conflitos de terra envolvendo brasileiros no uruguai

458 resultados para conflitos de terra envolvendo brasileiros no uruguai

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
    ...úde, alimentação e habitação dos brasileiros mais pobres. O I PND da Nova República difere ... no meio rural, garantindo-se o acesso à terra e a água, à tecnologia de produção e aos ...às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ..., realizando consultas e debates envolvendo os canais representativos da sociedade. Aspectos ... atende, ainda, ao acordado entre Brasil e Uruguai no Tratado da Lagoa Mirim, de julho de 1977, do ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... Deus; (xx) Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); e (xxi) Observatório da Laicidade ... se encontram, onde os conflitos podem se acirrar ou serem desarmados”, ... alguma religião, como Espanha 5 e Uruguai 6 ; nem se adota o modelo secular dos ... Paz e Terra, 1996). Considerar que a educação ...ões que ela proferiu num c aso envolvendo a Noruega, insuspeita, e num caso ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... para o seu seio toda relação envolvendo vínculo empregatício, trabalho autônomo e ..., a instauração, perante Tribunais brasileiros, de processos de conhecimento contra Estados ... comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de obras. . O ...CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80"...” –, com vigência entre Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru e Colômbia (adesão). ...
  • Direito internacional público
    ... da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - ... 1996, o Mercosul assinou com o Estado do Uruguai o acordo de sede para o funcionamento de sua ...ência, não obstante os esforços brasileiros para a criação de um instrumento sobre tal ... todos os assaltantes foram presos e, já em terra, entregues à Polícia Federal. Com base no caso ... (liga o Atlântico ao Mediterrâneo, envolvendo águas territoriais marroquinas, espanholas e ...
  • Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
    ... a Magna Carta outorgada pelo Rei João Sem Terra, em 1.215, na Inglaterra. . Nelson Nery ... possível, a solução consensual dos conflitos. . § 3º A conciliação, a mediação e outros ...6º do NCPC para todos os juízes brasileiros (e também para os juízes do Trabalho, ut art. ... decorrem de situações excepcionais envolvendo aqueles que insistem em represar julgamentos e ... Não foi por acaso, portanto, que, no Uruguai, onde, se bem desde 1988 exista um Código Geral ...
  • História do futebol e da profissão de atleta
    ...Há registros de jogos envolvendo grupos de ho-mens e alguma coisa parecida com uma ...O fim dos conflitos deu-se de forma negociada, com a aceitação da ...brasileiros que foram estudar em terras britânicas ... a praticar esse esporte nas ruas de terra e nos terrenos próximos de suas casas na ... eram estrangeiros, especialmente do Uruguai, da Argentina, países nos quais o ...
  • Direito Internacional
    ...á-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado por ... todos os assaltantes foram presos e, já em terra, entregues à Polícia Federal. Com base no caso ... e acampamentos ou aeronaves militares brasileiros (art. 109, I, do Dec. 9.199/2017). Portanto, a ...Tal acontecimento se deu na Rodada Uruguai de negociações do Gatt e tomou corpo mediante a ...ção, quando surgir alguma contenda envolvendo os países do bloco, o primeiro passo é aplicar ...
  • Corrupção
    ..., nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... Mas essa ideia cai por terra diante do que se observa na prática. ... recentes escândalos de corrupção brasileiros envolveram contribuições ilegais de campanhas, ... por realizar pequenas trapaças, envolvendo pouco dinheiro ou baixa gravidade, sucessivas ... escalão estão: 16º - EUA; 21º - Uruguai; 23º -Chile; 28º - Portugal; 37º - Coreia do ...
  • Política Internacional
    ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes. . (3) Muitos realistas e ... em 1979 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, disciplinou o uso dos rios internacionais da ...ável (Rio+20) evidenciou os esforços brasileiros pelo avanço do tema no plano multilateral. Além ... Questões Internacionais (São Paulo: Paz e Terra, 1998), localiza a busca da autonomia da ... de tensão, contudo, foi a crise envolvendo o programa nuclear iraniano. Nos primeiros meses ...
  • Geografía
    ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ... doenças nos grandes centros urbanos brasileiros sejam a deterioração do meio ambiente urbano (a ... e retorna vitorioso ao conforto de sua terra; ou, ainda, graças a melhoras nas condições de ...), no México (MX), no Paraguai (PG) e no Uruguai (UG), nos anos indicados. . 1990 1994 1997 1999 ..., acadêmicas e artigos de opinião envolvendo autoridades da área, como foi o caso de Paul ...
  • Direitos individuais e coletivos
    ...íses como a Alemanha, Bélgica, França, Uruguai, dentre outros, reconhecem o direito fundamental ...” cometidos pelos agentes públicos brasileiros da época, considerando o Brasil responsável ... nos fazer regressar a discussões como “terra plana”, “validade do geocentrismo”, dentre ...ão de veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e coligações nos três ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
  • Legislação
    ... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, . Considerando que o Mercado Comum do Sul — ... e Previdência Social (CTPS) para brasileiros . — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ... com encerramento de tributação, envolvendo combustíveis e lubrificantes; energia elétrica; ...
  • Do Direito de Ação
    ... proliferação da desobediência ponha por terra a paz social. A validade do direito está ligada ... a delimitação de uma crise jurídica envolvendo ao menos um sujeito que pleiteia algo em face de ..., Carnelutti, 35 Zanzucchi, Betti); no Uruguai (Couture 36 ); no Brasil (Estellita, 37 Pontes de ... métodos alternativos de resolução de conflitos", como a arbitragem, que se prestam à certificaç\xC3"... de gabarito, estrangeiros e brasileiros, 86 a . única forma de se aferirem as ...
  • Fundamentos do Estado Democrático de Direito
    ... citação bíblica: “e o pó volte à terra, como o era, e o espírito volte à Deus, que o ...ções não poucas vezes resultantes dos conflitos de interesses intersubjetivos. No exercício da ...ões, pela maioria dos processualistas brasileiros contemporâneos, a função jurisdicional ou ... da função administrativa estatal, envolvendo o Estado e os particulares, cujas decisões ..., sendo vencida pela Constituição do Uruguai, de 1996, que foi redigida com 332 artigos. ...
  • A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil

