conflitos atuais no brasil 2011
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Meios autocompositivos para o tratamento adequado dos conflitos: a educação como estratégia de mudança sociocultura
O presente artigo visa discutir acerca da problemática da aplicação dos meios autocompositivos para o tratamento de conflitos, em uma sociedade extremamente litigante e pautada na judicialização de seus conflitos interpessoais. Diante desta situação, propõe-se a elaboração de uma política pública capaz de implementar a solução consensual dos conflitos ainda nas séries iniciais dos ambientes...
... de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Santa Maria/RS. E-mail: ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 ... 6 MARINONI, Luiz Guilherme. Política ... , desde as mais primitivas até as mais atuais, somente se alterando com o passar dos anos os ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... 3ª ed ... São Paulo: Atlas, 2011", p. 4. 3 Ibidem, p. 5 ... Em 1936 surge, ent\xC3" ... servanda ), admitindo-se o que nos dias atuais chamamos de inter-vencionismo estatal ... 2 ... direito do consumidor e a Drittwirkung no Brasil. Revista de Direito do Consumidor, v. 61. São ... mundo que se apresenta globalizado e de conflitos" cada vez mais massificados ... 4. CLASSIFICAÇ\xC3" ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... @@1.1. A diversidade temática ... No Brasil, mostra-se expressiva a quantidade de trabalhos ... geral do direito 35 , quer no campo dos conflitos entre princípios constitucionais 36 ... , inteirando-se, na atualidade (ano-base: 2011), 137 (centro e trinta e sete) tomos publicados ... ao Professor Rubens Requião: tendências atuais do Direito Comercial, Curitiba, n. 29, p ... -
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil, ao longo da História e, mais particularmente, os dias atuais, não pode deixar de reconhecer a existência, ... do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será ... Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 14.10.2011) ... Do ponto de vista empírico e quantitativo, ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... e ampl ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 43 ... 7. ANDRADE, André Gustavo Côrrea ... aluguel que lhe propiciava rendimentos atuais e futuros: a venda do imóvel redunda num dano ... como único meio de resolver conflitos [ ... ]. Por ter sido acostumado a afastar uma ... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... 100, ratificada pelo Brasil" em 1957, que versava pela igualdade de remuneraç\xC3" ... atuais 5 (cinco) dias de licença-paternidade não ... ão satisfazem à função de solucionar conflitos à qual se propõem. O Direito Comparado 44 , ... Licença parental ... 17.11.2011. Disponível em: ... Acesso em: 1º.4.2014 ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... São Paulo: RT, 2011. v.2 ... 12. NAVES, Bruno Torquato de ... sem transfusão de sangue, mediante os atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2011, p. 40. 28. BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. The ... entre todos os homens, fonte de conflitos quando tivessem que cumprir a lei natural. Sendo ... A maioria das regras atuais do direito administrativo e suas construções ... São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Dados climatológicos e hídricos atuais revelam, contudo, que tanto o semiárido ... s 15/9, de 2010, e 11/8, de 2011. O alcance do reconhecimento desse direito é ... ; e de mecanismos para a resolução de conflitos. Esse processo de governança envolve múltiplas ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... As tendências tecnológicas atuais e a tributação; 9.1 As imunidades tributárias ... e deveres dos usuários da internet no Brasil, bem como definir alguns princípios e garantias ... de prevenção e pacificação de conflitos sociais” ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011 ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... de resolução e prevenção de conflitos, para a sociedade como um todo, para o Poder ... para a dinâmica judicial e social do Brasil hodierno. Falar-se-á sobre a mediação, ... atuais, por se saber da imprescindibilidade de garantir, ... 661, de 29 de junho de 2011, que também prevê a criação, em todas as ...
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Das penas
... guerra, é admissível a pena de morte no Brasil ... Observação didática: Não pode haver ... Min. Cármen Lúcia, 11.10.2011 ... · Pena de reclusão e regime aberto ... ção, critério de resolução de conflitos aparentes de normas, exige que haja uma relação ... ção das penas anteriores e o começo das atuais, não se pode falar em constrangimento ilegal sob ...
