conflitos atuais no mundo 2011
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... revela “ plenamente desconforme com as atuais concepções de antropologia”; 2.6. a ... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... estadual nº 13.694 de 11 de janeiro de 2011, que instituiu o Estatuto da Igualdade ... o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do ... suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In: ... Princeton University Press, ... 2011, p.113) ... A referência feita ao meio virtual ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... alinhada com “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que ... Há, portanto, diversas soluções pelo mundo, já testadas e experimentadas – mas em ... Harvard University Press, Cambridge, London, 2011. 14. Cf. JOSEPH RAZ. The Morality of Freedom ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... moral da América em relação ao resto do mundo ... A Declaração dos Direitos do Homem e do ... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ... de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um ... São Paulo, 2ª turma, em 23 de agosto de 2011, cujo relator foi o Ministro Celso de Melo ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... não vêm de “outro planeta”, do “mundo das máquinas”, frio, sem emoção, estranho a ... 19 Mais acercado aos dias atuais difunde-se o que se conhece por computador. Do ... Acesso em: 13 jan 2011. 32. Cf. SIBILIA, Paula. O show do Eu ... A ... In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... quando do julgamento do MI 642, DJ 14.08.2011 (grifos no original): “Como se sabe, o ... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ... Nos dias atuais, as palavras homofobia e transfobia costumam ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... mundo. Colhe-se do Direito ... Comparado decisões de ... SÃO PAULO: ... SARAIVA, 2011, P. 244), não é medido pela força numérica ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ço uma breve nota sobre a religião no mundo contemporâneo. Na segunda parte, e u ... , teceu pertinentes e sempre atuais considerações: “( ... ) a laicidade ... DE MORAES ADI 443 9 / DF Resolução 8/2011, assegurando o ingresso de representantes ... se encontram, onde os conflitos podem se acirrar ou serem desarmados”, ...
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Direitos da Personalidade
... devem ser efetivadas nas ações humanas no mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor ... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... informação vêm-se acumulando nos dias atuais. O direito ao esquecimento tem sua origem ... a ortotanásia como opção (Piccini et al, 2011). Outra pesquisa, também recente (Stolz et al, ...
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Direito digital
... a cooperação entre pessoas e compor conflitos que se verificarem entre os seus membros.” ... Trazendo tais conceitos aos dias atuais constata-se que não há sequer uma relação ... mundo" no campo da Internet que cria mecanismos de prote\xC3" ... Nacional o Projeto de Lei nº 2.393/2011, que também tratava da criminalização de ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Press, 2011, p. 8 e 10–11). Ainda que intuitivamente a ... atuais ... do setor brasileiro de telecomunicações ... de acesso à informação no mundo on-line”. (DENARDIS, L. The Emerging ... Field ... compreensão histórica dos conflitos federativos que envolvem a ... disciplina da ...
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O governo eletrônico e os global players
... http://www.eiu.com (consultado em 08/08/2011) ... 9 E-Government Survey 2012. Cf ... ; seja por intermédio da intervenção no mundo real (trabalhos, serviços, etc.) ou de ... ário político e acadêmico até os dias atuais. De fato, a partir daquela época, o conceito é ... a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais ... O atual Secretário-Geral da ONU ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ências e também soluções vindas do mundo privado eram normalmente malvistas), defendia o ... em matéria disciplinar — aspectos atuais. Revista de Direito Administrativo , Rio de ... 2011, p. 261 ... 26. Para mais detalhes, ... e apresenta critérios de solução de conflitos normativos concernentes ao direito internacional ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10 ... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ... II – os sócios atuais; e (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... de avanço profissional (BEZERRA; VIEIRA, 2011); ademais, gozam de piores condições de ... conflitos. 3 Dentre os princípios garantidos pela ... e deficiência mostra que as atuais políticas, fundadas em especial no sistema de ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... 26 LEBRUNIE, Jacques. Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais ... Rio de Janeiro: LTC, 2011, p.3 ... 28 MINSKY apud WARWICK. WARWICK, ... PLN estão presentes em muitos softwares no mundo jurídico. Ainda que, o Deep learning seja ... da necessária correspondência aos tempos atuais, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ... ) , e que de maneira retilínea traçou as atuais linhas que emolduram o retrato do dever de ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ... Brasília, 05 de maio de 2011. MINISTRO AYRES BRITTO - RELATOR ... Assim ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ser o traslado da realidade fenomênica (do mundo da vida) para o processo, se há sua ... métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, ... Mauro Campbell Marques, DJe de 18/11/2011. 3. Recurso especial provido. (1ª Turma, REsp ... , revela-se absolutamente usual nos tempos atuais ...
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Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... 12 Em busca da solução adequada de conflitos ... estudar o direito material e, a partir ... que sofreu ao longo do tempo (Perspectivas Atuais da “Teoria Geral do Processo”, s/d, arquivo ... 75 Publicado em 2011", o relatório do Sistema de Indicadores de Percep\xC3" ... Assim, a complexidade do mundo levaria à atomização das relações sociais, a ...
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Alimentos
... da prestação (alimentos presentes/atuais, alimenta futura e alimenta praeterita); Os ... MAIA FILHO, QUINTA TURMA, julgado em 12/04/2011, DJe 25/04/2011) ... 5.3.5 ... vale lembrar situações fáticas comuns no mundo da vida, envolvendo idosos, que constituem ... as áreas de atrito e de repetidos conflitos levados ao fórum.” 282 ... A guarda ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... São Paulo: Malheiros, 2011, p. 1036. ATALIBA, Geraldo; CARRAZZA, Roque; ... 406/68. As regras atuais estão assim literalmente expressas no texto ... o resultado desse operar seja um objeto do mundo físico, porque, nessa situação, o que conta é ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem ... como valor absoluto é a causa de conflitos e guerras. Entre a liberdade absoluta, que é ... 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 337. (58) GAUDEMAR, Jean-Paul. El orden y ... o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica (148) ... A liberdade ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... para atender aos ditames de um novo mundo, abrindo margem a ilustrações diversas das de ... dessas combinações novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou compostos. 34 A ... A elas se somam a Lei nº 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”) e a ... Temas atuais de direito municipal ... Monte Carmelo: FUCAMP, ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... oriundos das mais diversas partes do mundo".Entretanto, a definição de globalização não \xC3" ... para tratamento de conflitos: questões atuais. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014 ... 46 ... Volume VIII, 2011, p. 9 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Primeira Seção, julgado em 14/3/2011, DJe de 9/5/2011) ... VI - CONCLUSÃO ... Em ... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ... instrumento legal dos mais avançados do mundo. E em todas essas ... legislações, há liame ... por artigo, à luz do novo CPC e temas atuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, ... pp ...