conflito na africa do sul
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A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemáticaseparação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários dasdecisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que torna dificultosa adelimitação da atuação funcional de cada Poder. Nesse contexto, o presente estudo objetivatrazer uma nova visão ao instituto do...
... Suprema Corte abriu caminho para a legalização da maconha, e da África do Sul, quando a Suprema Corte sul-africana julgou inconstitucional a ... de aplicar a Constituição, mas antes de resolver um conflito entre normas que exige, primeiro, a definição do conteúdo da norma ... -
Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
...A tarefa do administrador público consiste em administrar o conflito entre grupos quanto às questões que merecem atenção governamental. d) ... concentrado, com algumas ressalvas no caso desse último; Canadá, África do Sul e Austrália, o modelo descentralizado; e o Reino Unido, por fim, o ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... pela crítica do encarcera-mento como método de abordagem do conflito social” (CARVALHO; DUARTE, 2017, p. 109). . Apesar desse debate, “o ... Em costas negras: uma história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). São Paulo: Companhia das ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... Fundamentais . 001 Afeganistão Artigo 56 . 002 África do Sul Artigo 29 . 003 Albânia X . 004 Alemanha Artigo 7 . 005 Algeria ...Uma diferença notável no que tange á questão educacional, em conflito direto com a determinação adotada pela carta constitutiva chinesa, ... -
Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
Direito constitucional e penal. Recurso extraordinário. Importação de medicamentos sem registro sanitário (CP, art. 273, 273, § 1º-B, I, do Código Penal). Inconstitucionalidade da pena abstratamente prevista. 1. O art. 273, § 1º-B, do CP, incluído após o “escândalo das pílulas de farinha”, prevê pena de dez a quinze anos de reclusão para quem importar medicamento sem registro no órgão de...
...proferida pela Suprema Corte da África do Sul em S v. Dodo7:. 4. EUA, Suprema Corte, Weems v. United States, 217 ...saberia dizer qual seria o conflito, com a Constituição Federal, do artigo. 273, § 1º-B. Vou lê-lo para ... -
Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... Justiça da União Europeia (CURIA) e o Tribunal de Justiça da África" Oriental (EACJ) foram identificados com competência em matéria de PI e s\xC3"...Pode ser uma questão de direito ou fato, um conflito ou um choque de pontos de vista ou interesses legais. Suas sentenças têm ... -
Empreendedorismo Feminino: dificuldades relatadas em histórias de vida
O objetivo deste artigo é analisar os problemas encontrados ao longo do processo empreendedor, a partir das histórias de vida das participantes do Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios em Santa Catarina. Para tanto, analisou-se as histórias empreendedoras das 86 participantes do Prêmio edição de 2010. Esses relatos foram analisados de forma interpretativa. Destaca-se, como dificuldades encontradas no...
..., a percepção da falta de confiança nelas depositada e o conflito pessoal, familiar e empresarial, sendo estas últimas dimensões ...Entrepreneurs and motherhood: Impacts on their children in South Africa... -
Jihadismo cresce na região do sahel apesar da intervenção da frança
... das Nações Unidas, António Guterres, reconheceu o fracasso no conflito: "Constatamos que o terrorismo progride, não estamos vencendo a guerra do ...Indivíduos de toda a África Ocidental aderiram, em 2012, à ocupação do norte do Mali, que se tornou ...
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Norma Constitucional
... da norma constitucional), uma área de ponderação (área de conflito de uma norma com outras normas constitucionais de mesma hierarquia) e, ... estrangeiros que vai desde a Declaração de Direitos da África do Sul até a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ...
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Liberdade sindical, normas internacionais e efetividade no contexto brasileiro
... componentes do grupo “BRICS” (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), as dinâmicas que emergiram no quadro comparativo relativamente ...conflito entre as disposições internacionais e as de Direito interno, deve-se ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
Introducao (1) . Angola e um pais da Africa Austral que sofreu duas terriveis guerras, primeiro contra o imperio ... e uma ordem de interacao das ordens coexistentes; 3) Em caso de conflito, a solucao passa pela conjugacao (isto e, um mutuo ajustamento, atraves de ...
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Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 39)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 39)
... sequência da série de colunas sobre a formação em Direito na África do Sul, examinam-se hoje a profissões jurídicas. A Constituição ... africanos ou protestantes de viés conservador; b) vive-se um conflito de legados jurídicos, na medida em que sobrevivem tradições inglesas e ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... foram implementadas logo em seguida ao término desse impactante conflito armado. (13) . Esse modelo de EBES construído à base do ... de dados coletados entre 2012 e 2014 em cinco regiões do mundo: África Sub-Saariana, Oriente Médio e Norte da África, Sul e Sudeste da Ásia, ...
