conflitos da africa do sul
-
Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A FRATERNIDADE EM AÇÃO ... Este fato planetário nos leva a rever os ... que esta pergunta é aquela que incomodava Agostinho de Tagaste na África (354-410 d.C.), o qual mergulhou em todas as filosofias da época à ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... ção do extinto regime comunista, os países em desenvolvimento da África e alguns países insulares passaram a adotar o imposto, 155 o que ... Mas, na prática, são diversos os conflitos de competência ... Com efeito, são inúmeras as situações que ...
-
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... A interculturalidade exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das manifestações dos índios e de suas ... Africa are suffering from particular problems. It is aware that many of these ...
-
Referências bibliográficas
... In: Conflitos de direitos sobre as Terras Guarani Kaiowá no Estado do Mato Grosso do ... Negros, estrangeiros: os escravos libertos e sua volta à África. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Companhia das Letras, 2012 ... CUNHA, ...
-
Anotações sobre a arbitragem societária
... de 160 anos possibilitou-se aos empresários solucionarem os conflitos" existentes no seio de sociedade comercial através de mecanismo próprio, \xC3" ... Do outro lado do Atlântico, na África do Sul, o King Code of Governance for South Africa 2009, elaborado pelo ...
-
A história, a filosofia e o direito
... que se formaram na China, na Índia, Próximo Oriente, Norte da África, os reis, os faraós, ... contato de culturas, e que está interessado ... A preocupação de Clemenceau e Wilson de que novos conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota alemã, levou-os a ...
-
O relacionamento entre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Corte Internacional de Justiça
... ção concorrente entre eles, o que pode eventual-mente gerar conflitos (1). Um destes possíveis conflitos é a possibilidade do exercício pela ... Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in Namibia (South West Africa) notwithstanding Security Council Resolution ...
-
DECRETO Nº 6358, DE 18 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.771, de 10 de Agosto de 2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que Renova o Regime de Sanções Contra a Republica Democratica do Congo.
... tráfico de armas como um dos fatores que encorajam e agravam os conflitos na região dos Grandes Lagos da África, ... Recordando sua resolução ...
-
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Assim, seus conflitos com algumas normas jurídicas postas deixariam de ser tratadas, por ... Ubuntu como uma teoria moral e os direitos humanos na África ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Isso faz com que conflitos com outros bens de estatura constitucional surjam e o direito seja chamado ... Outro exemplo sempre lembrado é o do apartheid na África do Sul, no tocante à população negra, subjugada por uma minoria branca, ...
-
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... para estimar o volume, as flutuações e a distribuição na África e nas Américas do comércio transatlântico de escravos. O banco de dados ... ígena são parte de um complexo processo que abrange tensões, conflitos presentes na conjuntura política brasileira do período ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... os poderes da República no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos direitos fundamentais, ... de mudanças de regime político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se recusou a aceitar uma ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem ... A proteção legal dos direitos humanos na África: como fazer mais com menos. In: BALDI, César Augusto (org.). Direitos ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... , o Fórum Permanente de métodos adequados de Resolução de conflitos e o Fórum Permanente de Direito e Economia, ambos da EMERJ. Membro do ... , a exemplo da Austrália, 13 Canadá, 14 Nova Zelândia, 15 África do ... 9. STACEY VANEK SMITH, Stacey Vanek. How A Law From The Civil ...
-
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... Sem analogia nem mesmo na constituição da África do Sul, cuja experiência motivou o constituinte brasileiro a repudiar o ... dos povos, na igualdade dos Estados, na solução pacífica dos conflitos" internacionais, na defesa da paz, no repúdio ao terrorismo e na cooperaç\xC3" ...
-
Aproximações para compreender a África contemporânea
... às disputas internas as forças internacionais, resulta dos desfechos no campo de batalha e em negociações entre as partes envolvidas nos conflitos ... O desenrolar das lutas anticoloniais no continente africano teve seu ápice entre os anos 1960 e 1970, contexto geopolítico mundial marcado ...
-
Direito grego
... Coisas do tipo: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do globo” 29 Pois bem, era ... extraordinários para desenvolver leis que amortecessem os conflitos sociais existentes desde o golpe de estado provocado por Cilón e o ...
-
Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... As circunstâncias em que os indivíduos, aqui apresentados, foram capturados, correspondem aos recorrentes episódios de conflitos no interior do continente africano, sobretudo depois da queda do Império Oyó. Conflitos que deram origem a novos centros políticos na primeira ... -
A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... em colapso e intervenção em políticas públicas, criam conflitos complexos que aportam ao poder judiciário em busca de soluções ... 78 consolidaram-se como realidade em países como Canadá 79 , África do Sul 80 , Índia 81 , Colômbia 82 , Argentina 83 e – inclusive – ... -
Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... ção das controvérsias trabalhistas, sobretudo no que tange aos conflitos coletivos ... Hoje, essa lista permanece atual, cuja maioria dos itens ... SADC Meeting the Challenge? ILO Sub--Regional Office for Southern Africa", Harare: ILO, 2008. MALLET, Estêvão. Setenta anos depois: uma nova justi\xC3" ...
-
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... Depois de treze anos de conflitos, da imposição de derrotas ao imperialismo francês, espanhol e inglês e ... a exploração territorial e populacional em larga escala na África e na Ásia. A compra do largo território de Louisiana em 1803 pelos EUA ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... Por isso mesmo, e como resposta aos conflitos entre Estados nas décadas de 1920 e de 1930, surge na Constituição de ... , Argentina, Suíça, Canadá, Austrália, Rússsia, México, África do Sul ou EUA; ou mesmo aqueles unitários descentralizados, como os casos ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Por um lado, a Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos" políticos e morais que dividem a Nação, atuando muitas vezes como \xC3" ... ália, México, Portugal e Espanha, além de Alemanha, África do Sul, França, Estados Unidos, Canadá e Rússia. Em quase todos ...
-
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... de segregação racial, nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos Estados Unidos, e o ... ção social dos grupos minoritários e de solução para os conflitos sociais que se alastravam por todo o país na década de 60. Assim, não ... - Onde as muitas vozes da áfrica se encontram