conflitos de terras na amazonia
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Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
... úrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No ... garimpo ilegal ocasiona diversos outros conflitos que prejudicam comunidades tradicionais que se ... -esta-presente-da-forma-transversal-na-amazonia-causando-danos-ambientais-e-sociais/. Acesso em: ... -
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na Amazônia. A pesquisa analisa o conteúdo jurídico do direito fundamental à propriedade e da função social da propriedade, a evolução da...
... 601, de 1850, Lei de Terras até hoje (ROCHA et al ., 2015) ... O ... É cenário de grandes conflitos socioambientais, que envolvem o combate ao ... -
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... Exemplo clássico é a invasão de terras improdutivas, bloqueio de estradas que dão acesso à empresas, etc ...
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Santo Antonio do Guapore: Human Rights, conflicts and socio-environmental resistance/Santo Antonio do Guapore: direitos humanos, conflitos e resistencia socioambiental.
... , a fim de abarcar a gama variada de situacoes de ocupacao de terras por grupos negros e ultrapassar o binomio fuga-resistencia, instaurado no ... Cultural Palmares, ASTEC/DNIT, Projeto Nova Cartografia Social da Amazonia/UEA, SEDUC/RO e Congresso de Direitos Humanos do Programa de Mestrado em ...
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... ção de regularização fundiária das terras indígenas e dos territórios quilombolas requer ... %, atividade determinante nos casos de conflitos e violações dos direitos destes povos ... -assina-acordo-de-resultados-em-defesa-da-amazonia. Acesso em: 30 set. 2022 ... Documento ... -
Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... se dá com a promulgação da Lei de Terras (1850); o segundo momento compreende os anos ... fundiárias tornou-se gerador de conflitos e entrave ao desenvolvimento socioeconômico do ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... Conflitos socioambientais locais podem ser tidos como ... ambientais contra a concentração das terras férteis, das águas e do solo seguro nas mãos ...
- Com forte presença do narcotráfico, violência na Amazônia explode; veja ranking
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... avançaram bastante, mas devido aos conflitos de interesses peculiares à questão, a ... agrícola e o aumento da concentração de terras, desmatamento e atração de trabalhadores para a ... -
A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território como direito fundamental coletivo dos povos e das comunidades tradicionais
Este estudo examina a garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem privilegia a Amazônia Legal e se concentra em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação e em
... El abordaje privilegia la Amazonia Legal y se concentra en tres categorías de ... índios do direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam: raposa serra do sol ... determinantes no trato jurídico dos conflitos incidentes sobre os bens socioambientais e como ... -
Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
... se discute a liberação do garimpo em terras indígenas, que viria pela aprovação do ... , e o crescimento do número de conflitos. Em maio do ano passado, uma disputa por terra ...
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Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
... se discute a liberação do garimpo em terras indígenas, que viria pela aprovação do ... , e o crescimento do número de conflitos. Em maio do ano passado, uma disputa por terra ...
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Amazônia: 10 anos depois de Cláudio Perani
... Conforme o Atlas de Conflitos na Amazônia 2017, lançado pela Comissão ... ) a pretexto de regularizar imóveis em terras públicas com até 1.500 hectares e com ...
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Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... çar o trabalho de larga extensão nessas terras e, vale lembrar, com todas as dificuldades que um ... O estudo de conflitos, disputas, acusações, momentos de ... -
Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... malfeitores gananciosos sobre suas vastas terras ricas ... Capítulo 1 • Estado Democrático ... ão, no seio da coletividade, os graves conflitos intergeneracionais marcados pelo desrespeito ao ...
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Waimiri-Atroari: A luta e a resistência pela efetivação de direitos fundamentais ontem e hoje
... de escravizá-lo, resultando em conflitos ... Após isso, outros confrontos ocorreram ... ível em: https://terrasindigenas.org.br/es/terras-indigenas/3902#demografia ... amazonia ...
- Mineradoras defendem poder de veto de índios em projetos em suas terras
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Decisão monocrática Nº 37781 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO EM ÁREA DA AMAZÔNIA LEGAL. INDÍCIOS ... o órgão competente para resolver tais conflitos, por força do art. 33 da Lei nº 11.952/09, ...
- Pelo menos 50 garimpos foram autorizados em territórios proibidos, com aumento na gestão Bolsonaro
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Meio ambiente, soft power e o direito: breves comentários sobre perspectivas para a Amazônia Brasileira no bicentenário da independência
... no cerne de uma série de questões e conflitos econômicos, políticos e territoriais seja em ... Nossas terras estão ermas, e as poucas, que temos roteado, ...
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... é, assim como um breve histórico dos conflitos existentes nas relações entre indígenas e não ... de ocupações dos Kup ͅ ocorridas nas terras indígenas. A população “branca” crescia ... - Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
- Conflitos na Amazônia deixaram 15 mortos este ano, diz Comissão Pastoral da Terra
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- Relatório aponta que mortes em conflitos por terras aumentaram mais de 1000% no Brasil este ano