conflitos da africa do sul
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Braga, ruy. Rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no sul global. São paulo: boitempo, 2017
... análise comparativa entre as políticas implementadas no Brasil, África do Sul e Portugal, no movimento global do capitalismo contemporâneo. A ... classistas nos limites da cidadania salarial, multiplicando conflitos insolúveis no interior do regime de acumulação pós-fordista e ...
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As organizações internacionais
..., ou mesmo aos princípios gerais do Direito, podendo resolver os conflitos que daí surgirem, por arbitragem (um dos caminhos). Pontos diferentes: o ... atende a uma questão geográfica, a saber: três Estados da África; dois Estados da Ásia; um Estado da Europa Oriental; dois Estados da ...
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Prevalência dos direitos humanos
... e minorias, e obrigações impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito internacional dos direitos humanos ... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South Africa) (Second Phase), ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... períodos para compreender a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo Juscelino Kubitschek; os ...Angola e Moçambique, que passaram por prolongados conflitos internos, receberão atenção especial. Valorizaremos a cooperação no ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... atribuir ao Estado o papel de espectador neutro e imparcial dos conflitos sociais, mas, sim, partindo da premissa que na injusta e desigual ... Discrimination, Xenophofia and Related Intolerance , realizada na África do Sul em 2001, a internet se afigura como um excelente recurso para a ... -
Social rights interpretation in Brazil and South Africa
Neste artigo, examino a jurisprudência de direitos sociais do Brasil e da África do Sul, duas jurisdições que adotaram abordagens marcadamente diferentes para sua interpretação. Ao fazê-lo, adianto três argumentos relacionados ao estudo da judicialização dos direitos sociais e aos efeitos da jurisprudência resultante. Em primeiro lugar, entender o desenvolvimento da jurisprudência dos direitos...
...New York: Cambridge University Press, 2008. p. 119–27; BORGES, Danielle; UGÁ, Maria Alicia Dominguez. Conflitos e impasses da judicialização na obtenção de medicamentos: as decisões de 1ª instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... de segregação racial, nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos Estados Unidos, e o ...ção social dos grupos minoritários e de solução para os conflitos sociais que se alastravam por todo o país na década de 60. Assim, não ... -
Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... no processo de decisão política, inclusive na resolução de conflitos coletivos 432 e interferência em políticas públicas, graças à nova ... Courts of Brazil and South Africa”. In: VILHENA, Oscar; BAXI, Upendra; VILJOEN, Frans (Ed.). ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... produzidos por povos originários da América Latina e da África (produzindo o epistemicídio), ao gênero feminino (reproduzindo o ... da propriedade não se mostra suficiente para lidar com os conflitos fundiários das cidades, já que a maior parte da população de baixa ... -
Decisão monocrática Nº 1017365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... conferiu destaque aos mecanismos alternativos de resolução de conflitos, estabelecendo o princípio da prioritária solução consensual das ... alguns casos paradigmáticos julgados pela Corte Constitucional da África do Sul, e ali se desenvolveu às largas o instituto do compromisso ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... de la Unión Europea, países latinoamericanos y del norte de África”, La Notaría , 42/2007, p. 41 ss.; I. BLÁZQUEZ RODRÍGUEZ, “El .... Sobre as regras de conflitos relativas à sucessão mortis causa contidas no Código Civil ...
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As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... revela, em essência, favorecer a expansão do agronegócio na África. Ao incentivar o aumento da produtividade da produção de alimentos por ..., por isso mesmo, a relação com o Banco não foi isenta de conflitos (GUIMARÃES, 2012, p.148). Conforme lembra Pereira (2010), dentre os temas ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... . Insta salientar que a escolha da África não decorreu apenas do controle colonial que os europeus possuíam ... baixo custo do escravo, principalmente em razão dos insistentes conflitos internos que resultavam na escravização dos povos derrotados, vendidos ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
...Situada na costa da África Ocidental e banhada pelo Oceano Atlântico, ao Norte faz a fronteira com o ... entre os países e regiões, que List (1983) concebe conflitos de interesses nas relações internacionais. Tais desigualdades podem ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido Freitas do Amaral (2018, ... ao Atlântico, favorecendo sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas. Diante disso, para impor sua ...
