conflitos etnicos culturais
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (em particular no Artigo 10) e nos estatutos e ... e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem ... ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ...
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Entre a genealogia do cuidado e a escuta humanizada: a solidariedade para quem cuida na pandemia do coronavírus
... um lado, refletia os valores histórico-culturais da civilização grega, simultaneamente incitavam ... ém é indicada para grupos, empresas, conflitos étnicos, culturais e de nações, o que levou a ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... , de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática, delimita-se a abordagem ... -
Aspectos de mediação comunitária , cidadania e democracia
O texto trabalha a mediação comunitária como processo de empoderamento da sociedade civil. Para tal, aproxima categorias como cidadania, democracia, educação e políticas públicas. Essas categorias norteiam e perpassam as sociedades atuais, complexas e multiculturais. A mediação comunitária é tomada como mecanismo voltado a alavancar uma cultura fraterna, democrática, participativa e produtora de...
... um mecanismo voltado para solução de conflitos individuais e coletivos, trabalha-se com os ... , familiares, escolares, religiosos, culturais ou étnicos. A mediação comunitária como ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... territor iais desses grupos étnicos. Dentre elas, a Comissão Pró- Índio ... que conferem a símbolos culturais e religiosos uma realidade medida em ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... culturais, artísticos, educativos e jornalísticos a serem ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais ... § 3º A lei estabelecerá o Plano ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ...
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Modernity, Postmodernity and Emancipation in the Perspective of the Ethics of Alterity/Modernidade, Pos-Modernidade e Emancipacao na Perspectiva da Etica da Alteridade.
... de barreiras nacionais, etnicas ou culturais. A individualidade significa que esses seres ... e violencia, ou mesmo em profundos conflitos etnicos e culturais decorrentes de diferentes ...
- Da libéria aos eua, história com o dna dos weah
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que observou que “os Estados devem ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... ção, dentre outros, de grupos étnicos, nacionais e confessionais. Essa reação – ...
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A política jurídica e o direito socioambiental: uma contribuição para a decidibilidade dos conflitos jurídico-ambientais
O presente trabalho visa aprofundar a relação entre conceitos como política jurídica conforme desenvolvida por Professor Osvaldo Ferreira de Melo e a decidibilidade dos confl itos jurídico-ambientais, especialmente aqueles incidentes sobre a sociobiodiversidade. Parte-se do entendimento apresentado pela Política Jurídica de que a abordagem das questões ambientais e o seu tratamento pelo Direito...
... , aqui ent endida com o o conj unt o de bens am bientais, culturais e étnicos e suas form as de interação ou a continuidade da vida “ em ... -
Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - valorização dos aspectos éticos, étnicos, culturais, estéticos e simbólicos da ... d) solucionar os conflitos de uso dos recursos naturais em unidades de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... não abarca os direitos sociais, culturais e econômicos, por exemplo. 9 Direitos ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... proteção que pode gerar inevitáveis conflitos ... Exige que as normas de direitos ...
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Sustentabilidade: Relação entre espaço urbano e envelhecimento ativo
O espaço urbano enfrenta o desafio de acolher de forma digna o exponencial número de idosos que as estatísticas apresentam para os próximos anos. Políticas públicas são imprescindíveis para promoção do envelhecimento ativo, garantia de sustentabilidade para cidadãos e cidades. O objetivo do trabalho foi demonstrar a relação entre envelhecimento populacional e espaço urbano sustentável. O estudo...
... digna, aliados a fatores educacionais, culturais, étnicos, adensam para a heterogeneidade e geram conflitos urbanos e segregação social, principalmente nas ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... e inocuizaçao de segmentos sociais e étnicos historicamente vulnerabilizados. É com esse ... pelo Estado para administrar os seus conflitos e litígios pessoais, coletivos e sociais os ... diferentes formas, conforme os ideais culturais presentes no contexto em por meio de diferentes ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... é determinado pelos valores culturais e inclui valor de uso direto e indireto, de ... um plano de ação para solucionar os conflitos" devidos à sobreposição de unidades de conserva\xC3" ... sobre biodiversidade e sobre aspectos étnicos e culturais relacionados à biodiversidade ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... sociedade mais ampla v alores culturais diversificados, muitas vezes considerados ... , tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper ... e valorização de grupos étnicos e culturais. De acordo com Nancy Fraser e Axel ...
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Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... “O evento vai além das barreiras culturais, e declara apoio a outros movimentos sociais, ... sérios danos a integrantes de grupos étnicos e sociais minoritários.” 144 A seguir, com o ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... á-los das actividades educativas, culturais e esportivas, conforme o espírito da presente ... adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou indivíduos que necessitem da proteção que ... diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos ...
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As nações unidas
... os direitos econômicos, sociais e culturais (artigos 22-28) ... Em perspectiva ... ções e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades das ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... nova ênfase na compreensão dos grupos étnicos e suas fronteiras ... No percurso será ... culturais de pertencimento a determinado grupo ou categoria ... sociais em oposição, seja através de conflitos manifestos ou de tensões latentes. (CARDOSO DE ...
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Direito Humanos
... e sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais"; C: incorreta, pois os tratados que se referem \xC3" ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... , questões referentes a mudanças, conflitos, contradições e desigualdades sociais. Entende ... acerca de repertórios e produtos culturais, numa perspectiva comparativa e cruzada Sul-Sul, ... História e Filosofia, Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela ... Universidade Federal da ... -
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... -nação, e a dispersão de elementos étnicos impactou a noção liberal de homogeneidade ... no padrão hegemônico, práticas culturais ... 11 ANDRADE, Carlos Drummond de ... agentes externos para mediação dos conflitos. Este é o motivo da epidemia de mortes, sejam ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... ao Estado a garantia plena dos direitos culturais e a proteção aos bens de natureza material e ... de resistências, dado aos conflitos simbólicos de lógicas, de estratégias e ... Oliveira (1976) compreende que os grupos étnicos são portadores de uma identidade que não se ...