conflitos da africa do sul
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Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
...O aumento dos conflitos armados e as constantes violações aos direitos humanos provocaram a ... o fato do refugiado ser da América do Sul, como o venezuelano, da África, como o congolês, ou do Oriente Médio, como o sírio, não o ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ocorridas na Prússia e na França, por meio de revoluções e conflitos sociais, esboçaram-se mudanças na base política da propriedade, que ... divisão da propriedade, que existe no Canadá, na Austrália, na África do Sul, em Israel, em Singapura, em Hong Kong e nos Estados Unidos da ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... infra legais; VI - supervisionar as atividades de mediação em conflitos coletivos de trabalho; VII - propor diretrizes e normas para o ...do Grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - BRICS; e 3. da Organização para a Cooperação e ...
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Legislação Complementar
... forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para ... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; . X — garantir a integração das ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... dos patrimônios foram sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano de 1980 4 . na Ásia ... (Afeganistão), em partes do Oriente Médio (Iraque, Síria) e da África Ocidental (Mali). . Similarmente esses países mencionados no âmbito ...
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O que significa ser uma escola de direito global?
... um encontro de 35 diretores das principais Escolas de Direito da África e da China. Quais são os resultados concretos deste encontro e quão ... criminal, direito penal, justiça juvenil, resolução de conflitos, interpretação jurídica e resolução de conflitos, dentre outras ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
...8-24). Na Índia e na África do Sul (dualistas) os tribunais fazem extenso uso do Direito Internacional ... de 12 de agosto de 1949, relativo à proteção das vítimas dos conflitos armados sem caráter internacional (Protocolo II), firmado em Genebra em 8 ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... elaborada em seu livro Fronteira: A degradação do outro nos conflitos do humano . . Nele, Martins nos traz suas principais ideias e seu ...A implantação e o financiamento desse programa na África", assim como o PRODECER no Brasil, tiveram seus estudos financiados pela Ag\xC3"... -
Independência nacional
... 455 A decisão sobre os meios empregados em conflitos armados, no passado algo absoluto sob o signo da defesa da soberania ..., de forma específica, o regime segregacionista de apartheid na África do Sul sob a justificativa de violação à Carta. Implicitamente, a ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
...4 A Internet como palco de conflitos entre direitos constitucionais. 5 Conclusão. Referências. . 1. ... É um crediário . Nas Casas Bahia.” 65 “Mama África . A minha mãe É mãe solteira . E tem que . Fazer mamadeira . ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... Garcez; v) as formulações sobre o Estado, a justiça e os conflitos sociais desde as agências negras: Tatiana Dias Gomes, Marina Marçal, ..., é possível notar que as conexões do Brasil com África e EUA, tão importantes para a rearticulação do movimento negro ...
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Tributação, Justiça Fiscal e Social
... cargas tributárias: Rússia, 23%; Índia, 13%; China, 20% e África do Sul, 18%. A média desse percentual entre os BRICS é de 22%, mas, ao ... públicos de segurança pública, defesa nacional, solução de conflitos pela justiça, que deve ser também ágil e acessível, investimentos em ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
..., adota mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos sobre questões ambientais e urbanísticas, com a participação ativa de ... Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... complexos e polêmicos, pode-se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do judiciário, admitem, ao ...África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther King contra as ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... as que consagram direitos economicos e sociais, como e o caso da Africa do Sul, da Colombia e do Brasil, por exemplo. . 2. O ativismo judicial . ...: (i) disputas entre politicos no poder e seus adversarios; (ii) conflitos entre defensores de valores seculares e valores religiosos; (iii) ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... à segurança e à estabilidade das regiões do Sahel e da África Ocidental, bem como à situação na Líbia e na região do Norte da ... ao Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos...
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Geografía
... instrumento de poder europeu sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, julgue (C ...ários de países africanos e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a migração, tendo grande ...
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Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... os direitos das mulheres à informação, assistência legal, participação política, educação e treinamento 13 ; protegê-las nos conflitos armados 14 ; promover seu desenvolvimento profissional 15 ; respeitar os direitos reprodutivos e da saúde feminina 16 e assegurar os direitos das ... -
Aliança de países da áfrica reforça papel de armas brasileiras como instrumento geopolítico
....Apesar da autorização para invadir o país vizinho, nenhuma ação ocorreu " para Trevisan, em razão da memória não tão distante de conflitos passados." As nações africanas têm uma memória dessas intervenções, em que se sabe como começam, mas nunca como terminam. O aviso da nova ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... na contratação de outros serviços para mediação direta dos conflitos. Enquanto as charter cities são verificações práticas, as LEAP Zones ... . 471 . Na África do Sul, o elemento segurança constitui força motriz na busca por ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
...ção de Cartagena, de 1984, foi elaborada como resposta a conflitos em andamento na América Central à época, como na Nicarágua, Guatemala ... refugiados hoje corresponde à população total da Espanha ou da África do Sul. Como afirma o representante do ACNUR, “refugiados são um ... -
África concentra refugiados sem atenção
...O país também abriga cerca de 330 mil pessoas fugindo de conflitos em outras nações vizinhas " principalmente do Sudão, que figura na sétima posição do ranking e, sozinho, tem mais de 1 milhão de cidadãos ...
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Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... culturais, entendemos que uma abordagem que pretende lidar com conflitos graves não deve conviver com abismos conceituais e que essa ... de enorme complexidade envolvendo a realidade pós- apartheid na África do Sul (McLEOD, 2015), e em conflitos históricos como na Irlanda do Norte ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... aos da mesma espécie o seu sexo e a sua hierarquia, evitando conflitos. (53) Outros . animais marcam o território com cheiros, pisadas, ... ano, no baile da Vogue (é um baile chique, de moda) o tema foi “África”. Isso incendiou os movimentos negros, que utilizaram as imagens para ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
...O Poder Judiciário julgava apenas conflitos entre sujeitos individuais, 80 restringindo a sua esfera de atuação à ... adjudicação de direitos sociais colhidos da jurisprudência da África do Sul: “Alguns componentes da análise da razoabilidade são evidentes ...