    A governança da água no Brasil, em especial em regiões de vulnerabilidade hídrica (v.g. Semiárido e parte do Sul), é desafiada pela incidência das mudanças climáticas, as quais acirram o problema da escassez hídrica. Este artigo pretende analisar e estudar dados referentes à vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar sobre o Plano Nacional de...

    ... bela travessia do gado! O poço fica cor de terra (límpido, lá em cima), o ribeirão fica todo ...; e de mecanismos para a resolução de conflitos. Esse processo de governança envolve múltiplas ...ças - como é o caso do Rio Uruguai, que separa os territórios da Argentina, do ... alternativa na configuração de PPPs envolvendo a convergência de interesses dos municípios ...
  • A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica

    O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos

    ..., 2009), Equador (DE LA CALLE, 2009), Uruguai (ASÍAIN, 2009) e Venezuela (TORRES, 2009). Esses ... comunidades indígenas, e d) os casos envolvendo o imbricamento do elemento religioso com as ... restringe as pesquisas a casos brasileiros, e dividiram-se em dois momentos: 1) busca por ... e massacres ocasionados pelos conflitos e . Revista de Direitos Fundamentais & ... à ancestralidade da posse e propriedade da terra, dimensão ambiental dos direitos humanos, livre ...
  • Direito Humanos
    ... o rei João I (conhecido como “João Sem Terra”), o papa e os barões ingleses acerca das ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... Acerca da política de informação envolvendo menores, assinale a afirmativa correta. (A) ...Uruguai . Mérito e reparações. Sentença de 24 de ... de jornalistas de vários estados brasileiros propuseram à Secretaria de Direitos Humanos do ...
  • Defesa da paz
    ... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ...Os brasileiros nascem agora com esse princípio constitucional, ...ção de tais ameaças com relação à Terra, à Lua, às naves espaciais, à tripulação das ... XIX 1286 e na Guerra do Pacífico, envolvendo Bolívia, Chile e Peru, nas quais o Brasil agiu ...ía no Peru, Argentina, Brasil, Peru e Uruguai anunciaram a criação do Grupo de Apoio a ...
  • História do Brasil
    ... açúcar, com predomínio do latifúndio da terra e do trabalho escravo (indígenas e africanos) ...-se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ..., culminando na independência do Uruguai em 1828. A incorreção dessa afirmativa ... revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão ... com movimentos na sociedade, envolvendo educadores de diferentes correntes e a elite ...
  • Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil

    Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...

    ... o tão elevado número de homicídios envolvendo jovens ʹ 333.330 assassinatos entre 2009 e 2019, ... Violência: retrato dos municípios brasileiros". Segundo o documento, além da presença de facç\xC3"...terra, sentadas no chão, em uma área de mata, sendo ...ência (provocações, cyberbullying , conflitos) e utilizada para delineamento e preparação de ... Kids Online Brasil, Chile, Costa Rica e Uruguai (p. 41-53). Documentos de Projetos ...
  • Mobilidade humana e relações de trabalho
    ... surgiram com a abertura dos portos brasileiros às nações amigas , em 1808, na verdade apenas ... para o Sul em direção a Paraguai e Uruguai, e apareceram os brasiguaios . Nos anos 80, a ...çada ocorre com acentuada incidência envolvendo mulheres, que são levadas à prostituição, e ...ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ..., a inserção de costumes e tradições da terra distante que o migrante naturalmente conserva no ...
  • Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
    ... da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB/Mulheres); Bárbara Livio, Juíza de Direito ... México, Chile, Bolívia, Colômbia e Uruguai, que já editaram protocolos, dirige sua ... perspectiva de gênero, para que casos envolvendo direito das mulheres sejam tratados de forma ... do impacto do gênero nos mais variados conflitos e nos diversos ramos da justiça. . 84 . . 1. ...á o ônus da prova não só do trabalho na terra no período exigido pela lei, mas também do ...
  • Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
    ... sociedades primitivas, ninguém era dono da terra e ninguém obtinha renda de sua utilização, ... na França, por meio de revoluções e conflitos sociais, esboçaram-se mudanças na base ...@@4.15 A legislação uruguaia. O Uruguai, pela Lei n. 10.751 74 de 1946, instituiu o ... hipóteses mencionadas pelos autores brasileiros e estrangeiros, podemos destacar as seguintes. ...envolvendo outra Associação Desportiva, observou em suas ...
  • Ação Sindical e Fins
    ... por meio do dissídio coletivo, envolvendo para ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...ãoȱmistaȱdeȱnegociaçãoǯȱNoȱ Uruguai, há negociação informal entre sindicatos e o ... Relações do Trabalho deverão ser brasileiros, com ...ção das matas e com isso do clima, da terra...

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