conflitos de terras na amazonia
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a ... pueblos indígenas del sudeste de Pará, Amazonia" Oriental brasileña: Gavião Akrãtikategê, Xikr\xC3" ... em Carajás, devido à proximidade de suas terras com as áreas de extração e prospecção ... -
Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... da supressão e diminuição de terras já demarcadas, inclusive pela Segunda Turma do ... superação nas novas demarcações dos conflitos existentes (sobreposição de áreas) ou ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... ou o servo, o camponês curvado sobre suas terras, isto é, pessoas ‘de bem’ não trabalham, ... século XIX que ocorre um conjunto de conflitos e lutas que convergem para a ideia de que o ... amazonia ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... , dos bichos, das plantas, das águas, das terras, dos céus. A natureza, como um mestre ... ; e de mecanismos para a resolução de conflitos. Esse processo de governança envolve múltiplas ...
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A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
... ó de reparação, mas de recuperação das terras, uma vez que, ambas as etnias estudadas lidam com ... dos Índios em Alagoas e, devido aos conflitos decorrentes da terra e aos espaços geográficos ... -
Referências bibliográficas
... In: Conflitos de direitos sobre as Terras Guarani Kaiowá no ...
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
... com alienação ou concessão de terras do Poder Público ... No que se refere à ... fundiária do país, identificando conflitos e verificando formas de solucioná-los. Mais uma ...
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Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e
... informações conflitantes acerca das Unidades de Conservação, Terras indígenas, Territórios Quilombolas e Projetos de Assentamento. Como ... scholarship and volunteer law students of Human Rights Clinic of Amazonia, during the 2016 and 2018.The objective is to understand why the land and ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... desarticula politicamente, reduzindo os conflitos às formas jurídicas, retirando do povo a ... Em terras brasileiras, o Executivo se expande ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Mourão, Laís. “Campesinato e ‘terras livres’ no Maranhão”. Cadernos do CEAS , ... “Conflitos" sócio-ambientais: um diagnóstico da cidade de S\xC3" ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... econômico e o meio ambiente apresenta conflitos desde tempos remotos. Estas relações ... quatro sistemas em tensão: piscicultura, terras agriculturáveis, florestas e plantações, todas ... -
História do Brasil
... podem escapar à morte, desterrando-se a terras estranhas, perdem a casa e a pátria. […] Não ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ...
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Direito Ambiental
... (C) As terras devolutas necessárias à proteção de ... ços territoriais para que não haja conflitos entre as zonas de conservação do meio ambiente, ...
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Tutela possessória e a remoção forçada de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda
Objetiva-se analisar a tutela jurisdicional aplicada às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a aplicabilidade de técnica processual que garanta a não violação de direitos humanos de grupos vulneráveis e famílias de baixa renda nas hipóteses de remoções forçadas. Assim, demonstra-se a inadequação procedimental do Código de Processo Civil vigente e sugerem-se
... às demandas coletivas sobre posse de terras urbanas, preocupando-se em assegurar a ... Sumário: Introdução – I. Conflitos fundiários urbanos: a perspectiva dos tratados ... -
Editorial
... , necessariamente, se agregam a crises e conflitos advindos da reduzida solidariedade internacional ... biomas e aos processos de demarcação de terras indígenas e favorece o agronegócio e a ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ção, demarcação e titulação de terras de comunidades quilombolas, observadas as ... ública e prevenção ao nepotismo e aos conflitos de interesses; X - suporte à gestão de riscos; ...
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Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... ://imazon.org.br/imprensa/desmatamento-na-amazonia-cresce-30- ... local, o Governo ofertava porções de terras e certos benefícios a todos os que se dirigissem ... 472 Além disso, devido aos conflitos" com o povo indígena, foi cogitado, pelo jornal \xE2\x80" ... -
Capítulo V
... degradar floresta, plantada ou nativa, em terras" de domínio público ou devolutas, sem autorizaç\xC3" ... sentido genérico (forma para compor os conflitos de interesse), e o sentido restrito (atos ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... as relações entre fluxos, rotas e conflitos geopolíticos desencadeados pelo mercado global ... ilegal, da invasão de madeireiros em terras indígenas, a barbárie é institucionalmente ... ível em: https://portalamazonia.com/amazonia-az/rio-amazonas. Acesso em: 7 out. 2022 ...
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Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... dos conflitos agrarios assume relevante significado na Amazonia brasileira por ser uma grande regiao que comporta as variedades de grupos ... , a agropecuaria, migracao, colonizacao agricola e distribuicao de terras impulsionaram as dinamicas territoriais rurais na regiao, o que levou a ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ... de 1995, as conjunturas do mercado de terras e da expansão capitalista no campo, para ... -
Decisão monocrática Nº 1425370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... mineradores nas áreas circunvizinhas às terras indígenas objeto da lide determina riscos à ... , em 21.05.2005, que assinala os conflitos gerados no entorno da TI Cinta Larga entre ...
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Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... e de regularização fundiária que facilitam a grilagem de terras públicas, além do desmatamento, da queimada e da poluição do ar, do ... -
Aspectos registrais
... Livro de Registro de Aquisição de Terras Rurais por ... pastoril ou de laticínios ... , exercendo uma função preventiva de conflitos. (BROCHADO, Tatiane Keunecke; BROCHADO, Rogério ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... , os portugueses instalaram-se nas terras brasileiras promovendo profundas modificações ... conflitos inerentes à prática da queimada, os povos ...