conflitos atuais
-
Na onu, temer falará em vigor democrático
...á usando: defenderá uma modernização da ONU, lembrando que os conflitos mundiais atuais são muito mais complexos, mas que as instituições ...
-
Arbitragem Aplicada aos Contratos Individuais de Trabalho
... relações entre trabalhadores e empregadores e, quando surgem conflitos a serem solucionados, diversos meios e métodos podem ser utilizados, com ...6, 2015. p. 53. (9) SCHIAVI, Mauro. Aspectos polêmicos e atuais da arbitragem como meio de solução dos conflitos trabalhistas. ...
-
Pactos sucessórios: possibilidades e instrumentalização
.... 1. NOTA INTRODUTÓRIA . É sabido que o Direito, frente às atuais mudanças sociais, apresenta dificuldade para se adaptar à realidade, ... sobre a morte parece razoável regulamento na busca de acautelar conflitos ou crimes ainda maiores. Porém, não é o que se verifica nos tempos ...
-
Pactos sucessórios: Possibilidades e instrumentalização
.... 1. NOTA INTRODUTÓRIA . É sabido que o Direito, frente às atuais mudanças sociais, apresenta dificuldade para se adaptar à realidade, ... sobre a morte parece razoável regulamento na busca de acautelar conflitos ou crimes ainda maiores. Porém, não é o que se verifica nos tempos ...
-
Normas de transporte aéreo internacional devem favorecer vulneráveis
Normas de transporte aéreo internacional devem favorecer vulneráveis
...A fim de solucionar tal sorte de conflitos, o DIPr faz uso das chamadas regras de conexão ou normas indiretas, cujo ... equivocada, posto que em completa desconformidade com as teses atuais sobre conflitos de leis. A premissa equivocada é a de que a antinomia de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... dois objetivos principais: reduzir em pelos menos 40% os níveis atuais de mortalidade infantil, aumentando a expectativa de vida da população; ... é dar solução às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além de elevar o nível de ...
-
Mediação em Luis Alberto Warat: humanização dos conflitos no estado democrático de direito
A conflituosidade é uma constante natural do meio social, especialmente na sociedade contemporânea em razão da complexidade presente na individualidade humana, na psique do ser humano. Nessa senda, discute-se se a mediação proposta por Luis Alberto Warat pode ser utilizada como uma ferramenta apta a humanizar os conflitos sociais. Tais questionamentos surgem em razão da inadequação do...
... de jurisdição, não atingindo o intento de pacificação social e humanização dos conflitos em razão de suas características próprias e atuais problemas estruturais. . 2 O PODER JUDICIÁRIO E A SUA FUNÇÃO JURISDICIONAL . A preocupação da evolução e aprimoramento da justiça acompanha ... -
A Propriedade privada entre o Direito Civil e a Constituição
...Implicam, também, a comprovada acorrência de conflitos entre as várias pessoas que pretendem para si a atribuição de um mesmo ...Perante tais conflitos de interesses, atuais ou potenciais, há uma técnica jurídica particularmente importante. ...
-
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
...A interculturalidade exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das manifestações dos índios e de suas ... levar em conta a evolução dos tempos e as condições de vida atuais 610 , de modo que o direito interno não pode interferir diretamente na ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1592-37.2011.5.15.0039) 20-06-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ANTERIOR À VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 e 13.467/2017 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - Todas as questões submetidas ao Tribunal Regional foram devidamente analisadas, afastando-se a pretensão de nulidade do acórdão por...
... de previdência privada e assegurar o pagamento dos benefícios atuais e futuros de aposentadoria e pensão aos seus segurados, torna-se forçoso ... jurisprudência pacífica acerca de sua competência para julgar conflitos sobre complementação de aposentadoria em que o pedido tem origem no ... -
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... muito mais amplos que as regras para composição judicial de conflitos. Nota-se que é inicialmente um Código de Garantias Constitucionais, ... força, sem obscurecer outras posteriores, mais conformes com as atuais interpretações sociais e econômicas (Salleiles), mas todas num esforço ... -
Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
...! Através dessa consciência não há espaço para vieses tão atuais em nossos tempos: polarização, demonização de: processos, atores ...Daí a fácil escalada dos conflitos cada vez mais encontrados nos pequenos núcleos sociais. . Os direitos ...
