conflito na africa do sul
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Caso interessante a respeito do conflito de tais prerrogativas constitucionais é o do pastor norte-americano Fred ... É um crediário ... Nas Casas Bahia.” 65 “Mama África ... A minha mãe É mãe solteira ... E tem que ... Fazer ...
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Língua portuguesa
... ano, com as obrigações decorrentes do engajamento brasileiro no conflito internacional. Um dos problemas que ... 10 o chanceler teve de ... Zelândia, a Indonésia, a África do Sul e a Nigéria. Esses 19 são, de forma bastante distinta, ...
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Liberdade
... É, pois, um conflito entre a liberdade de expressão (v.g., a liberdade de imprensa) e a ... algum tipo de mutilação genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática do casamento infantil – ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 302, segundo o qual não é possível haver um conflito intrafamiliar porque o direito do genitor e o direito do filho menor ... ízes tenham dissentido do veredito majoritário, estabeleceu-se na África do Sul o precedente de que – ao menos em casos-limite – os cuidadores ...
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África do Sul leva Israel à Corte da Haia por genocídio: entenda o impacto da medida no futuro da guerra em Gaza
Nos ltimos suspiros de 2023, a Repblica da frica do Sul acrescentou um novo elemento jurdico ao conflito entre Hamas e Israel ao acionar a Corte Internacional de Justia (CIJ), em Haia, por alegaes de violaes Conveno contra Genocdio por parte de Israel ...
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Strategic Human Rights Litigation: challenges and Opportunities for Litigating Organizations/Litigio Estrategico em Direitos Humanos: Desafios e Oportunidades para Organizacoes Litigantes.
... da lei e do contencioso como uma ferramenta contra o apartheid na Africa do Sul ou pela afirmacao dos direitos civis nos EUA. A lei, como aponta ... que moldam os termos das lutas de poder entre grupos em conflito." (11) Protestos, advocacy, pesquisas, campanhas de midia, lobby ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... recebido a primeira dose da vacina, 26% na Ásia e ínfimos 3% na África ... Todos os grandes foros mundiais discutem os impactos da pandemia e ... como refugiados, deslocados internamente, residentes em áreas de conflito, migrantes e aqueles vivendo em áreas não controladas pelos governos, ... -
Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... conflito no território europeu (sublinhe-se que a Segunda Guerra Mundial foi, em ... : no tocante a questões de estabilidade política, o Norte de África tem-se revelado, recentemente, como uma área inconstante, sendo que os ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... Treze indígenas ficaram feridos. O conflito decorre de uma disputa de terra na região em razão da reivindicação ... Africa are suffering from particular problems. It is aware that many of these ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... A mais recente Conferência Mundial ocorreu em Durban-África do Sul, em 2001, A mais recente Conferência Mundial ocorreu em ... conflito como se deu nos Estados Unidos, ocorrida no Brasil, não fosse antecedido ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... 41 LIMA, Fernanda da Silva; VERONESE, Josiane Rose Petry. Mamãe África, cheguei ao Brasil: os direitos da criança e do adolescente sob a ... , com policiais sendo mandados para a linha de frente de um conflito para matar e morrer. Em julho de 2013, o pedreiro Amarildo, negro, foi ... -
A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... ções no referido contexto decorrem: (a) da possibilidade de conflito positivo antevisto na sobreposição da resposta trazida pelo artigo 7° ... Além do Brasil, destacam-se a África do Sul, Canadá, Reino Unido, Grécia e, recentemente, Tailândia ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... áveis condições económicas em que se encontrava no final do conflito, a sua dimensão colonialista e a sua posição relativamente periférica ... 3. UM PÉ EM ÁFRICA MAS OS OLHOS NAS COMUNIDADES: A COOPERAÇÃO POSSÍVEL ... Tudo parecia ... -
Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... A estimativa atual é de que uma década do conflito gerou mais de 350.000 mortos, e este número pode representar , numa ... África do Sul, Naledi Pandor, expressou preocupação com os palestinos da ...
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Violência diminui na áfrica do sul após envio de tropas
... No bairro de Phoenix, em Durban, lar de muitos sul-africanos de ascendncia indiana, as autoridades relataram conflito entre eles e cidados negros.O saque de lojas deixou alimentos e outros itens essenciais escassos, e o fechamento de muitos postos de gasolina tambm ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... divisão da propriedade, que existe no Canadá, na Austrália, na África do Sul, em Israel, em Singapura, em Hong Kong e nos Estados Unidos da ... Havendo conflito entre o representante e o representado, o prazo para reclamação judicial ...
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Bandung, 1955: Ponto de encontro global
O artigo aplica métodos e conceitos da história global e transnacional para pensar a Conferência Afro- -Asiática de Bandung, realizada na Indonésia, em 1955, como um caso emblemático das relações globais que estiveram por trás da apropriação e da significação de denominações como Terceiro Mundo e movimento afro-asiático. Aposta-se na potencialidade desse evento para a construção de narrativas...
... uma novidade no século XX, e a entrada de países da Ásia e da África na ordem mundial não ocorria de forma simétrica. Havia pressões pela ... Não se aplica ... CONFLITO ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... 78 consolidaram-se como realidade em países como Canadá 79 , África do Sul 80 , Índia 81 , Colômbia 82 , Argentina 83 e – inclusive – ... palavras de Jordão Violin 95 , buscando extirpar as causas do conflito. Para tanto, alguns aspectos identificados ao longo do desenvolvimento de ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos ... hoje ou a violência em algumas partes do mundo, em especial na África. Trata-se aqui de minimizar o Holocausto judaico – apontando para outros ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... 8-24). Na Índia e na África do Sul (dualistas) os tribunais fazem extenso uso do Direito Internacional ... Assim, em caso de conflito entre parâmetros internacionais e nacionais, os últimos devem se tornar ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... as relações familiares e generificadas contemporâneas, o conflito étnico-racial e comunitário, ou a crise ecológica, sem examinarmos as ... sobre a Rússia e nos cadernos sobre o Sul da Ásia, Norte da África, América Latina e uma série de outras sociedades agrárias, pastorais ou ...
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Pior seca em 40 anos ameaça 36 milhões de pessoas no chifre da áfrica
... Pastoral Gayo (GPDI), associao local que assiste a comunidade.O nmero representa quase 70% da populao da rea.Ele conta que, com o conflito na regio de Tigr, no Norte da Etipia, e, principalmente, a guerra na Ucrnia, as doaes internacionais para emergncias como essa diminuram. Um acordo ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... Hidrelétrica Ertan na China e o projeto da Barragem de Katse na África do Sul. Estas práticas encontram-se nos denominados “livros” que são ... envolvidas na execução do projeto, os membros de um Conselho de Conflito têm a possibilidade de verificar in loco a familiaridade dos ...
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Globalização e catolicismo na época moderna
... Jesu usque ad sanguinis et vitae profusionem militans in Europa, Africa, Asia et America (1675), obra ilustrada que apresenta os mártires da ... Não se aplica ... CONFLITO DE INTERESSES ... Nenhum conflito de interesse foi relatado ...
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A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... à expansão internacional de grandes empreiteiras brasileiras na África e na América Latina. Como parte das convicções presidenciais de que o ... ões geopolíticas, que possivelmente irão escalar em razão do conflito russo ucraniano, a “Era Lula” foi essencial para a consolidação dos ...