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Refúgio por orientação sexual no Brasil: Perfil das solicitações nas cidades de Brasília,Df e São Paulo,Sp
O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil...
... pessoas do mesmo sexo, sendo que do total, 35 são países da África e 26 da Ásia (ILGA, 2015). A pena de morte por relações sexuais entre ... a Resolução Normativa 17/2013 do CONARE, sírios/as, devido ao conflito que acontece no país desde 2011, têm o processo de solicitação de ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
.... 53 FERRAZ. Conflito entre Poderes , p. 45 et seq. . 04_cap_01.pmd 21/7/2010, 14:46 . 441 . ... do veto ou reexame da matéria encaminhada pelo Executivo (África do Sul – art. 79.4; Bolívia – art. 77.2; Bulgária – art. 101.3; ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... sociologica fundamental e a realizar um progressivo abandono do conflito socioeconomico como objeto de investigacao (Offe 1989). . Nao se trata ... e iluministas que, ao caracterizarem os povos originarios da Africa, da Asia ou da America como irracionais e sua natureza como selvagem, ...
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Cadeias mercantis e história global das Américas coloniais a partirdo continente africano
Este artigo propõe um diálogo historiográfico a partir das conexões históricas e culturais entre o Brasil e o continente africano, enfatizando a centralidade da experiência dos trabalhadores que detinham conhecimentos mineralógicos para a história da exploração aurífera. O objetivo é analisar como metalúrgicos africanos ajudaram ou resistiram aos empreendimentos de mineração colonial, moldaram...
... . PALAVRAS-CHAVE . Mineração; África; Trabalhadores. . ABSTRACT . This article proposes a historiographical ... Não se aplica. . CONFLITO DE INTERESSES . Não houve conlito de interesses . DISPONIBILIDADE DE ... -
Poder e agência nas redes atlânticas do comércio de marfim no mundo moderno: perspectivas multidisciplinares
... pretensão do volume “dar materialidade à cooperação Brasil-África” (SANTOS; PAIVA; GOMES, 2018, p. 10). . O livro faz parte de uma .... APROVAÇÃO DE COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA . Não se aplica. CONFLITO DE INTERESSES . Não houve conlito de interesses. . Esboços, ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
..., 2004), Hungria (Dupré, 2003), Polônia (Sadurski, 2001) e África do Sul (Klug, 2000), o alinhamento entre uma nova Constituição e um novo ...Diversos ministros construíram seus votos em termos de um conflito constitucional de princípios (entre liberdade de expressão e dignidade ... -
O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
...São protagonistas do conflito de decidir pela permanência na comunidade rural quilombola, cujas ... RIBEIRO, Anderson. A História da África... -
Os grandes desafios
...érica do Sul e na Ásia, mas o crescimento ainda é bem sentido na África. Uma população de algumas centenas de milhões de pessoas, segundo ... qualidade de vida superior àquelas em que um mundo, doente e em conflito, podem permitir. Há um profundo hiato entre os que desejam e os que ...
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O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
... ainda do século XX, países hoje como Nova Zelândia, Austrália, África do Sul, Índia, Hong Kong, Canadá, e outros da região do Caribe, antigas ... como liberdade de expressão e o da dignidade humana, entram em conflito quando alguém realiza um discurso castigando um grupo racial ou religioso ...
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Putin e a corte internacional
... pediu em 2009 a prisão do presidente Omar Bashir por crimes no conflito que deixou mais de 300 mil mortos em Darfur. Bashir continua no poder, e ... Condenado, ele já fez viagens oficiais a Egito, Arábia Saudita e África do Sul. Na Líbia, o TPI pediu que o filho do ditador Muamar Kadafi, Seif ...
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'Modo de enfrentar o tráfico de drogas reflete nos índices de violência'
Milênio: Robert Muggah, especialista em segurança do Instituto Igarapé
..., mas comecei minha carreira, há cerca de 20 anos, trabalhando na África, principalmente na África Oriental, na Somália, no Quênia e na ...Ambos os países enfrentaram guerras, mas o conflito na Colômbia foi muito mais intenso e longo e viu o surgimento dos ... -
Zelensky acena a américa latina, áfrica, china e índia na busca da paz e convida lula a kiev
...Também não adotam sanções, mantendo suas relações comerciais com Moscou.Lula apresenta-se como um possível mediador para o conflito, propondo a criação de um grupo formado por nações dispostas a negociar a paz. O presidente da França, Emmanuel Macron, pretendia articular e ...