conflitos de terra no brasil
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... em Políticas Sociais - Polis e Terra de Direitos (Petição nº. 103698/04); ... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ...
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O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
Diante do agravamento dos problemas ambientais, um número crescente de decisões judiciais e legislação em todo o mundo está revendo o direito da natureza a ser protegida e preservada, através do reconhecimento da Natureza como sujeito de direito. Dentro dessa matéria, os rios parecem estar no centro das atenções e destacam-se as recentes decisões judiciais, relativas aos casos ocorridos na Nova...
... pela ONG Associação Pachamama no Brasil. Por meio de uma pesquisa doutrinária, ... da mudança para um paradigma centrado na Terra, onde os seres humanos são parte do sistema ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... o número de assassinatos a índios em conflitos de terra no Brasil. No ano passado, segundo dados ... -
Varas Agrárias - Mecanismo de Efetivação do Acesso à Justiça
Considera o processo histórico e a legislação agrária que consolidaram o nascimento do latifúndio no Brasil e as resistências populares emergentes dos conflitos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos conflitos coletivos pela posse da terra e situação de exclusão do trabalhador rural com a criação e instalação da Justiça Agrária. Descreve o fundamento jurídico de tal justiça...
... o nascimento do latifúndio no Brasil e as resistências populares emergentes dos itos pela posse da terra. Propõe a possibilidade de resolução dos ... ções que acirram ânimos, provocam conflitos e obstruem a Reforma Agrária ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... de Pernambuco, Serra Talhada, Pernambuco, Brasil. E-mail: paula.manuella@ufrpe.br ORCID: ... é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as ... os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, ... -
Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil. Análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
A finalidade do trabalho é responder ao seguinte problema: em casos jurídicos reveladores de um etnocentrismo, como no julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento invisíveis ao direito podem ser abertos pela leitura antropológica do perspectivismo ameríndio? Do ponto de vista teórico-metodológ
... petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, quais os caminhos de enfrentamento ... caminhos de enfrentamento ao etnocentrismo e de resolução de conflitos culturais ... Palavras-chave : Etnocentrismo; Direito; Crítica ... - Dez assassinatos já foram registrados no campo em 2023, revela coordenadora da Comissão Pastoral da Terra
- Dez assassinatos já foram registrados no campo em 2023, revela coordenadora da Comissão Pastoral da Terra
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Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
... RESUMO: O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, ... populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas ... A seguir aborda a situação do Brasil no que tange à proteção aos refugiados e, por ... - Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
- Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
- Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
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Elos da Liberdade: Uma Análise da Violação dos Direitos Humanos e Fundamentais Através do Estudo do Caso José Rodrigues
A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresentase sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade, impedindo que o trabalhador tenha direitos trabalhistas e previdenciários. O trabalho...
... A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresentase sob a junção ... trabalhadores, desde o seu aliciamento na terra natal, suas histórias, famílias, medos, fugas ... a promoção dos direitos humanos e conflitos internos pertinentes aos princípios da unidade e ... -
Homicídio de índios é o maior desde 1988
Pastoral da terra diz que, em 2013, 14 pessoas morreram em disputa ... o número de assassinatos de índios em conflitos de terra no Brasil. No ano passado, segundo dados ...
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Homicídio de índios é o maior desde 1988
Pastoral da terra diz que, em 2013, 14 pessoas morreram em disputa ... o número de assassinatos de índios em conflitos de terra no Brasil. No ano passado, segundo dados ...
- Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará
- Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará
- Entidade vai ao STF contra escalada de conflitos em terra indígena invadida por garimpeiros no Pará
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de ... , quanto aos transportes por agua, terra e ar, as leis e regulamentos locaes e especiaes ... 9. Não admite preceitos que resolvam conflitos relativos á “dupla nacionalidade” com ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... se encontram, onde os conflitos podem se acirrar ou serem desarmados”, ... Paz e Terra, 1996). Considerar que a educação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... no meio rural, garantindo-se o acesso à terra e a água, à tecnologia de produção e aos ... às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... ípio foi a Magna Charta de João Sem-Terra, do ano de 1215, quando se referiu à law of the ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... ípio foi a Magna Charta de João Sem-Terra, do ano de 1215, quando se referiu à law of the ...
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Acórdão Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
Direito constitucional e sanitário. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Referendo de medida cautelar incidental. Povos indígenas. Negativa de proteção territorial em terras indígenas não homologadas. Comprometimento de ações de saúde. 1. Pedido de cautelar incidental formulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, por meio do qual requer a suspensão de...
... BRASIL (APIB) ... : LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO E ... : TERRA DE DIREITOS ... : LUCIANA CRISTINA FURQUIM PIVATO ... prevenção de conflitos em terras indígenas e retirada dos ...