conflito e instabilidade política ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... Nelson Mandela, na África do Sul. Sua atuação em áreas de ... conflito e instabilidade política ...
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Comissões - CONVOCAções
... Nelson Mandela, na África do Sul. Sua atuação em áreas de ... conflito e instabilidade política ...
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Expediente - INDICAções
... Nelson Mandela, na África do Sul. Sua atuação em áreas de ... conflito e instabilidade política ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
... Nelson Mandela, na África do Sul. Sua atuação em áreas de ... conflito e instabilidade política ...
- 'Precisamos de uma voz forte pela democracia no Sul Global', diz queniana sobre ida de Lula à África
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Situada na costa da África Ocidental e banhada pelo Oceano Atlântico, ao Norte faz a fronteira com o ... a demanda interna expandiu exponencialmente em função do fim do conflito que permitiu o crescimento da população a taxas superiores a 22% ao ano ... -
Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... Público Federal, busquem uma proposta de solução consensual do conflito, que será oportunamente apresentada aos E. Ministros do Supremo Tribunal ... alguns casos paradigmáticos julgados pela Corte Constitucional da África do Sul, e ali se desenvolveu às largas o instituto do compromisso ...
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Direito Internacional
... de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito ... (B) prevista no corpo de um tratado que tenha sido ratificado por ... de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a ...
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... urbanas, baseadas em modelo empregado pela Corte Constitucional da África do Sul. O artigo sustenta que o Código de Processo Civil de 2015 ... ção de audiência para a tentativa de solução consensual do conflito possessório coletivo, independentemente de ter-se atingido o trato ... -
Liberdade
... É, pois, um conflito entre a liberdade de expressão (v.g., a liberdade de imprensa) e a ... algum tipo de mutilação genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática do casamento infantil – ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... pela qual passava a Nicarágua no ano de 2005, consistente em um conflito entre poderes do Estado. Provocada, a corte entendeu que as reformas ... ón: evolución jurídico-institucional (Parte II América-África). Buenos Aires: B de F, 2012, p. 105-34 ... VIEIRA, Luciane Klein ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... pedras ou cocos, foram encontradas na China, na antiga Pérsia, na África" Ocidental, na região da Anatólia, Turquia. Na Polinésia, ao longo dos s\xC3" ... regras preestabelecidas, a relação intermediada dos grupos em conflito. O esporte, nascido nesse contexto, materializava as práticas do novo ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... ão negue a imprescindibilidade das constantes negociações e do conflito. Um pluralismo que pretenda ser igualitário deve reconhecer que as ... a realidade dos povos oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, mas um pensamento ...
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A escrita da história e a virada global: perspectivas de um historiador de África
... APROVAÇÃO DE COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ... Não se aplica ... CONFLITO ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... católico, viveu e trabalhou por 16 anos entre os Zulus, na África do Sul, dirigindo várias escolas de nível superior. 4 ... de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2016: um conflito revela “ um escopo muito mais amplo do que simplesmente as questões ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Escravos "boçais" eram aqueles que vindos da África, não dominavam a língua, sendo encaminhados para o campo, onde “eram ... 46 ... 29 REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. Rio de Janeiro: Companhia das ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... da protecao de prisioneiros de guerra e de civis envolvidos em conflito ou atraves de alivio da fome e auxilio medico. Como o interesse pelo ... parte de uma atitude do mundo pos-colonial, no qual a "miseria" da Africa e o resultado de sua falencia e corrupcao, suas atitudes tradicionais e ...
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Racismo, fome e política: um diálogo sobre África e América na conjuntura da pandemia
O artigo discute o atual momento sócio-político na América Latina e na África, no contexto da pandemia da covid-19 e da ocorrência de alguns retrocessos civilizatórios. Destaca que as sociedades desses continentes, em particular, são marcadas pelo racismo estrutural e pela negação dos direitos humanos fundamentais, como o acesso aos alimentos, para a maioria da população, notadamente para os...
... Estar à margem significa estar na posição ótima, onde nossos interesses materiais não entram em conflito com nossos interesses de pesquisa, pelo contrário, posto que estes não correspondem com a manutenção do status quo. Portanto, nossa perspectiva ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... guerra mundial, cuja consequência poderia ser um novo grande conflito mundial, destacando o papel dos EUA emergindo como país hegemônico ... todo o planeta: primavera árabe, revoluções e insurreições na África", na América Latina (jornada de junho ... POLÍTICAS PÚBLICAS E REPARA\xC3" ...