conflitos da africa central
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... Fundo Nacional de Cultura como mecanismo central de fomento ... 1.5. 1 Estabelecer programas ... especializada na mediao de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com ...
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Empreendedorismo e inovação ao redor do mundo: o papel da transformação digital para o desenvolvimento das economias globais
Contexto: Empreendedorismo e inovação se tornaram importantes pilares para o desenvolvimento das economias globais, sobretudo face aos novos desafios macroeconômicos, fruto de diversas questões globais, como a pandemia da Covid19, a guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de então, o presente artigo tem como propósito compreender a relação...
... guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos" entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de ent\xC3" ... que contempla os continentes Ásia, África, América do Norte, América Central, América do ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... e creoles e garífunas na América Central) e que vêm ocupando terras por várias ... a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... A característica central do sistema de seguridade social do país é a predominância quase ... ainda enfrenta grandes desafios econômicos e de segurança, com conflitos que ainda comprometem a estabilidade política do país ... O sistema de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e germânicos a se deslocarem à Europa central, configurando um verdadeiro ‘efeito dominó’ ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... Segundo os realistas, o Estado é o ator central do sistema internacional, sendo as relações ... de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e atacado, sobretudo após o Governo Central anunciar, em ... março de 2020, que a comunidade ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... África, Ásia e América Latina ... Em países com ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção positiva, embora sem o elemento central da democracia no sentido de soberania popular ... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ... nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... ICMS por perfil de risco, cujo objetivo central é avançar na transparência tributária do ... ões na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... houve qualquer omissão por parte do ente central, ao ... contrário do sustentado pelo Estado ... - promoção de cursos de mediação de conflitos no Estado de ... Roraima, a fim de prevenir e ... África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Ronald Reagan que desejava diminuir o envolvimento soviético em conflitos regionais. Após o encontro, foi comunicado aos membros do ANC, em exílio ... brancos menos qualificados, erodindo uma característica central do desenvolvimento capitalista na África do Sul, a proteção da classe ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Reino, e seja degradado para a Africa para sempre; e se tal não for, além do ... central seria a necessidade de licença prévia de ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo ... çambique, que passaram por prolongados conflitos internos, receberão atenção especial ... se pode deixar de lembrar a importância central que teve o Estado brasileiro. Se foi com grandes ... -
Como sete presidentes abriram seus discursos*
... ditadura, o discurso se concentrou nos conflitos da poca " Iraque contra Ir, Israel contra Lbano, alm de guerras civis na Amrica Central e frica " e na crise da dvida externa nos pases ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... , países latinoamericanos y del norte de África”, La Notaría , 42/2007, p. 41 ss.; I ... Herrera Mendoza , Caracas: Universidad Central de Venezuela, 1970, v. I, p. 219 ss.; ... Sobre as regras de conflitos relativas à sucessão mortis causa contidas no ...
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Igualdade substantiva revisitada
... Conflitos devem ser abordados ... em referência a todo ... O direito à igualdade é um compromisso central nas normas de direitos humanos. A aspiração à ... Á, 1999) quanto a Corte Constitucional da África do Sul (ÁFRICA DO SUL, 1997a) adotaram o ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h ... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... ) é controlada pelo Conselho da Terra Central, que representa cerca de 24 mil aborígenes de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Sustenta que a questão central reside na distribuição originária ... de segurança para prevenir tumultos e conflitos. 76. Então a condução coercitiva foi medida ... , viajava muito na área internacional, África, Caribe ... Juiz Federal:- Já está implícito ...
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História Mundial
... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... coloniais econômicos da Alemanha, na África, eram e continuam sendo marginais durante todo o ... produtivo da terra, que era o conceito central da escola da Fisiocracia, então, item errado ...
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O governo eletrônico e os global players
... político, a existência de governo central deterá sempre o monopólio de poder ... Para ... ça quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento ... a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais ... O atual Secretário-Geral da ONU ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 200.1); onze na África do Sul (art. 167.1), na Bielo-Rússia (art ... 2% dos ingressos correntes do governo central" (art. 211). O Tribunal Constitucional português \xC3" ... Conflitos entre órgãos constitucionais ou mesmo ...
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Corrupção
... uma característica humana universal e central para explicar as experiências divergentes nos ... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... África do Sul; 76º – Brasil e Índia; 83º - China ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Communications for Eastern and Southern Africa" ... ARM Acordo de Reconhecimento Mútuo (Certi\xEF" ... de telecommunications de l’Afrique central – Telecommunication Regulators’ Association ... érsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a ...
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As organizações internacionais
... gerais do Direito, podendo resolver os conflitos que daí surgirem, por arbitragem (um dos ... ão geográfica, a saber: três Estados da África; dois Estados da Ásia; um Estado da Europa ... , Econômica dos Estados da África Central, Econômica dos Estados do Oeste-Africano, ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... que, enquanto não prescrita a pretensão central alusiva à execução específica da obrigação, ... érica, celebrou contrato com a agência África para passar a fazer publicidade da marca Brahma, ...