Conflito Religioso
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... e as propostas legislativas que penalizam o sacrifício animal religioso. Concluímos com recomendações para a alteração do Código Penal em ...conflito com o meio ambiente natural (proteção dos animais contra a crueldade) ... -
Entre manobras e ameaças, impeachment é derrubado
... Estado é laico e que Crivella não pode privilegiar um segmento religioso." Diante de tantas crises, financeira, de gestão, só falta o prefeito iar um conflito religioso, colocando evangélicos contra outras religiões " disparou ...
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A análise do requisito de admissibilidade da repercussão geral nos recursos extraordinários pelo stf, dever de fundamentação e sua relação com o writ of certiorari norte-americano
Tomando como referência funcional no Direito Comparado o writ of certiorari do ordenamento jurídico norte-americano, o presente trabalho tem como objetivo investigar se há indícios de que tenha ocorrido violação do dever de fundamentação das decisões proferidas em plenário virtual que julgam a existência de repercussão geral nos recursos extraordinários e quais as suas implicações no Direito...
... . Já no ARE 790.813, a controvérsia versava sobre conflito de princípios constitucionais. Ali, discutia-se os limites do princípio ... revela abuso da liberdade de expressão e ofensa ao sentimento religioso. Presente conflito entre direitos fundamentais, compete ao Supremo ... -
Direitos da personalidade: Disposição do próprio corpo e doação de órgãos e tecidos na legislação brasileira
...Não obstante o conflito ético, moral e religioso, existem intelectuais e estudiosos favoráveis ...
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Uma aposta na ‘paz pela força’ no lugar do ‘poder suave’ da era obama
... linguagem perpetuaria os objetivos dos terroristas de inflamar um conflito religioso e radicalizaria mais jovens alienados no Oriente Médio. ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
...E por esse motivo que as nocoes liberais de "(in)tolerancia" e "diversidade" estao longe de dar conta de um conflito que e, em principio, de ordem nao exatamente multicultural, mas de mundos normativos e de modos de ser neles. E sintomatico que seja exatamente um ...
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Direito hebraico
...Após demorado conflito contra os filisteus, fez-se necessária a centralização do poder co e religioso para efeitos da união do povo contra possíveis ataques de inimigos. Com ...
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Os meios online de solução de conflitos e seus efeitos no profissional do futuro
O presente trabalho analisa o comportamento dos cidadãos que não querem mais tudo igual, nem mesmo a forma de resolver seus problemas, e não aceitam mais o Judiciário como interveniente e decisor de seus atos, mas preferem uma forma unitária de construção de soluções, feita exclusivamente para eles, seja pelo modo convencional, todos numa sala de reunião, olho no olho, ou através de...
.... A solução para um conflito gerado a partir de uma compra realizada em uma loja física, realidade ... partes ser obrigadas a submeter seu conflito a terceiro, líder religioso ou autoridade absoluta, . Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. ... -
Revisitando o secular: secularidades múltiplas e trajetórias para a modernidade
Os debates acadêmicos sobre a secularização e o secularismo atingiram um impasse infecundo. Os teóricos ortodoxos ou neo-ortodoxos da secularização insistem na universalidade epistemológica e na aplicabilidade universal de conceitos mais ou menos uniformes de secularização. Por contraste, as críticas pós-coloniais procuraram provincianizar a noção de secular, enfatizando sua origem ocidental e...
... abordagens parecem permitir o estudo das distinções secular--religioso, incluindo os conceitos teóricos acessórios, apenas como o resultado das ... que documentam tanto uma história social específica de conflito como a influência das disputas entre outras formas de secularidade. . ... -
Acórdão nº 0002427-10.2016.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 07-06-2023
Apelação Criminal. Nulidade da sentença. Ausência de instauração de conflito negativo de competência. Impertinência. Aditamento das razões recursais. Incidência de Preclusão consumativa. Conhecimento parcial do recurso. Perturbação de culto religioso. Múltiplos fatos. Atipicidade. Reconhecimento parcial. Absolvição. Impossibilidade. Recurso parcialmente provido. 1.Em observância ao princípio da...
...ízo criminal de origem, sem que houvesse prévia instauração do conflito de competência. Quanto ao mérito, postula pela absolvição por ... e/ou perturbar a realização das cerimónias e cultos do templo religioso. Algumas vezes sob o pretexto de que a igreja causava barulhos sonoros ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Quando nós debatemos o ensino religioso, nós, humildemente, entendemos que não t ínhamos ...Apenas para explicitar o conflito entre os direitos fundamentais que está na base d esta demanda, ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... processo de importantes transformações no perfil demográfico religioso da população. . O último censo nacional, realizado em 2010 (IBGE, ... e à laicidade no Brasil se desenvolvem em três eixos de conflito: (i) os desafios à laicidade deflagrados pela hegemonia histórica da ...
