conflitos de terra
95520 resultados para conflitos de terra
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... em processo de cadastramento e seleção de candidatos ao acesso à terra, for efetivamente identificado como participante direto ou indireto em ... , observa as normas de segurança do trabalho e não provoca conflitos e tensões sociais no imóvel ... § 6º Vetado ... ARTIGO 10 ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O acesso aos direitos de registro civil, alimentação adequada, terra e moradia, trabalho decente, educação, participação política, ... de demarcações das terras indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino (básico e superior), ...
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Conflitos socioambientais na terra indígena yanomami: os impactos do garimpo ilegal e o protagonismo indígena como possibilidade de transformação social
... uras, vidas locais e da natureza. Palavras-chave: terra indígena; natureza; garimpo ilegal; protagonismo; pluralidade
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Dos protestos, escrachos e ocupações à Vara Agrária o direito de propriedade nos conflitos por terra em Alagoas
... e integrantes dos movimentos sociais sem terra em Alagoas. A pesquisa abrangeu a atuação de três magistrados titulares. A hipótese principal do artigo é que a vara se transforma em um espaço de tensões, nos quais os diferentes enquadramentos estão em colisão na busca por influenciar a decisão judicial, ao mesmo tempo em que as decisões judiciais impactam a dinâmica dos conflitos agrários em Alagoas e a própria leitura e entendimento dos
- Formas de ação coletiva: reflexões a partir dos conflitos por terra em Magé, RJ
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Mineração em terra indígena e o estado de coisas inconstitucional: aspectos jurisprudenciais, conflitos e (in)segurança dos povos indígenas
... de direitos, no contexto de mineração em Terras Indígenas. As transgressões demonstram interfaces com o ECI, reivindicações irresolutas e retroalimentação de lutas pelo direito à terra e território. Palavras-Chave: direitos fundamentais; terra e território; estado de coisas inconstitucional; povos e nações indígenas; Supremo Tribunal Federal (STF).
- Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
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Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
Introducao: terra de muitos "ninguens" Fronteiras de desenvolvimento sao muito atraentes quando ricas em recursos naturais e oferecem poucos riscos (ALSTON; HARRIS; MUELLER, 2012). Parte essencial da estadistica, a avaliacao geografica e demografica...
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Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará
RIO - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta sexta-feira com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir providências contra a escalada de conflitos e violações ocorridas na Terra Indígena Munduruku, invadida ...
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Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará
RIO - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta sexta-feira com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir providências contra a escalada de conflitos e violações ocorridas na Terra Indígena Munduruku, invadida ...
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Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará
RIO - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta sexta-feira com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir providências contra a escalada de conflitos e violações ocorridas na Terra Indígena Munduruku, invadida ...
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Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
Introducao Nos ultimos anos verifica-se uma intensa propaganda politica referente a modernizacao da agricultura e dos saldos positivos que a atividade agropecuaria traz a balanca comercial, cuja narrativa apresenta o agronegocio como o unico modelo ...
- Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
- Conflitos por terra batem recorde no primeiro ano do governo Lula
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... á sobre os procedimentos a serem adotados para a solução de conflitos entre agentes econômicos, e entre estes e usuários e consumidores, com ... I - quando a lavra ocorrer em terra ou em lagos, rios, ilhas fluviais e lacustres, segundo os critérios ...
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Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que mapeia a violência no campo no Brasil, mostram que 19 pessoas foram assassinadas este ano em decorrência de conflitos, das quais 15 na Amazônia Legal, onde foram mortos o indigenista Bruno P...
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Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que mapeia a violência no campo no Brasil, mostram que 19 pessoas foram assassinadas este ano em decorrência de conflitos, das quais 15 na Amazônia Legal, onde foram mortos o indigenista Bruno P...
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Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que mapeia a violência no campo no Brasil, mostram que 19 pessoas foram assassinadas este ano em decorrência de conflitos, das quais 15 na Amazônia Legal, onde foram mortos o indigenista Bruno P...
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Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
Dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que mapeia a violência no campo no Brasil, mostram que 19 pessoas foram assassinadas este ano em decorrência de conflitos, das quais 15 na Amazônia Legal, onde foram mortos o indigenista Bruno P...
- Conflitos por terra batem recorde no Brasil no primeiro ano do governo Lula
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Onze anos após assassinato de Dorothy Stang, conflitos por terra se intensificam em Anapu
Agência O Globo - RIO — Em Anapu, no sudoeste Pará, os conflitos por terra se acirraram nas últimas semanas, onze anos após a morte da missionária Dorothy Stang, assassinada no local. De acordo com a Rádio Nacional, que cita uma denúncia da Comissão ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... III - ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a ... V - estimular a resolução extrajudicial de conflitos, em reforço à consensualidade e à cooperação entre Estado e ...
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A Revolução em película: as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário a partir de Terra e Liberdade
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de aplicado o método de análise...
- Número de assassinatos por conflitos no campo dobra em um ano, aponta Pastoral da Terra