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Direito grego
...Coisas do tipo: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do globo” 29 Pois bem, era ... extraordinários para desenvolver leis que amortecessem os conflitos sociais existentes desde o golpe de estado provocado por Cilón e o ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
..., a própria Igreja Católica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a encíclica Rerum Novarum, ...África" do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando vigia a Constituição provis\xC3"...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... dos estudos de José Honório Rodrigues, tais como Brasil e África , e Interesse Nacional e Política Externa , ambos dos anos 1960 1 . . A ...De outra parte, durante a fase colonial os conflitos europeus repercutiam diretamente no Brasil, especialmente no tocante às ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone (11) 99261 7851. E mail: dmbaptistapucsp.br - Socióloga, docente do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP. Doutora em Ciências Sociais. Telefone
... a catástrofe humanitária dos refugiados do Oriente Médio e da África. Para os que estudavam de perto a política imigratória europeia, ... de dezembro de 2010, com a intensificação das revoluções e conflitos da Primavera Árabe na África do Norte, que provocou uma imigração ... -
Defesa da paz
...érsias tornaram-se o caminho natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do uso da força foi relegada, ...-se o entendimento de que o flagelo dos conflitos armados em África" impedia o desenvolvimento socioeconômico e, por essa razão, a “promoç\xC3"...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
...Hobsbawm, em “A Era dos Extremos”, acentuado pelos conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo sentido, tem-se Boaventura de ... base nessa visão, bastante utilitarista, que a Suprema Corte da África do Sul, no caso Soobramoney, ante pedido do Sr. Thiagraj Soobramoney, ...
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Solução pacífica dos conflitos
...2, p. 11. . 1499 Cf. também Right of Passage case, supra nota 154, pp. 125 e ss., para. 148-9; South West . Africa case, supra nota 584, pp. 319, para. 328; Nuclear Tests (New Zealand v. France) , Judgment, I.C.J. Reports 1974, para. 270-1. Cf. H. Kelsen, ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
Neste artigo, debateremos as relaões entre a formaão da sociedade brasileira, a questão racial e a promoão de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploraão e opressão vivenciadas pela populaão negra na sociedade capitalista, dentro do contexto do Imperialismo e da crise do capital. Discutimos as políticas de reparaões como demandas democráticas e sua
... pela questão étnica e pelo trabalho forçado, motivo de tantos conflitos sociais e raciais que ainda não foram superados. . Esses aspectos ... todo o planeta: primavera árabe, revoluções e insurreições na África, na América Latina (jornada de junho . 603 . . POLÍTICAS PÚBLICAS ... -
'Pandemia na sombra': a violência doméstica moçambicana em tempos de COVID-19
Este artigo tem como objetivo analisar como os jornais de circulação nacional moçambicanos têm abordado a questão da violência doméstica no país durante a pandemia de COVID-19. A metodologia é bibliográfica e qualitativa, por meio da pesquisa em jornais moçambicanos com base na palavra-chave “violência doméstica”, foram selecionadas as notícias veiculadas desde abril de 2020, quando foram...
... desse mesmo mês foi confirmado o primeiro caso de COVID-19 na África. Em 11 de março a OMS declarou que aquilo que começara como um surto ... negam que o confinamento devido à pandemia trouxe à tona conflitos latentes nos lares moçambicanos, resultando em vítimas que são, na ... -
Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... nos Estados Unidos da América, 11 . africanos, como na África do Sul, 12 e . países asiáticos, como Bangladesh. 13 . Na América do ... por Oliveira e Santibanez (2015), cujo título é "Violência, conflitos" e crimes nos campi universitários: subsídios para a política de seguran\xC3"...