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O pluriverso conflitivo e seus reflexos na formação consensuada do estado
O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em seus mais variados aspectos, foi/é fator definidor da criação do contrato social e na formação legítima e consensuada do Estado? A hipótese confirma a importância do conflito - em seus mais variados aspectos e a partir de suas características definidoras -, na formação do Estado, recordando que as situações conflitiva
... . Resumo . O presente texto tem o conflito como tema central, questionando: o conflito, em seus mais variados ..., entre pessoas ou entre nações, pode ser um conflito étnico, religioso ou ainda um conflito de valores 8 . De fato, a noção de conflito não é ... -
A prova
...ção da busca seria muito mais maléfica do que a solução do conflito por meio da utilização do alto grau de probabilidade. . Lopes da Costa ... detento que tem problemas psicológicos e tem pânico daquele religioso. Neste caso, entram em conflito duas regras constitucionais: a liberdade ...
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‘Nossa sociedade é traumatizada pelo passado e não gosta de líderes agressivos’
... imprensa, reconhecida pela Repórteres Sem Fronteiras, não temos conflito étnico ou religioso, não temos violência armada nem crime organizado, ...
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Direito de família
... é evitar confusão de sangue (“turbatio sanguinis”), conflito de paternidade; a sanção para o casamento realizado nessas ... salientar que não gera o impedimento a existência de casamento religioso não inscrito no registro civil (art. 1.515 do CC). . 7.3.5.3.2.3. ...
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'Grandes homens foram chamados de traidores por estarem à frente de seu tempo'
Ideias do Milênio: Amós Oz, escritor israelense autor de Judas
... com a radicalização, com o chauvinismo e o fanatismo, religioso e nacionalista. Fico indignado com a forma como os israelenses votam, mas ...Não existe transição rápida de um conflito étnico e religioso diretamente para uma lua de mel. Veja o que aconteceu ... -
O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
... como liberdade de expressão e o da dignidade humana, entram em conflito quando alguém realiza um discurso castigando um grupo racial ou religioso ...
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Leia o voto de Toffoli a favor do ensino religioso confessional
Leia o voto de Toffoli a favor do ensino religioso confessional
...Para o ministro, a própria Constituição soluciona o aparente conflito entre a liberdade de crença e o ensino religioso confessional, ao prever a facultatividade da disciplina. “A Constituição de 1988 – após ... -
Acórdão nº 0021850-08.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 25 de Enero de 2018
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. CONTRARIEDADE A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA CARTA MAGNA DO ESTADO DA BAHIA. PRECEITOS REPRODUZIDOS. APRECIAÇÃO. COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO. LEITURA DA BÍBLIA. PERMISSÃO. LAICIDADE ESTATAL. DIRECIONAMENTO RELIGIOSO. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO. CONSTATAÇÃO. I Ainda que se cuide de normas...
...DA BÍBLIA. PERMISSÃO. LAICIDADE ESTATAL. DIRECIONAMENTO RELIGIOSO. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO. CONSTATAÇÃO. I Ainda que se cuide de normas ...dos demais, ali não referenciados. V Constatado o conflito entre a lei municipal e as expressas. diretrizes da Constituição do ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...; e a (v) quinta uma nota de respeito ao sentimento religioso das pessoas. III.1. U MA NOT A CONCEITUAL 12. Primeiramente, ... greve dos servidores públicos, afigura-se-ia inegável o conflito existente entre as necessidades mínimas de legislação para ...
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Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... – ainda que em atendimento à autonomia do enfermo – entra em conflito com o desígnio de preservá-la, observado do juramento. . Na mesma ...ões acerca da vida e de outras temáticas próprias do campo religioso, o que pode eventualmente entrar em conflito com os conceitos hegemônicos ...
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Acórdão Nº 0000480-43.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-08-2018
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. CAUSAS DE SUSPEIÇÃO. ART. 254 DO CPP. ROL CONSIDERADO EXEMPLIFICATIVO. ADEQUAÇÃO PARA COM O ARGUMENTO DA PARTE. NECESSIDADE. FATO GERADOR DA INCOMPATIBILIDADE DO JUIZ. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INTIMAÇÃO. COMPROVAÇÃO. AFERIÇÃO DA PRECLUSÃO DO INCIDENTE. AUSÊNCIA. PREJUDICIALIDADE DE APRECIAÇÃO. CONDUTA PROCESSUAL. DESÍDIA DO MAGISTRADO. COMPETÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE
...Juazeiro do Norte por conflito religioso – ideológico decorrente de decisão exarada nos autos. de ... -
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (Art. 228 do Código Penal)
... compreensão do tema, veja o caso criminal superinteressante “o conflito de normas”. CURIOSIDADE INTERESSANTE. A prostituição chegou a ter um entido religioso nos tempos primitivos, sendo praticada nos templos dedicados a Astarté, ...
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Execução de nimr vai recrudescer o conflito sectário
... muçulmana sunita al-Saud " claramente com a intenção de enfurecer os iranianos e todo o mundo xiita " “ressectarizou” um conflito religioso que o próprio EI tanto promove. Tudo que ficou faltando foram os vídeos das decapitações. O “sangue chama sangue” de Macbeth certamente se ...