conflitos de terra mst
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
...Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão ... e análise de dados e entrevista referentes ao Movimento dos Sem Terra, para concluir pela permanência de um modelo excludente e causador de ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... CEAS. “Terra e posseiros na Amazônia Legal”. Cadernos do CEAS , 39 : 32-49. ...“Conflitos sócio-ambientais: um diagnóstico da cidade de São Paulo”. Cadernos ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... do capitalismo, também chamado, de acumulação primitiva, dá-se pela expropriação: “a expropriação do produtor rural, do camponês, da terra forma a base de todo processo”. . No feudalismo, os camponeses possuíam terra cultiváveis, pois recebiam quatro acres 6 e . uma casa de ... -
Advocacia Popular: praticas juridicas contra-hegemonicas no acesso ao direito e a justica no Brasil/Advocacia Popular: legal conter-hegemonic practices in access to law and justice in Brazil.
...O Brasil constitui palco de fortes conflitos agrarios cuja causa principal encontra-se na extraordinaria concentracao ... local e nacional, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) tornou-se o movimento mais emblematico a reivindicar a reforma ...
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Acórdão Nº 08074284120188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 14-05-2019
... . Nesse sentido, tratando-se de envolvimento de conflitos de terra com integrantes do MST, as declarações da recorrente devem ser ...
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Representações sobre a Solidariedade Sem Terra no site do MST, em agosto de 2020/Representations of Landless Solidarity on the Landless Movement Website in August 2020.
... o papel de sujeito coletivo e importante representante da classe trabalhadora brasileira, que escancara as desigualdades sociais e os conflitos de classe, entre a burguesia e a classe operária. Diante disso, com o avanço do capitalismo no campo e o fortalecimento do agronegócio no início ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
...conflitos de terra mencionado na imprensa depois de anos de censura pela ditadura . . Cadernos do Ceas, Salvador/Recife, n. 240, p. 10-42, jan./abr. 2017 | ... -
O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA . O MST e a agroecologia: entre ...(org.). As causas da violência no campo: terra renda e poder. Conflitos no Campo Brasil, Goiânia, v. 1, p. 34-39, abr. 2005. Anual. . NAVARRO, ... -
Conflito entre sem-terra e pms deixa 42 feridos
...Também depositou cruzes, feitas por crianças, simbolizando os trabalhadores mortos nos conflitos de terra. A marcha do MST saiu do ginásio Nilson Nelson, onde acontece o 6º Congresso Nacional do MST. Tumulto diante de embaixada. No início da ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.062456-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2017
...EXCEPTO : Juiz de Direito Titular da Vara de. Conflitos Agrários de Minas Gerais. INTERESSADOS : Denise Faria Nolasco, ustavo Ferreira Resende, Movimento dos. Trabalhadores Sem Terra - MST,. Luciana Cândida da Silva e Marcos. Silva Cardoso . DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.062456-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2017
...EXCEPTO : Juiz de Direito Titular da Vara de. Conflitos Agrários de Minas Gerais. INTERESSADOS : Denise Faria Nolasco, ustavo Ferreira Resende, Movimento dos. Trabalhadores Sem Terra - MST,. Luciana Cândida da Silva e Marcos. Silva Cardoso . DECISÃO ...
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Acórdão nº 0008140-46.2005.822.0006 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-02-2023
Recurso em sentido estrito. Homicídio e furto qualificados. Autoria. Materialidade. Indícios. Suficiência. Despronúncia. Impossibilidade. Recurso não provido. 1. A fase da pronúncia é caracterizada pelo mero juízo de admissibilidade da acusação, de sorte que o pleito de despronúncia, na espécie, demandaria aprofundada incursão probatória sobre a autoria, circunstância que não pode ser subtraída...
