conflitos de terras na amazonia
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... ústria, que já controla mais de 75% das terras cultiváveis do Brasil ( El País, de 26 de ... Fronteira: A degradação do outro nos conflitos do humano ... Nele, Martins nos traz suas ... -
DECRETO Nº 6812, DE 03 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra, e da Outras Providencias.
... c) Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento; ... a reforma agrária e na solução de conflitos em áreas de tensão social; ... VII - coordenar ...
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Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... do Paraguai (1864-1870) e pela posse de terras para o cultivo de roças. Dentre os personagens ... conflitos [e, além disso,] parece que essa lei ou esse ... -
Julgados posteriores à PET n. 3388: sua influência reverbera
... e a FUNAI nada resolve da demarcação das terras. Vejo no jornal Homero Juca Filho dizendo que ... como demarcações de terra, cujos conflitos e complexidades fáticas tornam delicado o ...
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Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... e processos de demarcação das terras indígenas. Ademais, o Programa tinha uma ... 2 CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E CONFRONTOS ... POLÍTICOS ... -
Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... Depois de 1845, ou por estarem as terras do antigo aldeamento sendo administradas pela ... lugares estratégicos e nos pontos de conflitos com o objetivo de proteger os moradores e repelir ... do Brasil, principalmente na região do Amazonia, onde até territórios demarcados e homologados ... -
Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... , pacificar e, por conseguinte, resolver conflitos que surgem no seu âmbito de atuação ... e o desmatamento, a grilagem das terras e o garimpo ilegal em Roraima, ocorridos em maio ... -
Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... parcelamento e à privatização de suas terras obrigou o indígena a vender sua mão de obra ... boliviana foi aprovada após intensos conflitos com os setores conservadores do país. O processo ... Nuestra amazonia, nuestro chaco, nuestro altiplano y nuestros ... -
Indians and the right to the city: denial and invisibility in Manaus (AM)/Os indigenas e o direito a cidade: negacao e invisibilidade em Manaus (AM).
... para questoes regionais/nacionais, a Amazonia foi incoporada as politicas desenvolvimentistas, ... via Programa de Redistribuicao de Terras (Proterra) ... Contudo, devido a ausencia de ... ), a rodovia "tornou-se um territorio de conflitos etnicos e de violencia". Atravessando areas ...
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DECRETO Nº 92623, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do para Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... deles e contribuindo para diminuir conflitos derivados da luta pela terra. É preciso, ... de apropriação de grande quantidade de terras nem sempre destinadas ao uso produtivo ... A ...
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Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... às mais-valias do capital produtivo [ ... ] terras urbanas e ... rurais tornaram- -se ativos ... do ambiente socioespacial, emergem os conflitos culturais que despontam nos movimentos de ... -
A conservação da biodiversidade na Amazônia e a Governança Transnacional Ambiental: o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO) / Biodiversity conservation in the Amazon and Transnational Environmental Governance: the Amazon Region Protected Areas Program (ARPA) and the local experience with the Cabo Orange National Park (CONP)
O presente artigo tem o objetivo de analisar o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) como plano de iniciativa global que visa atender a conservação e uso sustentável da biodiversidade conforme o objetivo ambiental da Convenção sobre a Diversidade Biológica de 1992. Em especial, analisa-se a unidade de conservação Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO), atendida pelo ARPA que possui um...
... a migrar para a Amazônia, em busca de terras mais baratas” (BRANDÃO, REZENDE e MARQUES, ... http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/fundo-amazonia/doacoes/. Acesso em: 14 fev. 2020 ... 11 No ... recursos naturais, assim como dos conflitos socioambientais ... 3. UM RECORTE DO ... - Legislação Complementar
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Notícias e informações
... será demonstrado como foram os Conflitos das Cidades, iniciando-se com o modelo Romano, o ... de se autogovernar e dispor de suas terras ... Aluno: Taiguara Líbano Soares e Souza ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... ógica, ou de questões de terra silvestre, terras úmidas, espécies ameaçadas, florestas ... Como isto gera alguns conflitos na hora de finalizar o processo decisório sobre ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... relativos às áreas consolidadas às terras abrangidas pelo Mapa da Área de Aplicação da ... conflitos entre o critério cronológico e o critério da ... -
A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... terras delimitadas pelos divisores de água e drenadas ... discricionária da outorga diante dos conflitos pelos usos múltiplos da água. Revista do ...
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Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade
... 2. O estado brasileiro e a Covid-19 em terras indígenas. 2.1 Vetos históricos aos direitos ... de invasão e expropriação de terras, conflitos socioambientais, vulnerabilidades sociais, ... -do-ibama-estimam-que-desmatamento-na- amazonia-pode-crescer-28percent.ghtml. Acesso em: ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... II — as terras devolutas indispensáveis à defesa das ... ou o Território; f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ...
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Brasileiros querem combate ao desmatamento na Amazônia, mostra pesquisa
... na regio, assim como a grilagem e os conflitos pela terra ... A extrao de madeira tida como o ... contrria autorizao do garimpo em terras indgenas ... Os dados fazem parte da pesquisa A ...
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Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... Federal e Municípios, décadas de conflitos de competência produziram mazelas na ... , § 4º, da Constituição a ditar que as terras indígenas são indisponíveis e os direitos ... -
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... muitas comunidades, despojadas de suas terras, que ainda sofrem com perseguição política, ... 2 OS CONFLITOS DECORRENTES DA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS NO BRASIL ... -
Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... de devastação sobre o mercado de terras e recursos naturais na Amazônia por meio da ... tradicionais 5 , e acirramento dos conflitos sociais nos espaços de expansão das frontei- ... -
Estados de exceção
... alto risco de contaminação, medo de conflitos sociais, medo dos rumos da economia do país, ... ínas da democracia, (ii) conflitos por terras nos quais estão presentes questões sociais, ... -podem-estar-por-tras-de-queimadas-na-amazonia.htm. Acesso em: 15.01.2021 ... CAPÍTULO III ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... O direito como conformação dos conflitos ambientais sob a óptica sistêmica: ... Kerlay Lizane A rbos Mineração em terras indígenas, direitos humanos e o sistema ...