-
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... de importância por apresentarem conceitos, visões e dados atuais sobre o tema, além de estudo do próprio julgado da Petição nº ... No caso julgado na Petição nº 3.388 e em outros conflitos envolvendo as terras indígenas, trataram a posse dessas áreas como se ... -
Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
...103, IX). 2. Cabe a lei complementar dispor sobre conflitos de competência. em matéria tributária e estabelecer normas gerais sobre ...dinamismo do comércio. Nos termos atuais, quando a operação interestadual envolve. dois contribuintes do imposto, ... -
Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
...disciplina de conflitos de competência entre os tributantes. Afirmam a impropriedade da regência ...dinamismo do comércio. Nos termos atuais, quando a operação interestadual envolve. dois contribuintes do imposto, ... -
As reivindicações identitárias da cidadania multicultural e os desafios para as teorias do direito e da democracia
O trabalho discute as reivindicações identitárias da sociedade atual, como o movimento negro, indígena, LGBT, entre outros, que demandam direitos de grupos e como estas reivindicações podem ser acomodadas em uma democracia liberal e na teoria do direito, formuladas para a proteção do individual. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, na área do Direito Constitucional, sendo analisada...
... individual, possamos compreender melhor a gramática dos conflitos sociais pela chave da teoria do reconhecimento. Honneth, particularmente, ... . A complexificação dos conflitos sociais atuais com a especialização das reivindicações políticas fruto do processo ... -
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... acerca de controversias publicas de genero e sexualidade para os conflitos a respeito das fronteiras democraticas, nos procuramos tematizar, no ...30), para entao chegar aos numeros atuais de violencia, tambem trazidos pelos amici curiae ao plenario da corte, ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...Direito ao esquecimento e as. suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In:. FORGIONI, Paula A.; DEL ...sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos variados. 11. Documento ... -
O direito à herança
... BOOK-CONFLITOS APOS MORTE.indb 11 11/09/19 17:07. 12. direta sobre o bem locado. ...Contudo, a máxima não é válida perante as leis atuais. BOOK-CONFLITOS APOS MORTE.indb 17 11/09/19 17:07. 18. Atualmente, ...
-
Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica / Intergenerational citizenship and the protection of the Atlantic forest
O regime jurídico de proteção ambiental requer consideração especial para os bens ecologicamente relevantes e constitucionalmente declarados como patrimônio nacional brasileiro. Entretanto, é necessário compreendê-los como ligados a conflitos especiais, conflitos intergeracionais relacionados à herança ambiental. A construção de uma herança ambiental intergeracional positiva exige uma leitura...
...Entretanto, é necessário compreendê-los como ligados a conflitos especiais, conflitos intergeracionais relacionados à herança ambiental. ... a justificar que restrições de ações e explorações ambientais atuais sejam alicerçadas como vias para garantir o exercício da liberdade ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ção tributária; iv) ampliação de medidas preventivas de conflitos" anterior e na fase de lançamento tri - butário, e mesmo na fase de execu\xC3"...ária paulista está alinhada com “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que prejudicam a ...
-
O significado da expressão eficácia horizontal dos direitos fundamentais
A pesquisa tem por objetivo desvendar o significado da expressão "eficácia horizontal dos direitos fundamentais". São apresentadas as diferentes concepções sobre o tema, em particular a partir da doutrina alemã, responsável pelo maior desenvolvimento científico atribuído à matéria dos direitos fundamentais nas relações privadas. A partir da análise da controvérsia, percebese que a questão da...
... direitos fundamentais assume uma importância fundamental nos dias atuais, considerando as ameaças que provêm não apenas dos Poderes Públicos, ... a opinião do empregado sobre determinados assuntos, de conflitos de consciência interferirem em relações de trabalho, de obrigação ... -
Prefácio
... desdobramentos jurídicos e multidisciplinares neste âmbito dos conflitos" após morte. O SUMÁRIO da obra enuncia, detalhadamente, as regras e princ\xC3"...Com tal propósito são comentados e exemplificados os mais atuais entendimentos sobre a teoria e a gestão de conflitos, incluindo a ...
-
A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... o estudo de mecanismos adequados para solucionar eventuais conflitos em matéria espacial. Frente às peculiaridades descritas - gap ... são limitados e não dialogam diretamente às necessidades atuais, demandando grande esforço interpretativo que por si indica novo ... -
Análise Democrática do Instituto da Arbitragem Individual Trabalhista
...ção de 1988 consagrou a importância das soluções de conflitos por meio de métodos adequados, em especial, a arbitragem no âmbito ... métodos que primam pela proximidade à complexidade das relações atuais, tornando mais eficaz a solução dos conflitos, por atender, diretamente, ...