...Como a referida fazenda havia sido invadida por um grupo de sem-terra, decidiu o denunciado RINALDO, cumprindo ordens da denunciada ODILA SENE ...Soube dos conflitos com o Movimento Sem Terra (MST), mas negou algum envolvimento com delitos. ... -
A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
..., da ausência de possibilidade de vida digna e produtiva por meio da terra e da subsistência dela extraída, bem . Veredas do Direito, Belo ...conflitos camponeses no Araguaia-Tocantins” (COMPARATO, 2003, p. 48). . É ... -
Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
..., como foi denominado por alguns – e reconhecer que os conflitos sociais e a luta de classes perpassam os aparelhos estatais. Significa ... com o avanço do agronegócio e na intensificação da luta pela terra". . Considerando-se a particularidade da forma do Estado brasileiro, conv\xC3"... -
CPI do MST: oposição quer convocar ex-ministro do STF, líder do MST e Flávio Dino; veja lista
..., constam desde o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, até ministros do governo Lula (PT), como ...Na pasta de Teixeira, a diretora do departamento que media conflitos agrários também consta na lista de convocados. A convocação de nomes ...
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CPI do MST: oposição quer convocar ex-ministro do STF, líder do MST e Flávio Dino; veja lista
..., constam desde o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, até ministros do governo Lula (PT), como ...Na pasta de Teixeira, a diretora do departamento que media conflitos agrários também consta na lista de convocados. A convocação de nomes ...
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CPI do MST: oposição quer convocar ex-ministro do STF, líder do MST e Flávio Dino; veja lista
..., constam desde o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, até ministros do governo Lula (PT), como ...Na pasta de Teixeira, a diretora do departamento que media conflitos agrários também consta na lista de convocados. A convocação de nomes ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... . I. Introdução . Os conflitos e as injustiças do passado formaram as controvérsias presentes de muitos países. As nações-Estado que experimentaram um passado colonial, e as ... -
O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002. . COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT). Conflitos no campo: Brasil 2019. Goiânia: CPT Nacional, 2020. . CONSOLE, L. “MP da Grilagem atende aos que sempre se aproveitaram do país”. Movimento ... -
E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando: hegemonia e luta pela terra no Brasil
O objetivo do presente artigo é, a partir da experiência do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, identificar os rebatimentos da mediação da política na vida dos sujeitos envolvidos na luta pela terra, especialmente na visão de mundo, apontando as contradições e os impasses na construção de uma nova hegemonia. Trata-se de um estudo analítico de base qualitativa...
...(as) trabalhadores(as) do campo e o adensamento dos centros urbanos e de suas regiões periféricas repercutem também no agravamento dos conflitos, rotineiramente atravessados pela violência, que, em alguns casos, são canalizados para a organização política no campo e na cidade. Contestado, ... -
CPI do MST: oposição quer convocar ex-ministro do STF, líder do MST e Flávio Dino; veja lista
...Na pasta de Teixeira, a diretora do departamento que media conflitos agrários também está na lista de convocados. Já a convocação de ...A CPI que foi instalada para apurar as recentes invasões de terra durante o Abril Vermelho tem uma minoria governista. No entanto, mesmo com ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente ...Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 anos, nos balizam. E, ao ... -
Após 25 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, MST congela invasões
SÃO PAULO — Marco da disputa por terra no país, o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, completa 25 anos ...Leia:. Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará. — Chegaram ...
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Abril vermelho: ofensiva do MST pressiona o governo Lula, que tenta atrair o agro sem desagradar à base
A ofensiva do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra" (MST), que promete uma \"retomada massiva das ocupações\", aumenta a press\xC3"...Extorsão a fazendeiros, conflitos armados: Entenda os motivos por trás da prisão do ex-MST Zé Rainha. ...
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Análise econômica da propriedade
... enfatizaram os incentivos ao trabalho e desincentivos a saques e conflitos como uma das razões principais da garantia do direito de propriedade. . ... formal de direito de propriedade, tendo somente a posse informal da terra e dos bens, não poderão dispor do bem de uma forma que beneficie os ...