conflitos etnicos africa
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a ... especializada na mediação de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com ... intercâmbio com China, Rússia, Índia e África do Sul. 1.11.7 Articular políticas de cultura e ...
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Conflitos aumentam instabilidade na áfrica
...A instabilidade africana aumentou depois que, além dos costumeiros golpes de estado e conflitos étnicos-religiosos, entraram em cena grupos radicais islâmicos, muitos ligados à al-Qaeda, provenientes da região do Magreb e ativos, por exemplo, na ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... territor iais desses grupos étnicos. Dentre elas, a Comissão Pró- Índio ... a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...ção, dentre outros, de grupos étnicos, nacionais e confessionais. Essa reação – ...; ou de poemas como “Vozes d’África”, do vate Castro Alves; ou de ensaios ...
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O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... essencialmente as populações da África e da Ásia. A Conferência de Berlim 5 , ... autoridade, tendo como consequência os conflitos étnicos pós-descolonização. . Em fins do ...
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A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
... dessa aceitação pode gerar conflitos e sentimentos supervalorizados, que levam a um ... a 2012, em Mianmar; Ruanda, 1994 na África. A guerra civil nesses dois pontos chegou a uma rueldade intensa, onde por conflitos étnicos muitas pessoas perderam sua vida de forma ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... - promoção de cursos de mediação de conflitos no Estado de. Roraima, a fim de prevenir e ...perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos” (Refugiados:. ...África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
...Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. ... . I. Introdução . Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... de segregação racial de vários grupos étnicos (também conhecidas como apartheid) vigoravam. ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas. ...ção na formação do Brasil, em termos étnicos", culturais e econômicos. . 384 Consultar Fran\xC3"...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais. . Vejamos: . Art. 5° da CRFB/88 – ... ou honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos; apontado dentre os direitos ...érica, celebrou contrato com a agência África para passar a fazer publicidade da marca Brahma, ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes. . (3) Muitos realistas e ... de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do ...ções para o Oriente Médio em termos étnicos, religiosos ou políticos. . (2) A Declaração ...
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Liberdade
... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” . Por fim, vale lembrar que a ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...ção genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio. . Ademais, a prática do ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
...África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as ... numa das principais causas de conflitos internacionais, pelo que assumiu a ... a minoria tutsi no curso dos conflitos étnicos ocorridos em 1998 no país. O Congo, ao propor a ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... do poder, especialmente de grupos étnicos. . Constata-se, de plano, o equívoco da ... oprimidos nos Estados da América Latina, África e Ásia. Constitui, assim, não uma alter-nativa, ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
...6.13. África e Ásia: descolonização, guerras, revoluções ...6.15. África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos. 6.16. O colapso da União ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
...2. Antiguidade no Oriente Próximo e na África. 2.1. Povos mesopotâmicos: sumérios, ...6.12. A Guerra Fria e os conflitos regionais. 4.2.2. Imagem de um ponto e de um ...África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos. 6.16. O colapso da União ...
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As nações unidas
..., Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia. . Os aderentes subsequentes ...ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 . A Síria foi o país que mais ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... das Pessoas Deslocadas Internamente na África, que considera em seu preâmbulo a erradicação ... de pessoas, incluindo-se aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deva suportar uma parcela ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
..., no estudo da cultura, questões referentes a mudanças, conflitos, contradições e desigualdades sociais. Entende que apro- fundar estudos ... 1 Licenciatura em História e Filosofia, Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela . Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor ... -
Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... nova ênfase na compreensão dos grupos étnicos e suas fronteiras. . No percurso será abordada ... sociais em oposição, seja através de conflitos manifestos ou de tensões latentes. (CARDOSO DE ... uma nacionalidade, como foi o caso na África. Lá, o apelo à etnicidade era visto como um ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Estado da Bahia (UNEB) Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia . ... Conferência Mundial ocorreu em Durban-África do Sul, em 2001, A mais recente Conferência ...Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ários e de solução para os conflitos" sociais que se alastravam por todo o pa\xC3"... Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O governo de Luiz Inácio Lula da ..., a defesa dos direitos étnicos i ndividuais, coletivos e difusos da ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
...ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... some marginalised and vulnerable groups in Africa are suffering from particular problems. It is ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
As políticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de 1990, tendo sido formalizadas através, da Lei 12.711, apenas em 2012. Estas ações preveem a inclusão social de afrodescendentes no ensino superior público e mercado de trabalho, visando a melhoria das condições educacionais, de emprego e salariais desse grupo minoritário, a fim de se combater as...
...íticas de Cidadania e Resoluções de Conflitos, deste Mestrado. Coordenadora dos Projetos de ... de segregações impostas a grupos étnicos que, sem uma intervenção efetiva do Estado, ... África, afrodescendência e educação . Goiânia: ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ...ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige ...