conflitos da africa do sul

2505 resultados para conflitos da africa do sul

  • A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada

    Propósito - Análise da aplicação judicial do direito fundamental à água e suas implicações teóricas e práticas em direito comparado. Metodologia/abordagem/design - Análise teórica e jurisprudencial dos critérios argumentativos utilizados em cortes de diferentes países para aplicação do direito fundamental à água. Resultados - Vantagens e desvantagens da utilização do princípio da razoabilidade,...

    ... humanos e cortes constitucionais e supremas de países, tais como África do Sul, Colômbia, Costa Rica, Argentina, México, Brasil, Índia e ... água ou destruí-los como medida punitiva, por exemplo, durante conflitos armados, em violação ao direito internacional humanitário” ... 13 ...
  • O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes

    Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...

    ... próprios (domino) colonizadores, em seguida as pessoas vindas da África e na região escravizadas e, posteriormente, os trabalhadores europeus e ... passou a ser considerada inconveniente quando iniciaram os conflitos étnicos ou religiosos internos. A necessidade da construção de uma ...
  • A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
    ... à expansão internacional de grandes empreiteiras brasileiras na África e na América Latina. Como parte das convicções presidenciais de que o ... e de investimento, além de aventurar-se na mediação de conflitos" (NOTARI, 2015) ... Por fim, no que concerne à valorização do espa\xC3" ...
  • As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural

    No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...

    ... impérios europeus, sobretudo para a América Latina, a Ásia e a África. Sobre o assunto, consultar: Dussel (2002), Mignolo (2003) e Quijano ... Para tanto, é preciso conceber os problemas ou os conflitos envolvendo as indígenas crianças que adentram a esfera ...
  • Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos

    O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...

    ... 1 INTRODUÇÃO ... Em 2010, durante o Diálogo Brasil-África em Segurança Alimentar, Combate à Fome Desenvolvimento Rural, realizado ... que a urgência em promover a mecanização suplantou possíveis conflitos políticos em relação ao que se entendia por agricultor, por atividade ...
  • Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível

    O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...

    ... conflitos armados e a aspiração de garantir juridicamente o livre acesso das ... Levin (1995) 18 , o Tribunal Constitucional da África do Sul lidava com questões de direito à liberdade e de proteção contra ...
  • Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
    ... seja extremamente útil para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não implicam apenas o retorno ... e tem o firme compromisso de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige a identificação ...
  • PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
    ... divisões e comissões; V - Secretaria de Oriente Médio, Europa e África (SOMEA) e seus departamentos, coordenações-gerais e divisões; VI - ... Facultativos, relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados e referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à ...
  • Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
    ... proferida pela Suprema Corte da África do Sul em S v. Dodo7: ... EUA, Suprema Corte, Weems v. United States, 217 ... conflitos envolvendo direitos fundamentais. Direitos fundamentais estão ...
  • Ativismo judicial e suas múltiplas definições

    O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...

    ... regime do Apartheid (modelo de segregação racial existente na África do Sul) e, após ser solto, Presidente da nação africana. Nelson ... Isto é, a resolução dos conflitos a partir do direito positivo, em toda sua plenitude e eficácia, sem ...
  • Direito, Jurisdição e Estado
    ... fayu não possuíam um mecanismo pacífico de resolução de conflitos, que a maioria dos habitantes dos Estados modernos toma como dado. Na ... Amazônia, os bosquímanos khoi-san 57 no deserto do Kalahari na áfrica do Sul, e os sentineleses da Ilha Sentinela do Norte na Baía de Bengala ...
  • Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno

    O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...

    ... que dizem respeito ao meio ambiente, a relação humano-terra, conflitos entre interesses de humanos e não humanos, por exemplo, direito ... n.], v. 40, p. 17, 2000 ... CULLINAN, Cormac. Wild Law ... África do Sul: Siber INK, 2011 ... __________________. Wild Law : A ...
  • Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais

    A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...

    ... Justiça da União Europeia (CURIA) e o Tribunal de Justiça da África" Oriental (EACJ) foram identificados com competência em matéria de PI e s\xC3" ... conflitos. Com isso, foi identificado que: (i) as disputas levadas à OMPI são ...
  • Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
    ... Brasil possua menor taxa de homicídio doloso quando comparado à África do Sul e a Honduras, 50 o país sul-americano apresenta maior taxa ... índices de letalidade da polícia brasileira são produto de conflitos, como mero reflexo de um país com altos índices de violência e ...
  • A soberania usurpada e as ilusões de democracia
    ... , à direita e à esquerda do espectro político, na Europa, Ásia, África e América Latina, a democracia tenta se reerguer, ... 70 HAMILTON, ... XXI, pululam ideais distópicos em falas e ações que fomentam conflitos sociais protagonizados pelas mais diversas personagens que encontram ...
  • Língua portuguesa
    ... Zelândia, a Indonésia, a África do Sul e a Nigéria. Esses 19 são, de forma bastante distinta, ... Galvão indica que a organização tribal é capaz de gerar conflitos e tensões que transcendem o Brasil ou o espaço hispano-americano ...
  • Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro

    O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...

    ... no desenvolvimento de uma determinada sociedade, prolongando conflitos" e desagregando os indivíduos ... Inúmeros fatores podem ocasionar a m\xC3" ... Foi o caso da Argentina, Chile, África do Sul, Brasil, entre muitos outros ... O fundamento de uma Comissão ...
  • Inteligência artificial e judicialização da saúde
    ... (grupo de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a ministra Rosa Weber explicou que o alto nível de demandas ... Em pesquisa denominada “Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro”, o Centro de Inovação, ...
  • Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha

    A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...

    ... , adota mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos sobre questões ambientais e urbanísticas, com a participação ativa de ... Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África ...
  • Lula busca protagonismo em nova viagem à África
  • Jihadismo cresce na região do sahel apesar da intervenção da frança
  • A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria

    Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...

    ... promessas, ao contrário do proclamado, houve a expansão de conflitos em diferentes regiões do planeta. Muitos desses conflitos, regra geral ... ção à ordem capitalista ao menos em três continentes: Ásia, África e América Latina. Os desafios postos pela China implicaram a necessidade ...
  • A jurisdição constitucional
    ... conflitos ocorrentes, de interesse ou não, e declara, em seu nome e não em nome ... Na África, encontramos registros na África do Sul de 1997, Angola de 1992, ...
  • Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos

    Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...

    ... era composta por apenas 56 países, com a abstenção de 8 deles (África do Sul, Arábia Saudita e bloco socialista) e 2 não votantes. Na época, ... órgãos internacionais voltados à solução pacífica de conflitos, como a primeira Conferência Internacional para a Paz, em Haia (Holanda), ...
  • O preço para se viver em um mundo civilizado
    ... proteção dos vulneráveis; atender às necessidades especiais da África; e fortalecer as Nações Unidas. Cf. UNITED NATIONS. General Assembly ... ão da distribuição da riqueza, e isso inevitavelmente leva a conflitos políticos que nenhuma análise que se pretenda científica saberia ...

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