conflitos atuais
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... c) os conflitos de jurisdição entre as Seções; ... d) as revisões criminais e ações ... do Supremo Tribunal Federal eleitos em substituição aos atuais ... ARTIGO 136 ... Para efeito do aumento do número de Desembargadores, ...
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos hidrelétricos. Para tanto, a pesquisa enfrenta o ... , parte-se do estudo do caso emblemático no Brasil, em termos de conflitos socioambientais, representadosno empreendimento da Usina Hidrelétrica de ... -
A mutação como metáfora para o discurso da diferença: representações das práticas de racismo e de homofobia no universo literário dos x-men
Este artigo propõe uma leitura crítico-sociológica de questões histórico-sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men. Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem apresentado diferentes personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a...
... personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... O Ministério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte naqueles que suscitar ... ção de todos os seus bens suscetíveis de penhora, quer os atuais, quer os adquiridos no curso do processo; ... III- a execução por ...
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Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena
Neste artigo apresentamos os resultados preliminares de pesquisa cujo objetivo é investigar o controle social e a resolução de conflitos em um território Kaingang, tendo como problema central a compreensão da gênese e dos atuais sentidos punitivos da cadeia indígena utilizada por este povo no contexto interno do território em que habita. Trata-se de estudo que vem sendo realizado a partir do...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... e) julgar os conflitos de jurisdição entre Conselhos Regionais do ... Trabalho bem como os que ... 14. São transferidas para o ... Conselho Nacional do Trabalho as atuais ...
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Decreto nº 9.048 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... VIII - arbitrar, na esfera administrativa, os conflitos de interesse e as controvérsias não solucionados entre a administração ... a possibilidade de adaptação aos termos deste Decreto dos atuais ...
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Acesso à água: uma questão de justiça ambiental em um contexto de globalização e consumismo
O artigo analisa as três fases do capitalismo de consumo demonstrando que os novos padrões têm se revelado como um fator preponderante no aumento da poluição e da exploração dos recursos naturais. O consumismo é impulsionado por uma ideologia de mercados globalizados tornando mais evidente o conteúdo econômico do núcleo da crise ambiental. O acesso à água também está envolvido nesse problema,...
... o problema da água se encontra em escala planetária, cujos conflitos geopolíticos e comerciais poderão tomar maior envergadura, pois se trata ... -
Impasses da democracia e da religião no Oriente
O srio Adonis e o franco-libans Amin Maalouf conversam sobre os conflitos histricos e atuais das sociedades rabes ... Guilherme Freitas ...
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Impasses da democracia e da religião no Oriente
O srio Adonis e o franco-libans Amin Maalouf conversam sobre os conflitos histricos e atuais das sociedades rabes ... Guilherme Freitas ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (GUT) e Grau de Eficiência na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas pelo descumprimento da ... de demarcações das terras indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino (básico e superior), ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... In: STAHLHOFER, I.S.; JAHNKE, L.T.; CERVI, M.L. (org.). Meios alternativos ao Judiciário para tratamento de conflitos: questões atuais". São Paulo: Letras Jurídicas, 2014 ... 46 SPENGLER, F.M. Da jurisdição à mediação: por uma outra cultura no tratamento de conflitos. Iju\xC3" ... -
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... c) os conflitos de jurisdição entre as Seções; ... d) as revisões criminais e ações ... do Supremo Tribunal Federal eleitos em substituição aos atuais ... Art. 136 - Para efeito do aumento do número de Desembargadores, ...
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Brasil República
... respeito ao Código Civil, quando índios se viam envolvidos em conflitos com civilizados” (RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização : a ... platina à época é essencial para entender vários dos conflitos atuais envolvendo direitos territoriais indígenas e, por esse motivo, merece um ...
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Acórdãos nº 2012102-25.2020.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2020
... comportamento sexualizado precoce Notícia de que os atuais companheiros das partes contribuem para os conflitos, e de ...
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Acórdão nº 2008/0087930-0 de T5 - QUINTA TURMA
... conflitos e tumultos, mas abrange também a promoção daquelas providências de ... , quanto pela notícia de que se encontra foragido até os dias atuais ... 4.O fato de o paciente ter se apresentado espontaneamente 24 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... f) os conflitos de competência entre órgãos do próprio Tribunal; ... g) as ações ... § 2o Ficam transformados os atuais ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - estimular a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e ... Art. 48. Para os atuais ocupantes das unidades imobiliárias objeto de Reurb, os compromissos de ...
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Lei nº 13.774 de 19/12/2018. Altera a Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que ¿Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares¿.
... g) os conflitos de competência entre Conselhos de Justiça, entre juízes federais da ... Parágrafo único. Os atuais servidores lotados no quadro da antiga Auditoria de Correição passarão ...
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Acordao N° 1689506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Execução extrajudicial. Pesquisa no sistema sniper disponibilizado pelo cnj. Medida razoável. Pesquisas realizadas em outros sistemas. Infrutíferas. Sistema implementado no tjdft. Princípio da cooperação. Recurso conhecido e provido. 1. A criação de mecanismos mais atuais e efetivos na busca de uma solução definitiva para os...
... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. A criação de mecanismos mais atuais e efetivos na busca de uma solução definitiva para os conflitos ... -
Acordao N° 1704203 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Pesquisa no sistema sniper disponibilizado pelo cnj. Medida razoável. Pesquisas realizadas em outros sistemas. Infrutíferas. Sistema implementado no tjdft. Princípio da cooperação. Precedentes. Recurso conhecido e provido. 1. A criação de mecanismos mais atuais e efetivos na busca de uma solução definitiva...
... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. A criação de mecanismos mais atuais e efetivos na busca de uma solução definitiva para os conflitos ... -
Acordao N° 1712867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Execução extrajudicial. Pesquisa no sistema sniper disponibilizado pelo cnj. Medida razoável. Pesquisas realizadas em outros sistemas. Infrutíferas. Sistema implementado no tjdft. Princípio da cooperação. Precedentes. Recurso conhecido e provido. 1. A criação de mecanismos mais atuais e efetivos na busca de uma solução definitiva...
... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. A criação de mecanismos mais atuais e efetivos na busca de uma solução definitiva para os conflitos ... -
Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... de concatenar e classificar conceitos a serem subsumidos aos conflitos 12 ... Assim, identifica-se o formalismo, orginalmente, com a ... Tal tese é incompatível, aprioristicamente, com as fontes sociais atuais do Direito Tributário e com a dogmática: nada indica um dever de se ... -
Acordao N° 1749336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Inovação recursal. Supressão de instância. Não conhecimento do pedido. Execução extrajudicial. Pesquisa no sniper disponibilizado pelo cnj. Medida razoável. Pesquisas realizadas em outros sistemas. Infrutíferas. Sistema implementado no tjdft. Princípio da cooperação. Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, provido. 1. Não conhecidos os...
... 2. A criação de mecanismos mais atuais e efetivos na busca de uma solução definitiva para os conflitos ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... ção dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível ... base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as migrações atuais, sua heterogeneidade, a fim de identificar como a feminização se ...