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Do Estado Liberal ao Social
... é observado naquela sociedade até os dias atuais, a Declaração de Direitos francesa teve por fim ... a Europa, durante todo o século XIX, e no Brasil foram supedâneo para revoltas contra a ... 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2011, p. 30. (7) Nesse sentido, afirma Fustel de ... um mero engodo, para apaziguar todos os conflitos sociais trazidos pela acumulação de capital, ...
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Direito Tributário
... 2016, foi criado um Território Federal no Brasil, dividido em municípios. Joaquim reside nesse ... Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) A competência tributária não se confunde ... legislativo adequado para dispor sobre conflitos de competência entre os entes políticos em ... IR e do IPI, foi aumentado de 48% para os atuais 49% pela EC 84/2014 ... Gabarito “C” ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... as regras para composição judicial de conflitos. Nota-se que é inicialmente um Código de ... O modelo de ocupação territorial no Brasil desde a Colônia e o Império (Lei de Terras de ... outras posteriores, mais conformes com as atuais interpretações sociais e econômicas ... palavra em Direitos Fundamentais” (MENDES, 2011, n.p.). Ver também: SILVA, 2009, p. 209 ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da ... exasperação tal que, não raro, os conflitos transbordam os limites da razoabilidade e eclodem ... Discussões sobre violência no Brasil aludem a fenômenos tão díspares como consumo ... , de gênero e de opção sexual (WAISELFISZ, 2011") ... Cada uma destas dimensões possui sua pr\xC3" ... -
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ) de asséptica neutralidade diante dos conflitos distributivos ... O que vemos na nossa ... que tenha prévia autorização do marido (BRASIL. Código Civil. 12.ed. São Paulo: Saraiva, ... Apelação cível nº 0006422-26.2011.8.26.0286. rel. Des. Alcides Leopoldo e Silva ... atuais ou anteriores ... 352 OLIVEIRA, Euclides. Com ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... EZI5777 VW PASSAT BRANCA 2011/2011 LEONARDO SAFI DE MELO 125.338.898-90 R$ ... de realização dos cálculos até os dias atuais, tratando-se, portanto, de tema controverso, foi ... do juízo essencial à solução dos conflitos trazidos a debate em juízo. Na segunda fase de ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... São Paulo: Saraiva, 2011. p. 81 ... 85 BITTAR, Eduardo C. B. O Direito ... muito mais elementar do que as atuais, é ... 106 ROSA, Alexandre de Morais da ... “a técnica jurídica de solução de conflitos normativos que envolvem valores ou opções ... Constitucionais – o que não acontece no Brasil e Estados Unidos da América, onde há apenas a ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... Relatou que os dados sobre nascimentos no Brasil fazem parte do Sistema de Informações sobre ... ão só preocupado com a resolução de conflitos, mas, sobretudo com a concretização das normas ... (a): AYRES BRITTO, Tribunal Pleno, DJe 13.10.2011) ... Outro julgado de grande relevância ... em termos de gênero em substituição às atuais categorias referentes à filiação ...
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Considerações sobre a alienação parental
... No decorrer da evolução histórica do Brasil, as legislações se manifestaram de acordo com ... No entendimento de Maria Berenice Dias (2011), o termo família consiste num agrupamento ... pela evolução tecnológica e dos conflitos regionalizados dispersos pelo mundo, como também ... As transformações sociais atuais vêm trazendo novas estruturas e bases ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... 2011 com o objetivo de avaliar os processos de ... conflitos intergeracionais marcados pelo desrespeito ao ... necessidades atuais e daquelas previsíveis e a serem prevenidas para ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... fundamentos da República Federativa do Brasil ... A Constituição Federal de 1988 reconhece ... , porém até mais favoráveis que as atuais), são perfeitamente constitucionais, mesmo ... pelo Pretório Excelso, em 26 de outubro de 2011, ao negar provimento ao Recurso Extraordinário ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) e os juízes de Direito ... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... — método estatal de solução de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em ... 2, de 15 de setembro de 2011 (DEJT de 16 do mesmo mês e ano), revogando os ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... APELANTE: CAMARA DE COMERCIO BRASIL CANADA Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE COUTINHO ... arbitrais de janeiro de 2008 a dezembro de 2011, assim como dos honorários daqueles que ... -se, precipuamente, à composição de conflitos, resolução de lides. Tanto os juízes togados ... , àquela ocasião (DJ 30/07/2008, grifos atuais): “2. O inciso XII do artigo 5º da Carta ...