conflito na africa do sul
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História Global e a Cooperação Sul-Sul: uma agenda de pesquisa
A História Global é uma abordagem que nasce da necessidade de compreender o mundo em franco processo de globalização marcadamente na virada do século XX para o XXI e apresenta uma proposta que visa combater dois principais problemas centrais recorrentes na historiografia moderna: o estadocentrismo e o eurocentrismo. Fenômenos transfronteiriços como os grandes fluxos migratórios e internacionalizaç
... da União Soviética e os processos de descolonização na África e na Ásia, que ensejaram a emergência de novos atores e a ... Não se aplica ... CONFLITO ... -
França, Argentina, Bélgica e África: veja as cinco viagens que Lula deve fazer nos próximos três meses
... comerciais do pas, conquistou o apoio dos EUA e do Reino Unido para o Fundo Amaznia e vem pavimentando espao como possvel mediador do conflito entre Rssia e Ucrnia ... Desde ento, o presidente tem mantido um constante roteiro de viagens, que incluiu importantes parceiros comerciais do ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... divisões e comissões; V - Secretaria de Oriente Médio, Europa e África (SOMEA) e seus departamentos, coordenações-gerais e divisões; VI - ... MRE; VI - monitorar situações que possam configurar riscos de conflito de interesse no MRE, assim como receber, analisar e tramitar denúncias ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... exterior (importados) que entrassem no giro comercial do Estado (conflito de competência com a União), ou seja, não poderiam incidir ... , Argentina, Suíça, Canadá, Austrália, Rússsia, México, África do Sul ou EUA; ou mesmo aqueles unitários descentralizados, como os casos ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... pela CIJ quando do tratamento das questões referentes à África Sudoeste 299 e da Convenção sobre Genocídio 300 ... Este instituto, ... essa razão, o exame da relação desta cláusula geral diante do conflito entre a norma internacional e a norma nacional será realizado em tópico ...
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Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
... No podemos nos furtar a tratar o principal conflito da atualidade afirmou. O Brasil tem uma posio importante sobre a ...
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Legislação
... e manteúda seja degredado pela primeira vez por três anos para África"” ... Termos até há pouco tempo largamente utilizados pela populaç\xC3" ... ! Decisão judicial: ... (TJAC-0014339) PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO POST MORTEM DE UNIÃO ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... jurídico, não são mais eficientes para resolver o maior conflito jurídico que emerge nesta era, que a ciência está denominando ... n.], v. 40, p. 17, 2000 ... CULLINAN, Cormac. Wild Law ... África do Sul: Siber INK, 2011 ... __________________. Wild Law : A ... -
Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... grega, Platão (1987), no livro, O Banquete , traz à tona o conflito entre a abundância e a riqueza, Poros, e a pobreza extrema, ... numerosas na Ásia, mas esse número aumenta mais rapidamente na África. Em todo o planeta, prevê o relatório, a pandemia de Covid-19 pode levar ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... as que consagram direitos economicos e sociais, como e o caso da Africa do Sul, da Colombia e do Brasil, por exemplo ... 2. O ativismo judicial ... de transcricao, por sua atualidade no debate contemporaneo: "Esse conflito pode ser descrito de diferentes maneiras. O grupo de Black e de Douglas ...
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Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... Sociais e Sociedade Civil, Migrações e Desenvolvimento, África, América Latina. Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ) e bolsista de ... 20 Já mostramos os diversos atores em conflito no caso da alimentação: apesar de ser um direito básico, é ... -
Solução pacífica dos conflitos
... o recurso ao arbitramento ou aos meios pacíficos de solução do conflito, regulados por órgão internacional de segurança, de que participe; e em ... 125 e ss., para. 148-9; South West ... Africa case, supra nota 584, pp. 319, para. 328; Nuclear Tests (New Zealand ...
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Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... primeira guerra, cuja consequência poderia ser um novo grande conflito bélico mundial, como efetivamente ocorreu ... Com a guerra ... (418 milhões) vive na Ásia; mais de um terço (282 milhões) na África; 60 milhões na América Latina e no Caribe. Na África, é desastroso, ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... (Afeganistão), em partes do Oriente Médio (Iraque, Síria) e da África Ocidental (Mali) ... Similarmente esses países mencionados no âmbito ... Conflito" Armado de 1954. O primeiro acordo transcontinental visando exclusivamente \xC3" ...
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Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... Brasil possua menor taxa de homicídio doloso quando comparado à África do Sul e a Honduras, 50 o país sul-americano apresenta maior taxa ... a corpos “indignos de vida” 59 e alheios a qualquer eventual conflito. Tais sujeitos morrem simplesmente por estarem onde estão. Por habitarem ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Forças Armadas intervirem para "repor a lei e a ordem se houver conflito entre Poderes”. Disponível em: ... Acesso em: 2 jun. 2020. A tese ... sua vez, se inspiraram nas civilizações mais antigas do norte da África, Oriente Médio e Ásia Central ...
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O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... A Guerra de 1948, o primeiro grande conflito armado entre israelenses e árabes, que se seguiu à proclamação do ... refugiados hoje corresponde à população total da Espanha ou da África do Sul. Como afirma o representante do ACNUR, “refugiados são um ... -
Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... Revisado: 22/03/2021 ... Aprovado: 15/04/2021 ... Conflito de interesses: O autor declara não haver conflito de interesses ... , como citado no caso da crise sanitária do ebola nos países da África ocidental (VENTURA, 2015) ... Sem entrar em pormenores, as perguntas ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... ém uma pesquisa disponibilizada no Infrastructure Consortium for Africa, Donor Debt and Equity Financing for Infrastructure: User Guide Africa ... Cabe salientar, todavia, que há um potencial conflito de interesses entre o papel da IFC enquanto gestora de Financiamentos B ...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
Há um mês, o Sudão é palco de uma sangrenta disputa entre dois generais que, no passado, foram aliados no golpe que destituiu um governo civil e destruiu a esperança dos sudaneses de alcançar a democracia após décadas da ditadura de Omar al-Bashir. O...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
Há um mês, o Sudão é palco de uma sangrenta disputa entre dois generais que, no passado, foram aliados no golpe que destituiu um governo civil e destruiu a esperança dos sudaneses de alcançar a democracia após décadas da ditadura de Omar al-Bashir. O...
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Direito Desportivo Internacional
... o jogo de Rúgbi contribuiu para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder de mudar o mundo. Tem o ... público e outro privado, que não se sobrepõem e não entram em conflito. Os regulamentos da FIBA para a nacionalidade única esportiva de um ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... A arquitetura de poder global edificada durante o longo conflito de dimensões globais conhecido como Guerra Fria se dissipou. Após a ... ção à ordem capitalista ao menos em três continentes: Ásia, África e América Latina. Os desafios postos pela China implicaram a necessidade ... -
Autodeterminação dos povos
... fundamentalmente no século XIX, bem como daqueles localizados na África e na Ásia, que teve lugar neste século, esteve respaldado pelo ... as situações sob o escopo de aplicação da definição de “conflito armado”. 603 ... A prática das Nações Unidas, particularmente no ...
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Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 38)
... ões, encerra o quão grandiosa foi a travessia do extremo sul da África pelos navegantes de Portugal. Dessa conquista náutica, advieram riquezas ... a apoiar os colonizadores, os colonos ou as forças locais em conflito, a depender dos contornos geopolíticos da ocasião ... 2. Um cabo de ...