conflitos atuais no brasil 2011
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... SÃO PAULO: ... SARAIVA, 2011, P. 244), não é medido pela força numérica ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... 12 Em busca da solução adequada de conflitos ... estudar o direito material e, a partir ... -se que vem conquistando espaço no Brasil, ainda que ... subliminarmente, a noção de ... que sofreu ao longo do tempo (Perspectivas Atuais da “Teoria Geral do Processo”, s/d, arquivo ... 75 Publicado em 2011", o relatório do Sistema de Indicadores de Percep\xC3" ...
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Alimentos
... Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... da prestação (alimentos presentes/atuais, alimenta futura e alimenta praeterita); Os ... MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 12/04/2011, DJe 25/04/2011) ... 5.3.5 ... as áreas de atrito e de repetidos conflitos levados ao fórum.” 282 ... A guarda ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... em matéria disciplinar — aspectos atuais. Revista de Direito Administrativo , Rio de ... 2011, p. 261 ... 26. Para mais detalhes, ... e apresenta critérios de solução de conflitos normativos concernentes ao direito internacional ... 31 ... 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... 26 LEBRUNIE, Jacques. Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais ... Rio de Janeiro: LTC, 2011, p.3 ... 28 MINSKY apud WARWICK. WARWICK, ... da necessária correspondência aos tempos atuais, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... -
O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... http://www.eiu.com (consultado em 08/08/2011) ... 9 E-Government Survey 2012. Cf ... ário político e acadêmico até os dias atuais. De fato, a partir daquela época, o conceito é ... a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais ... O atual Secretário-Geral da ONU ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... – RJ, em 16 de novembro de 2011, é pessoa jurídica de direito privado, ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... realidade dos sistemas informativos atuais. ( ... ) Se este é o quadro global a ...
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Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... agência”, utilizada para minimizar conflitos e monitorar e controlar a atuação dos ... (proprietários)” (NESPOLO et al., 2011; SIMÃO, 2014; RETOLAZA et al., 2015; CUNHA; ... (2017, p. 206) ... Em termos atuais, Governança seria a necessidade de diminuir ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... informação vêm-se acumulando nos dias atuais. O direito ao esquecimento tem sua origem ... a ortotanásia como opção (Piccini et al, 2011). Outra pesquisa, também recente (Stolz et al, ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Em busca da solução adequada de conflitos ... criar o próprio campo de jogo ... Paralelamente, no Brasil, sob forte influência do Projeto Florença, ou ... ção permanece idêntica mesmo em tempos atuais ... Em apresentação realizada em 23 de ... Rio de Janeiro: Forense, 2011, especialmente p. 238 ... 435 Nesse sentido, ...
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Da advocacia
... ório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no âmbito da Justiça do ... TRT da 6ª Região" (revogada em outubro de 2011") ; c) O próprio Tribunal Superior do Trabalho n\xC3" ... qualquer poder decisório a respeito de conflitos, dúvidas, responsabilidades ou obrigações ... De acordo com as atuais regras do novo CPC, podem ser assim subdivididos: ...
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Referências Bibliográficas
... A mediação de conflitos em casos concretos. In: SALLES, Carlos Alberto ... A. Intervencionismo e autoritarismo no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1975 ... ANFIP - ... Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... AZEVEDO AMARAL. O estado autoritário e a ... Mediação e direitos humanos - temas atuais e polémicos. São Paulo: LTr, 2014 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a ... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a ... À luz dos artigos 128 e 460 do CPC/73, atuais, 141 e 492 do CPC/15, o vício de julgamento ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... ção e indústria petroquímica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2004, p. 29 ... para tratamento de conflitos: questões atuais. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014 ... 46 ... Volume VIII, 2011, p. 9 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... órica da sociedade de consumo até os dias atuais", as transformações ocorridas nas relações jur\xC3" ... Dinheiro e magia. Rio de Janeiro: Zahar, 2011", p. 140. 13. O período pós-moderno reflete a \xE2\x80" ... étodos extrajudiciais de resolução de conflitos em detrimento dos métodos judiciais; e ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... No Brasil predomina a solução adjudicada dos conflitos, ... pela forma consensual (WATANABE, 2011: 4-5) ... Embora no sistema jurídico o processo ... , 37-38), como outras grandes tendências atuais das reformas das legislações processuais ... O ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 2 O conflito de interesses está regulado nos ... se trabalha as sociedades anônimas no Brasil. 4 Diante da ausência de julgado em relação ... atuais e futuros à eficiência da empresa social, do ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... e Internacional em Friburgo, Alemanha (2011), e estágio de pesquisa de Pós-Doutorado em ... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... Uma das atuais tendências teóricas jurídico-criminais que ... ência de quadrilhas rivais fomenta conflitos para o controle do mercado de drogas nestes ... -
Direito digital
... a cooperação entre pessoas e compor conflitos que se verificarem entre os seus membros.” ... Trazendo tais conceitos aos dias atuais constata-se que não há sequer uma relação ... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... Nacional o Projeto de Lei nº 2.393/2011, que também tratava da criminalização de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... procedimentais de tipos especiais de conflitos —, parece ter o legislador antevisto eventuais ... 11.419/2006 e na Resolução n. 460/2011 do STF, permite maior eficácia a outros atos ... Assim, quanto ao tema, continuam atuais tanto a jurisprudência dos Tribunais Regionais, ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... Mauro Campbell Marques, DJe de 18/11/2011. 3. Recurso especial provido. (1ª Turma, REsp ... , revela-se absolutamente usual nos tempos atuais ...
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Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... métodos alternativos de solução de conflitos são aplicados ... No quarto capítulo, analisam-se ... Brasil ... O estudo, concluído em dezembro de 2019, ... esbarra em questões que, até os dias atuais, suscitam divergências ... Como evitar que ... O Direito , n ... 143, II, p ... 60-61, 2011) ... DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISES APLICADAS ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Saraiva, ... 2011, p. 317 ... CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ... uma área exclusiva de tributação no Brasil se temos, por exemplo, a possibilidade da União, ... Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Instituto ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e ... às práticas de assédio de consumo atuais", plei- ... 10. Assim ensina o leading case : \xE2\x80" ... Porto Alegre: UFRGS, 2011. Tese (Doutorado em Educação), Faculdade de ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Direitos das Pessoas com Deficiência pelo Brasil ... A Convenção Internacional sobre os ... de avanço profissional (BEZERRA; VIEIRA, 2011); ademais, gozam de piores condições de ... conflitos. 3 Dentre os princípios garantidos pela ... e deficiência mostra que as atuais políticas, fundadas em especial no sistema de ...