conflitos de terras na amazonia
- Relatório aponta que mortes em conflitos por terras aumentaram mais de 1000% no Brasil este ano
- Mortes em conflitos por terras aumentaram mais de 1000% no Brasil este ano, aponta relatório
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... da fome no mundo em decorrência do uso de terras agricultáveis pelas multinacionais e oligarquias ... O resultado é uma multiplicidade de conflitos e mudança dessas populações para as cidades ou ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... 1780 até as revoluções de 1848, de conflitos sociais, lutas contra os regimes políticos, ... a sociedade diz “pare de tomar minhas terras” ou “pare de usurpar minha família com ...
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Oito em cada dez mulheres ambientalistas na Amazônia já sofreram algum tipo de violência, diz pesquisa
... violências, e precisaram deixar suas terras ou fazem parte de programas de proteção ... ão resolve nem o problema delas, nem os conflitos que tem de resolver. Ficou tudo ainda mais ...
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Oito em cada dez mulheres ambientalistas na Amazônia já sofreram algum tipo de violência, diz pesquisa
... violências, e precisaram deixar suas terras ou fazem parte de programas de proteção ... ão resolve nem o problema delas, nem os conflitos que tem de resolver. Ficou tudo ainda mais ...
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Oito em cada dez mulheres ambientalistas na Amazônia já sofreram algum tipo de violência, diz pesquisa
... violências, e precisaram deixar suas terras ou fazem parte de programas de proteção ... ão resolve nem o problema delas, nem os conflitos que tem de resolver. Ficou tudo ainda mais ...
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Oito em cada dez mulheres ambientalistas na Amazônia já sofreram algum tipo de violência, diz pesquisa
... violências, e precisaram deixar suas terras ou fazem parte de programas de proteção ... ão resolve nem o problema delas, nem os conflitos que tem de resolver. Ficou tudo ainda mais ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... resultado disso, a água, a energia e as terras utilizadas para alimentar as pessoas, os produtos ... balanço dos três elementos em caso de conflitos, ele pode levar a um julgamento inadequado acerca ... - Área registrada irregularmente dentro de terras indígenas na Amazônia aumentou 55% entre 2016 e 2020, diz Ipam
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A constitucionalização do direito das coisas
... de interpretações, podem produzir-se conflitos; de modo que se projetam ao nível da norma ... terras situadas em áreas da União, no âmbito da ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... , dos bichos, das plantas, das águas, das terras, dos céus. A natureza, como um mestre ... ; e de mecanismos para a resolução de conflitos. Esse processo de governança envolve múltiplas ...
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Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova
O artigo analisa o programa Chão Legal em execução na bacia hidrográfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da segurança fundiária. Como protocolo, adota análise bibliográfica, leitura de documentos oficiais, acompanhamento de reuniões e entrevistas com moradores dos bairros selecionados, apresentando suas contestações e organizações. Os...
... áfica da Estrada Nova, identificando os conflitos emergentes pelo reconhecimento da posse e da ... para a regularização fundiária em terras da União pela Lei federal n. 11.481, em 2007, e ... -
O Setor Hidrelétrico na Amazônia: Impasse Entre Sociobiodiversidade e Interesses Econômicos e Políticos
O artigo se propõe apresentar a situação do setor energético na região amazônica, em especial no rio Madeira com a instalação das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau e Belo Monte, no rio Xingu. Para tanto, o trabalho apresenta uma análise crítica da implantação desses empreendimentos e suas consequências socioambientais para as comunidades. Utiliza-se do método jurídico-teórico e raciocínio...
... a pobreza é resultado da despossessão de terras e recursos naturais. Nesse sentido, as lutas das ... ômico e como esta disputa tem gerado conflitos entre grandes empreendimentos hidrelétricos e as ... -
Terras indígenas e modos de ser: o sentido do Tekoha Guarani e o problema da demarcação das terras indígenas no Brasil
O mundo ocidental desenvolveu um conceito de terra fundamentado em uma semântica genuinamente econômica da terra. O modo de vida dos povos indígenas demonstra uma experiência de entendimento do sentido da terra absolutamente diferente da cosmovisão da sociedade ocidental. A questão central desta pesquisa está na reflexão sobre o modo como o Direito tem estabelecido uma mediação entre o sentido...
... civil e pelos povos indígenas repercute até hoje em forma de conflitos judiciais e desentendimentos no Congresso Nacional ... Em vista da ... -
Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... , os povos indigenas adquiriram tambem o direito a demarcacao das terras tradicionalmente ocupadas, rompendo com o modelo juridico ... Observa Benatti et al. (2015) que, na Amazonia, a questao da terra e marcada por: grave historico de conflitos e ...
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Trauma colonial e o testemunho do etnocídio Yanomami: uma leitura de marcados de Claudia Andujar
O objetivo deste ensaio é analisar a obra Marcados, da fotógrafa Claudia Andujar, a partir da dupla temporalidade em que ela se insere. Como inscrição e continuidade da violência colonial, as noções de imagem, anacronismo, testemunho, trauma e etnocídio serão mobilizados e articulados no desenvolvimento da argumentação. Da teia que foi construída, sustenta-se uma hipótese de trabalho: a de que a...
... de denúncia”, gerar “importantes conflitos” na atualidade. Ele contém assim, um projeto e ... já tentou relegar a demarcação de novas terras indígenas ao agronegócio, já questionou dados ... -
A urgência ambiental
... em torno a uma questão fundamental: os conflitos entre o homem e a natureza, comprometendo o ... árie dos povos primitivos: a volúpia por terras e a apropriação forçada do ecúmeno habitado ... 207 http://www.greenpeace.org.br/amazonia/tour2003/index.php ... a urgência ambiental ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... Os conflitos socioeconômicos e ambientais decorrentes da ... ária do capital, traduzida no mercado de terras, agropecuária, mineração, madeira e ... - Metade das terras indígenas da amazônia é alvo de mineração
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... que pretendem explorar e grilar as suas terras” 35 ... Já a edição mais recente, lançada em ... conflitos envolvendo indígenas são julgados e sancionados ... -
Direitos territoriais indigenas as sombras do passado/Indigenous peoples lands rights under the shadow of the past.
... contato da etnia Korubo, habitante da Amazonia. No discurso de abertura Salgado afirmou que ... ao seu direito de permanecer em suas terras. Com isto nao queremos afirmar que os indigenas ... se processando ao longo dos tempos, sem conflitos entre as racas. (25) A capacidade relativa dos ...
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Pandemia impulsiona corrida do ouro no Pará e acirra conflitos
... do ouro na Amazônia, mas praticamente todo ele é retirado de terras indígenas ou da Flona (Floresta Nacional) do Crepori, ou seja, não pode ...
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Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... da Constituição, a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao ...
- Ministério condenava extinção da Renca e alertou que projetos miram áreas preservadas