conflitos atuais da asia
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... alinhada com “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que ... 17 jurisdições na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de ... Ásia e América Latina ... Em países com grandes ... -
Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... atuais 5 (cinco) dias de licença-paternidade não ... ão satisfazem à função de solucionar conflitos à qual se propõem. O Direito Comparado 44 , ... Na Ásia e no Pacífico, estudados Austrália, Japão e ...
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Introdução. Noções gerais
... comuns da América à Europa, desta à Ásia, da Ásia ao continente africano. Há uma ... Ramonet 3 aponta dois paradigmas atuais que configuram a sociedade internacional: o ... para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova ...
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Política Internacional
... ão ganharam um macrotópico “O Brasil e a Ásia”, permitindo à banca cobrar itens sobre outros ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... Grandes questões atuais do Direito Tributário ... São Paulo: Dialética, 2005, p. 63 ... Na Ásia, a Malásia e a Índia, que tributavam os serviços de forma separada, ...
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Direito grego
... ça, aliás axioma este, que nem nos dias atuais conseguimos dimensionar ... Vou repassar o ... desenvolver leis que amortecessem os conflitos sociais existentes desde o golpe de estado ... a.C., em Atenas, depois de ter viajado a Ásia quase toda e de ter morado no Egito ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... da “pósmodernidade” e das bases atuais da sociedade contemporânea necessárias à ... por membros em regresso da Europa ou da Ásia" – é mais um exemplo que a vulnerabilidade econ\xC3" ... melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de ...
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As plataformas de solução de litígios online (odr) e a sua relação com o direito fundamental ao acesso à justiça
Este artigo investiga como a utilização das plataformas de (ODR) pode oferecer agilidade, baixo custo e eficácia para a resolução de disputas, e como essas podem oferecer segurança jurídica para os seus usuários através de uma regulação necessária. Plataformas de ODR possibilitam mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da essencialidade da tecnologia como...
... mais celeridade na resolução de conflitos do que o processo judicial, em razão da ... atualização em relação aos parâmetros atuais perante os anseios da sociedade ... Contemporary Asia Arbitration Journal , 2020. Disponível em: ... -
Geografía
... Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, julgue (C ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos sociais, lutas contra os regimes políticos, ... Asia ”, os governos estão fazendo um trabalho pobre ... públicos de R$ 5 bilhões nos valores atuais. Cacciola chegou a ser preso em 2007, mas em ...
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Referências bibliográficas
... ISS – Conflitos de Competência e Tributação de Serviços ... Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Instituto ... Global Indirect Tax Services. Asia Pacific Indirect Tax Country Guide ... apr, 2013 ...
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Solução pacífica dos conflitos
... Tampouco há relevância prática, nos dias atuais", suposta distinção entre controvérsias “jurídicas” e “políticas\xE2" ... estas contam-se dezenove países americanos, onze europeus e um da Ásia”. Relatório do MRE referente ao período – maio de 1912/maio de 1913, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... a assistência às vítimas de lutas e conflitos armados. Com sua ação direta no mundo todo, ... ), incluindo dezenas de países da América, Ásia e Europa. • 1924 - Agosto: Plano Dawes põe ...
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Introdução. Noções gerais
... comuns da América à Europa, desta à Ásia, da Ásia ao continente africano. Há uma ... Ramonet (3) aponta dois paradigmas atuais que configuram a sociedade internacional: o ... para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de crise, bem como contradições e conflitos fundamentais”. (45) ... O capitalismo pode ... e lutas em países das Américas, Europa e Ásia voltadas ao reconhecimento, redistribuição e ... (245) ... Nos tempos de anormalidade, atuais, um exemplo paradigmático de como os olhos da ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... ção para contextualizá-la aos problemas atuais ... PALAVRAS-CHAVE: Definição; Direitos ... Conflitos e desastres na Síria, Afeganistão, Haiti, ... , em países da Europa, da África e da Ásia. É uma circunstância multifacetada que, por si ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... tem 83%, a América Latina possui 67%, Ásia e Pacífico têm 66%, Oriente Médio e Norte da ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Ademais, dado que nos atuais espaços superlotados de confinamento é ... no Brasil de “indígenas da África e da Ásia”, forma utilizada para não utilizar entrada no ... Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os ... -
A história, a filosofia e o direito
... , em todas as civilizações passadas e atuais, embora limitada, mostra evidente influência na ... , americano, africano e em parte da Ásia ... O direito medieval é fundamentalmente, ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ...
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Conceitos e desdobramentos
... conforme as necessidades cotidianas e atuais da população, para amenizar ou sanar os ... á repleta de paixões e de projetos, de conflitos e de amizades. Ela vive sem lugar de referência ... Já realizada em países da Ásia e da Europa, a campanha contará com a ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano de 1980 4 ... na Ásia Central (Afeganistão), em partes do Oriente ... atuais não podem dispor de tal patrimônio, devendo ...
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Direito hebraico
... passou a sofrer várias derrotas e conflitos internos. Al-guns camponeses se revoltaram com a ... 6 narra que, em Apaméia, uma cidade da Ásia Menor, a quantia arrecadada chegou a 45 quilos de ... época deveras pitoresco para os dias atuais, como por exemplo, a Lei do Levirato, ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela não é, de nenhuma ... 3. Jurisdição para ações atuais de restituição, com uma ênfase especial na ... -
Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... ém da possibilidade de resolução de conflitos" para com o Poder Público por meio da autocomposi\xC3" ... na administração pública até os dias atuais no cenário brasileiro ... desencadeadas pelo México (1995); pela Ásia (1997) e pela Rússia (1998) ... Com as ...