conflito na africa do sul
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Direito grego
... Coisas do tipo: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do globo” 29 Pois bem, era ... incipiente, mas que se fazia presentek, mediano e assimilando o conflito" de classes.” 134 ... O Direito Grego influenciou muito a construç\xC3" ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... model” is that it ignores not just the realities of southern Africa’s settler capitalism, but also many other cases, such as the United ... CONFLITO ... -
Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... Neste passo, o Poder Judiciário pode continuar a ser o lócus final de um conflito", como corolário da segurança jurídica, motor de pautas progressistas e também para agente de mobilização que combate um status quo injustific\xC3" ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... ções no referido contexto decorrem: (a) da possibilidade de conflito positivo antevisto na sobreposição da resposta trazida pelo artigo 7° ... Além do Brasil, destacam-se a África do Sul, Canadá, Reino Unido, Grécia e, recentemente, Tailândia ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... privado regulava todas as condutas individuais e situações de conflito que porventura vies-sem a aparecer na sociedade, não comportando ... África" do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando vigia a Constituição provis\xC3" ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Com isso, nas situações de conflito envolvendo direitos fundamentais ou ... direitos da personalidade, não ... base nessa visão, bastante utilitarista, que a Suprema Corte da África do Sul, no caso Soobramoney, ante pedido do Sr. Thiagraj Soobramoney, ...
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A história, a filosofia e o direito
... o verdadeiro espírito de investigação histórica, o aparente conflito que materialistas procuram criar, deixa de existir, havendo, pois, a ... que se formaram na China, na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, ... contato de culturas, e que está interessado ...
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A noção de governança: uma mesocategoria da ação coletiva
Este artigo examina as origens e os limites da noção de governança, como uma mesocategoria da ação coletiva de caráter polissêmico, observando contextos políticos distintos, ou seja, do neoliberalismo às tendências contra-hegemônicas de lutas e demandas da cidadania nos territórios. O esforço analítico relaciona a noção de governança com as práticas, discursivas e conceituais, politicamente ‘situa
... exclusivamente ao Estado, mas envolve forças sociais em conflito, mediadas por processos cognitivos e simbólicos de construção da ... Em uma reunião acadêmica realizada na África, em 1989, 1 alguns pesquisadores buscaram discutir, delimitar e questionar ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... of Information and Communications for Eastern and Southern Africa ... ARM Acordo de Reconhecimento Mútuo (Certificação e ... Canalização (Distribuição de Canais), 247 Conflito entre Operadoras ... ( ver Resolução de Disputas ) Conflito ...
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Direito Humanos
... No caso do Direito Humanitário, logo, na hipótese de conflito armado, por exemplo, os Estados teriam de respeitar certas regras que ... pertinentes não tratam de temas ligados à História da África e da população negra no Brasil. Indagam a você, como advogado(a), se a ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... Romênia Jersey ... Eslováquia Letônia ... África do sul Liechtenstein ... Espanha Luxemburgo ... Suécia Cingapura ... No Brasil, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Conflito de Competência nº 161 .123/SP, 53 decidiu acerca da competência para ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... pelo RDH de 2006, que de nunciou que as pessoas pobres da África Subsaariana pagam mais pelo uso da água potável do que os residentes ... ões privadas Felipe Fr anz W ienke Renata Tcatch Lauer m ann O conflito de in teresses no processo de demarcação da reserva indígena em ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... países, com efeitos até mesmo na Colônia do Cabo, na atual África do Sul, tomada dos holandeses pelos britânicos, em 1806, antes da chegada ... Estados Unidos, durante uma greve, os manifestantes entraram em conflito com policiais na Haymarket Place, resultando em mortos e feridos. Após ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... , Chile e Peru, ou de países de outros continentes, como a África do Sul, Bósnia e Camboja. Também são bastante ilustrativos e singulares ... do dano sofrido, contribuindo com a sua perspectiva sobre o conflito e a melhor forma de reparar o dano. Em tais circunstâncias, as vítimas ...
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O regime de cooperação do tribunal penal internacional: desafios enfrentados na detenção e entrega de acusados
O presente artigo tem como objetivo analisará os principais dispositivos acerca da cooperação internacional do Estatuto de Roma, bem como sua aplicação no caso Al-Bashir, a fim de se identificar os principais desafios legais na detenção do presidente sudanês pelo TPI. A autora sustenta que, embora o Estatuto de Roma estabeleça um regime detalhado de cooperação, apresenta poucos mecanismos que...
... ência, mas também por outros Estados como Malawi, Chad, Congo, África do Sul, Jordânia e Uganda. Estes Estados baseiam-se na imunidade do ... Esse artigo reconhece a possibilidade da existência de um conflito entre a obrigação de cooperar com o Tribunal e obrigações relativas ... -
'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... dito que o Apartheid — regime segregacionista implementado na África do Sul — teria sido pior que o Holocausto, o que teria feito seu filho ... Faz-se necessário que seja dada maior atenção para o conflito diante de práticas tão inaceitáveis quanto as citadas neste momento. A ...
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... Palavras-Chave: Pan-Africanismo; Internacionalismo; África; Diáspora ... Abstract ... This article aims to analyze the ... Ele explicou que “uma das principais causas da guerra é o conflito sobre as colônias” e, portanto, argumentou que a autodeterminação das ... -
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... No entanto, os tipos de violência associados à guerra ou conflito armado não são as únicas modalidades significativas de violência ... A África, com uma taxa de 13,0 para 100 mil também estava acima da média global, ... - ‘Precisamos de uma voz forte pela democracia no sul global’
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... conflito aparente. Na discussão mais ampla sobre o aborto, consoante salientam ... ália, México, Portugal e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e Rússia. Em quase todos ...
- ‘África não é só tragédia’, defende pesquisador
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... 41 LIMA, Fernanda da Silva; VERONESE, Josiane Rose Petry. Mamãe África, cheguei ao Brasil: os direitos da criança e do adolescente sob a ... , com policiais sendo mandados para a linha de frente de um conflito para matar e morrer. Em julho de 2013, o pedreiro Amarildo, negro, foi ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... segundo o qual os valores são interdependentes (não entram em conflito) e independentes do que se acha dos valores (a tese da verdade na ... sido absurdo que os judeus da Alemanha nazista ou que os negros da África do Sul do apartheid tivessem motivos para se ... considerar parceiros ...
- Bolsonaro convida Crivella para ser embaixador na África do Sul e gera desconforto no Itamaraty
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