conflitos atuais no norte da africa
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... revela “ plenamente desconforme com as atuais concepções de antropologia”; 2.6. a ... self- executing provision do direito norte-americano, ou uma norma de eficácia plena, ... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Leste europeu, atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam ... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... É esse o norte que tem guiado esta Corte na realização do ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de ... África, Ásia e América Latina ... Em países com ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ... de democracia apresentada nas sociedades atuais ... O termo "democracia" possui um ... nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... no presente, mas também sempre um norte" futuro, um vetor interpretativo. Sua aplica\xC3" ... Nos dias atuais, as palavras homofobia e transfobia costumam ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... ; ou de poemas como “Vozes d’África”, do vate Castro Alves; ou de ensaios ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... alinhada com “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que ... que iria erradicar todos os incentivos do Norte. Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE ... ões na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos ...
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Política Internacional
... sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de fato ocorreu em 2019). Em linha com as ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do ... atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente ... do Reino, e seja degradado para a Africa para sempre; e se tal não for, além do ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... realidade dos sistemas informativos atuais. ( ... ) Se este é o quadro global a ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... , questões referentes a mudanças, conflitos, contradições e desigualdades sociais. Entende ... - -poder se dão do Sul em direção ao Norte, e não Sul-Sul. Fundamen- tal para mudar essa ... as exposições universais 2 até os dias atuais, como se pode notar em sites e blogs do mundo ... -
O governo eletrônico e os global players
... estão Holanda, Grã Bretanha/Irlanda do Norte, Dinamarca, EUA, França, Suécia, Noruega, ... ário político e acadêmico até os dias atuais. De fato, a partir daquela época, o conceito é ... ça quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento ... a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais ... O atual Secretário-Geral da ONU ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h ... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... 3. Jurisdição para ações atuais de restituição, com uma ênfase especial na ... Eles são o povo indígena mais ao norte da Europa e do mundo. Na Noruega, os Sami ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... atuais. Marshal Berman afirmou que “a experiência ... ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ... fiscais em tor‑ no do imposto de renda norte‑americano (FLEMING JR. J. Clifton; PERONI, ... , Noruega, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul), ou serviços e intangíveis (como por ...
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História Mundial
... suas contribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... coloniais econômicos da Alemanha, na África, eram e continuam sendo marginais durante todo o ... (PRI) mantém-se no poder até os dias atuais ... 1: Certo. O porfiriato foi o período em ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... moldes praticados nos Estados Unidos, África do Sul ou Ruanda, seria adequada para o ... “ birracial ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria ... , tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper ... que a ideia de democracia, nos dias atuais, exige a superação de uma concepção ...
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Geografía
... sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito ... semestre, não tem paralelo recente no norte geopolítico. Quanto às migrações de maneira ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... ) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... por interesses e iniciativas do Norte global, evidente na Parceria Global para o ... BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ao GPDEC, à exceção da Rússia, ... para entendimentos sobre os latentes conflitos na Caxemira entre Índia, Paquistão e China que ... existentes e consolidadas no mundo pelos atuais países desenvolvidos (LINGGUI, 2018). Isso foi o ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ólica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a ... Nos tempos atuais, a perspectiva subjetiva dos direitos ... África do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando ... , já foi possível notar uma mudança de norte substancial sobre a essência do trabalho humano ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... trabalhou por 16 anos entre os Zulus, na África do Sul, dirigindo várias escolas de nível ... as interconexões entre as relações atuais vividas na família e as tramas históricas ... Norte 79 , ... Luciana Pessoa Benz, conciliadora ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... Nos ordenamentos jurídicos atuais, entende-se a coisa julgada como decisão ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e prevenir conflitos mais amplos na Europa ... ânico, a luta contra o apartheid na África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações ...
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História do Brasil
... na exploração de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato ... Ao Norte, a administração colonial seria exercida pelo ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Dados climatológicos e hídricos atuais revelam, contudo, que tanto o semiárido ... ; e de mecanismos para a resolução de conflitos. Esse processo de governança envolve múltiplas ... passam por longos períodos de seca, como o norte da África e o sudoeste da Ásia. Também ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... até mesmo na Colônia do Cabo, na atual África do Sul, tomada dos holandeses pelos britânicos, ... infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... Termo criado em referência ao norte-americano Henry Ford, o fordismo foi um método ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... China e o projeto da Barragem de Katse na África do Sul. Estas práticas encontram-se nos ... construção e do número de potenciais ou atuais disputas, sendo que em projetos muito complexos ... Aeroporto Internacional de Miami Terminal Norte, com valor próximo a US$2 bilhões, destaca que ...
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Prevalência dos direitos humanos
... ões impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito ... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South ... ), Libéria (2003), e Belarus, Coréia do Norte e Chade (2004). Curiosamente, os mandatos sobre ... nódoas sociais, inadmissíveis nos dias atuais”. A mesma regra foi defendida por Percival ...
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Solução pacífica dos conflitos
... há relevância prática, nos dias atuais, suposta distinção entre controvérsias ... Plataforma Continental do Mar do Norte, a Corte declarou ser um princípio subjacente a ... 148-9; South West ... Africa case, supra nota 584, pp. 319, para. 328; ...