conflito na africa do sul
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‘África não é só tragédia’, defende pesquisador
... e a represso poltica frequentes; cinco so inquestionavelmente autoritrios; e quatro esto em regime de transio, encontrando-se em estado de conflito ou ps-conflito."Africano: uma introduo ao continente" tambm joga luz sobre o modernismo das grandes cidades africanas, especialmente capitais como ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... conflito aparente. Na discussão mais ampla sobre o aborto, consoante salientam ... ália, México, Portugal e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e Rússia. Em quase todos ...
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Economia do crime
... ção, vivenciado no Século XX, ensejou diversas questões de conflito socioeconômico com a formação de bolsões de pobreza no entorno das ... Unidos, mas possuem menores taxas de criminalidade; (ii) México e África do Sul, tal como o Brasil, possuem leis bastante severas de controle de ...
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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... segundo o qual os valores são interdependentes (não entram em conflito) e independentes do que se acha dos valores (a tese da verdade na ... sido absurdo que os judeus da Alemanha nazista ou que os negros da África do Sul do apartheid tivessem motivos para se ... considerar parceiros ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... liberais de uma suposta consensualidade e ausência de conflito na gênese da Nação. Corroborando uma suposta consensualidade e ... de segregação racial, nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos Estados Unidos, e o ... -
Bolsonaro convida Crivella para ser embaixador na África do Sul e gera desconforto no Itamaraty
... deu sinais, h algumas semanas, de que poderia romper com Bolsonaro, sob a alegao de que o Itamaraty no teria dado apoio instituio em um conflito com o governo de Angola e religiosos locais. Representantes da Igreja Universal naquele pas foram denunciados sob acusao de lavagem de dinheiro, ...
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Bolsonaro convida Crivella para ser embaixador na África do Sul e gera desconforto no Itamaraty
... deu sinais, h algumas semanas, de que poderia romper com Bolsonaro, sob a alegao de que o Itamaraty no teria dado apoio instituio em um conflito com o governo de Angola e religiosos locais. Representantes da Igreja Universal naquele pas foram denunciados sob acusao de lavagem de dinheiro, ...
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A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... of Justice: Possible Approaches to Advisory Opinions on Southwest Africa and Western Sahara ... Adriano Alberto Smolarek ¹ ¹ Universidade ... o território e não propriamente imiscuir-se no eventual conflito existente entre as partes solicitantes (Corte Internacional de Justiça, ... -
Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... desigualdade de gêneros pode por si própria influenciar as intenções em relação à natalidade, criando a impressão de que não há conflito: as mulheres podem adequar seus objetivos para evitar disputas com o parceiro. Embora, homens também possam adaptar suas intenções, estudos ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A hipótese central do artigo é a de que é possível identificar a ... negras que cumprem penas em regime aberto ou semiaberto in Revista África e Africanidades, v. 1, n. 3 ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, ... -
Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... independentes, oficiais a serviço dos diversos governos, missionários católicos, sem que os interesses nacionais entrassem em conflito. 15 Vejamos como isso ocorreu ... Devido aos trabalhos realizados por alguns dos membros da Sociedade de Geografia de Paris, a África, tida na ... -
Com ida à África, Lula se aproxima do 20º destino internacional em menos de sete meses
... Apesar de ter votado na Assembleia Geral da ONU para condenar a Rssia pela invaso, o Brasil adota uma posio de neutralidade no conflito, projetando-se como um possvel mediador e vendendo a ideia de um clube da paz de naes sem interesses na disputa ... O desencontro de Lula e Zelensky ...
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Independência nacional
... , de forma específica, o regime segregacionista de apartheid na África do Sul sob a justificativa de violação à Carta. Implicitamente, a ... a decisão de optar por neutralidade em relação a pólos em conflito. Reconhecia-se, como regra geral, que a existência de um Estado não ...
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... o fato do refugiado ser da América do Sul, como o venezuelano, da África, como o congolês, ou do Oriente Médio, como o sírio, não o ... saíram de seu país motivadas por algum tipo de perseguição ou conflito ... É válido, então, perguntar: de onde nascem as ideias de que o ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... Em caso de conflito entre os dois, prevaleceria o direito internacional voluntário 166 ... Ou ... As críticas ao apartheid foram a primeira exceção, contra a África do Sul, com sanções econômicas e posição decisiva do Conselho de ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
... Se, por um lado, a ordem mundial estava tensionada pela bipolaridade marcada pelo conflito entre as potências Estados Unidos e URSS, por outro lado, o Terceiro Mundo presenciava o avanço dos movimentos pelo controle dos seus destinos, ...
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Morte digna na África do Sul: análise do caso Robert James Stransham-Ford
... 12, 2, b, c/c art. 1 e 7 da CAS), e, nessa extensão, é declarada insubsistente e em conflito com as disposições da Bill of Rights ... 4. Except as stipulated above, the common law crimes of murder and culpable homicide in the context of ...
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Cúpula dos Brics expõe complexo vínculo entre África do Sul e Rússia
... Em junho, Ramaphosa liderou uma misso de paz a Kiev que lhe permitiu reforar sua postura "neutralidade" neste conflito ... Ramaphosa conseguiu "falar diretamente" com os ucranianos e avaliar a situao por si mesmo, afirma Dzvinka Kachur, da Associao Ucraniana da frica ...
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Covid-19: baixos índices de vacinação na África ameaçam controle do coronavírus
... das campanhas, que tambm precisam prever de escassez de seringas, a longas distncias em reas de pouca infraestrutura (inclusive em zonas de conflito), passando pela conscientizao da gravidade da pandemia em comunidades que lidam diariamente com doenas ainda mais mortais, como ebola e clera.Na ...
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Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... Trata-se de abordar o conflito a partir da necessidade de construir uma narrativa sobre eventos ... Foi o caso da Argentina, Chile, África do Sul, Brasil, entre muitos outros ... O fundamento de uma Comissão ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... O autor declara não haver conflito de interesse ... Resumo ... É fundamental pensar na crise da ... descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México, Austrália, Espanha e Estados Unidos, como parte de uma ... -
Ação civil pública
... como órgão homologador das rescisões contratuais, sem real conflito entre as partes. Tal cominação não impede que o dano moral coletivo ... para países pobres de terceiro mundo como Indonésia, Turquia, África do Sul, Burundi, Coreia do Sul, Guatemala, Zimbábue, Costa Rica e Índia ...
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Logística precária e entregas sem prazo certo agravam dificuldades na luta contra a covid-19
... distncias em reas de pouca infraestrutura (inclusive em zonas de conflito), passando pela conscientizao da gravidade da pandemia em comunidades que ...
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Como funciona o IVA hoje?
... p. 84 ... 24. BERNARDES, Flávio Couto. Conflito de Competência no ICMS: os Convênios, o Princípio da Legalidade e a ... ção do extinto regime comunista, os países em desenvolvimento da África e alguns países insulares passaram a adotar o imposto, 155 o que ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... Unidos, a Doutrina de Segurança Nacional difundiu a esfera de conflito da Guerra Fria para a América Latina, afirmando o papel estratégico de ... -americanas, seguidas por transições pós-1989 no Leste Europeu, África" e América Central. De acordo com Teitel, nessa fase, a justiça de transi\xC3" ...