conflito na africa do sul
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Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
Introducao ... Desde o inicio da colonizacao holandesa, em 1652, a Africa do Sul e atravessada por relacoes de segregacao politica, economica e ... tem outra particularidade historica que, assim como o racismo e o conflito de classe, atravessam os distintos regimes politicos que tomaram forma no ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... de la Unión Europea, países latinoamericanos y del norte de África”, La Notaría , 42/2007, p. 41 ss.; I. BLÁZQUEZ RODRÍGUEZ, “El ... fizemos referência – evitar um possível resultado nefasto do conflito móvel –, prevê que, se o disponente adquirir uma nova lei pessoal ...
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Língua portuguesa
... que foram mal retratados nas comemorações dos 70 anos do fim do conflito ... (B) ao trazer sua visão pessoal sobre os principais ... No Oriente Médio e em partes da África há Estados falidos (como o Iraque e a Líbia), Estados em estado ...
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Briga em família: filho luta contra pai por fim de reinado em país da África
... Enquanto Motsa narrava o conflito no funeral, ele sentou-se em frente ao pai, no cho da sala de estar dos pais, uma sombra do seu eu comum. Geralmente barulhento e rude, seu corpo ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... No continente Africano, a porta de entrada se deu pela África do Sul, por volta de 1828. Enquanto que, no continente Asiático, na ... vol. 8 ... TANEZINI, T. C. Z. Territórios em conflito no Alto Sertão Sergipano ... Tese (Doutorado em Geografia) – ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... ; os regimes militares, que dominaram a América Latina, a Ásia, a África e mesmo alguns países europeus no segundo pós-guerra; e o ... conflito que marca as relações entre o populismo e a democracia: não há como ... -
Comissões - COMUNICADOS
... Nelson Mandela, na África do Sul. Sua atuação em áreas de ... conflito e instabilidade política ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Só que o conflito trabalhista, não dá pra gente comparar ... Você entra em contato o tempo ... ano, no baile da Vogue (é um baile chique, de moda) o tema foi “África”. Isso incendiou os movimentos negros, que utilizaram as imagens para ...
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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... análises, inserindo as comissões da verdade em um espaço de conflito e disputa pelos sentidos do passado violento e do presente democrático. A ... Como aponta Douzinas, na Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul, por exemplo, um dos resultados da separação entre passado e ... -
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... Não longe disto, o conflito principal reside na confrontação entre normas estruturais do dever de ... vários regimes, que se estenderam ao longo da Europa Oci-dental, África e América Central (TEITEL, 2005, p. 839) ... É nessa fase que se ... -
Decreto nº 5.922 de 03/10/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA AFRICA DO SUL PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA, CELEBRADO EM PRETORIA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2003.
... b) Fica entendido que as disposições do parágrafo 5 do Artigo 10 não estão em conflito com as disposições do parágrafo 2 do Artigo 24 ... c) Fica entendido que as disposições da legislação tributária brasileira que não ...
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George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
... Depois do conflito, ele voltou Hungria e se casou ... Com o aumento do antissemitismo na ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Esse foi um ponto de conflito entre federalistas e antifederalistas. 34 O sistema representativo ... de mudanças de regime político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se recusou a aceitar uma ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... A escravidão de povos nativos e trazidos da África foi decisiva para o desenvolvimento capitalista, fundindo racismo e ... vez em 1938, o autor coloca que o estopim para a deflagração do conflito foi a fuga de Bento Gonçalves, revolucionário gaúcho e grande ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... na declaração da associação médica finlandesa, apresentada na África do Sul, na 48ª Assembleia-Geral de Associação Médica Mundial, que ... ário; ver-se representado por um curador ao ventre em caso de conflito de interesses com a mãe ou mesmo em caso de conflito de interesses com a ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... de ser tratadas, por exemplo, com a utilização da categoria conflito entre direitos (liberdade de religião versus integridade física por ... Ubuntu como uma teoria moral e os direitos humanos na África ... -
África concentra refugiados sem atenção
... , respectivamente " tambm se observam alguns dos mais altos ndices de deslocamentos internos, causados por graves conflitos regionais.O conflito na regio de Tigr, no Norte da Etipia, por exemplo, considerado um dos mais brutais do mundo e j provocou um xodo interno de cerca de 4,5 milhes de ...
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Do direito das famílias
... trata de jurisdição contenciosa, ainda que, em concreto, haja conflito" entre o menor e a pessoa que se recusa a consentir. Trata-se de jurisdiç\xC3" ... celebrados em outros países, como já acontece em vários deles: África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Islândia, México (somente ...
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Direito grego
... Coisas do tipo: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do globo” 29 Pois bem, era ... incipiente, mas que se fazia presentek, mediano e assimilando o conflito" de classes.” 134 ... O Direito Grego influenciou muito a construç\xC3" ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... diplomático entre o Brasil e o Irã, as razões geopolíticas do conflito existente entre iranianos e norte-americanos, e, ainda, como o uso do ... , a segunda maior economia do Oriente Médio e do Norte da África, possuindo grandes reservas de petróleo (4ª maior do mundo), gás (2ª ...
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Referências bibliográficas
... Negros, estrangeiros: os escravos libertos e sua volta à África. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Companhia das Letras, 2012 ... CUNHA, ... São Paulo: Globo, 2008 ... FARIA, José Eduardo. Justiça e conflito: os juízes em face dos novos movimentos sociais. 2. ed., rev. e ampl ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... à segurança e à estabilidade das regiões do Sahel e da África Ocidental, bem como à situação na Líbia e na região do Norte da ... violação ao direito internacional aplicável, no contexto do conflito armado no Mali; ... Novo Comitê de Sanções ... 9. Decide estabelecer, ...
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Embaixada na áfrica do sul é oferecida a crivella
... deu sinais, h algumas semanas, de que poderia romper com Bolsonaro, sob a alegao de que o Itamaraty no teria dado apoio instituio em um conflito com o governo de Angola e religiosos locais. Representantes da Igreja Universal naquele pas foram denunciados sob acusao de lavagem de dinheiro, ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... conflitos podem envolver, como na matéria em que se analisa, um conflito entre a liberdade de expressão e a dignidade da pessoa humana e o direito ... Outro exemplo sempre lembrado é o do apartheid na África do Sul, no tocante à população negra, subjugada por uma minoria branca, ...
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Acrise humana, os refugiados e o panorama brasileiro: uma abordagem teórico prática protetiva de direitos fundamentais
O cenário atual da crise humana constitui um dos sintomas de um paradigma em crise. Neste sentido, compreender o quadro atual, seus protagonistas e arcabouço jurídico protetivo na perspectiva dos direitos humanos se revela como essencial para (re)pensar e (re)construir uma atuação condizente a aliviar a situação de exclusão na qual se encontram milhares de pessoas. Este artigo se propõe a...
... exigiram esforços por uma solução adequada e tanto na África quanto na América Latina, houve iniciativas para uma definição de ... Isto indica que o conflito gerador da massa migratória não foi solucionado ... Somando-se a ...