conflitos atuais no brasil 2011
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... dessas combinações novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou compostos. 34 A ... A elas se somam a Lei nº 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”) e a ... Temas atuais de direito municipal ... Monte Carmelo: FUCAMP, ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... direitos da personalidade” (ZANINI, 2011, p. 22-23) ... Desse pensamento, também ... 45) ... No Brasil, sob influência do Código Napoleônico, o ... os direitos humanos atuais, internacionalmente, estão previstos em ... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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'Online dispute resolution' e a solução de litígios: da qualidade à efetividade dos direitos
O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade moderna, com as práticas sociais em ambiente digital....
... de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do ... Juiz de Fora/MG, Brasil. www.gaiojr.com. E-mail: jgaio@terra.com.br ... , Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... O conceito evolui até os dias atuais, com os avanços dos estudos da neurociência e ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... como valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre a liberdade absoluta, que é ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 337. (58) GAUDEMAR, Jean-Paul. El orden y ... o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica (148) ... A liberdade ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... essência nos Códigos de Processo Civil atuais, adotando o processo civil contemporâneo uma ... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... 4º) e a Lei Pelé (Lei n. 12.395/2011, art. 90-C) (DELGADO, 2015, p.1547) ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... O Brasil do século XXI, quinta maior economia mundial, ... Nos tempos atuais, o Poder Judiciário precisa de novos paradigmas ... ão de sua capaci-dade de resolução de conflitos, de pacificação da sociedade, e de ampliação ... ção feita pelo The World Justice Project 2011 93 , existe no Brasil um sistema justo de pesos e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Diante da multiplicidade de conflitos existentes na sociedade, houve necessidade de se ... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... 2011) ... “Contrato de prestação de serviços ... o lesado dos danos emergentes (imediatos e atuais) e lucros cessantes (mediatos e futuros), ou ...
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Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... ímica do Estado Democrático, no caso do Brasil, poder-se-ia ser questionada em virtude de o ... dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy (2011), em especial no que concerne ao Status ativo, ... Aspectos atuais sobre a mediação e outros métodos extra e ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Anote-se que, no Brasil, o legislador constitucional de 1988 optou pela ... zonte: Del Rey, 2011, p. 42 ... IPVA.indb 182 06/11/2016 ... Brasil curiosamente permanece até os dias atuais, em um Estado Democrático de Direito cujo ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... E, no Brasil, está arraigada por uma “ ... colonização do ... estruturalmente complexas, a exemplo das atuais. O conhecimento, assim, é pressuposto para a ... não se produzem direitos novos (PUGLIESE, 2011) ... Lado outro, a tradição do common law ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Introdução, 2 – Conflitos fundiários, 5 – Propriedade, 7 – ... INTRODUÇÃO ... Durante dez anos o Brasil teve um dono. Ao fechar um contrato de ... ção da terra brasilis até os dias atuais, os conflitos fundiários ... Regularização ... 2011. Disponível em: ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... ou entre atores em diferentes países” (2011, p. 7) –, os próprios autores são taxativos ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... cidadãos honestos (GOTTLIEB e WORKMAN, 2011, p. 26). A solução para esse problema divide ... terroristas pelo mundo afora e outros conflitos armados, além de várias chacinas, como ocorrem ... época do homem das cavernas até os dias atuais, o homem sempre se utilizou de algum meio ou ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... ) , e que de maneira retilínea traçou as atuais linhas que emolduram o retrato do dever de ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ... Brasília, 05 de maio de 2011. MINISTRO AYRES BRITTO - RELATOR ... Assim ...
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Terceirização
... industrialização tardia (aí incluído o Brasil, conforme adiante analisado), desde o seu ... para um terreno muito mais confuso dos conflitos interfamiliares e das lutas pelo poder num ... ão havia, assim como não há até os dias atuais, lei específica proibindo a terceirização em ... 2011; Data de publicação: DJe 14.10.2011. (23) ...
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Políticas públicas judiciárias
... As balizas atuais acerca do tema, no pressuposto da inexistência ... 67, de 22.12. 2010. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 109. (379) BONAVIDES, Paulo. Ciência ... constitucionais para solucionar os conflitos" instaurados ... (381) BONAVIDES, Paulo. Ci\xC3" ... Políticas judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 ... 48, out./dez. 2011. A Rui Lyrio Modenesi, agradeço pela revisão do ... No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... e sociedade de informação: desafios atuais do Direito do Consumidor no Brasil. In: ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... ória do programa de rádio “A Voz do Brasil”, no mais tardar até às ... 22h. Restou ... Min. Gilmar ... Mendes, Dje de 29.4.2011” (ARE 705.316 AgR, de minha relatoria, Primeira ... mais um canal às atuais concessionárias do serviço de ... radiodifusão ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... pelo Estado para administrar os seus conflitos e litígios pessoais, coletivos e sociais os ... discursos e práticas sociais e estatais atuais -, e um presente que continua a sombreia ... Rio de Janeiro: Revan, 2011. cap. I, p. 33-78. ISBN 9788571064188 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... e monitoramento dos serviços por parte da Brasil Telecom. Da mesma forma, reconheço que houve ... Aprofundando a análise da questão dos conflitos normativos e dos critérios de hermenêutica ... difíceis, nos quais se verifiquem as atuais tensões, entre, de um lado, a sua função ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... ônica se popularizou e gera muitos conflitos entre liberdade de expressão e direitos de ... ção Federal da República Federativa do Brasil de 1988: ... Art. 5º Todos são iguais perante a ... y Ensayos, Facultad de Derecho/UBA, 2011 ... FERREYRA, Raúl Gustavo. Notas sobre ...
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Direito individual do trabalho
... Posso “pejotizar” meus atuais empregados? ... André Rodrigues Schioser ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... critérios para identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos ... 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração considerável de empregos, mesmo ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Relatório 09/11/2011 P LENÁRIO A ÇÃO D EC LARATÓR IA DE C ... , especialmente quando comparados aos atuais 136.072.921 de eleitores, o que equivale a ... ções estão p ossuídas por conflitos, legítimos até, no âmbito da sociedade, ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... Advogada e Mediadora de conflitos. Membro efetivo do IAB, IBERC, IBDCivil, IBDFAM e ... A “Internet ... 1. No Brasil, a banda larga móvel é a principal forma de ... Além dos riscos de segurança atuais e da permanência no contexto online, o ... Belo Horizonte: Del Rey, 2011, p. 222 ... 24. STANZIONE, Pasquale ...
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Brasil República
... , quando índios se viam envolvidos em conflitos com civilizados” (RIBEIRO, Darcy. Os índios e ... para entender vários dos conflitos atuais envolvendo direitos territoriais indígenas e, ... Em 18 de dezembro de 2011 foi criada pela Lei Federal 12.528 a Comissão ...