conflitos etnicos e religiosos
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A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa ... -
Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... do Ministério Público dirimir conflitos de atribuições entre membros de Ministérios ...étnicos ou religiosos e ao patrimônio público e social ...
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Lançamentos
Lancamentos. Ao refletir sobre conflitos étnicos, religiosos e políticos; instabilidade ...
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Esperança no vaticano de francisco
... A História, entendida como um ciclo de conflitos, não havia acabado com a vitória do modelo ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem ...ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
...conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... inconveniente quando iniciaram os conflitos étnicos ou religiosos internos. A necessidade da ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ...Juramentos religiosos foram completamente eliminados. O percentual de ... de identidades coletivas como conflitos étnicos, linguisticos e religiosos (como, por exemplo, as ... -
Desenvolvimento é desafio do timor leste aos 20 anos da independência
...Não temos conflitos étnicos, religiosos " diz Ramos-Horta. "Mas ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
...conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões ...ênero, de conflitos étnico/culturais, religiosos ou políticos, de guerras e catástrofes ...ástrofes ambientais e, ainda, conflitos étnicos, políticos, armados e religiosos — aliadas ao ... -
Conflitos aumentam instabilidade na áfrica
... depois que, além dos costumeiros golpes de estado e conflitos étnicos-religiosos, entraram em cena grupos radicais islâmicos, muitos ligados à ...
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Aspectos de mediação comunitária , cidadania e democracia
O texto trabalha a mediação comunitária como processo de empoderamento da sociedade civil. Para tal, aproxima categorias como cidadania, democracia, educação e políticas públicas. Essas categorias norteiam e perpassam as sociedades atuais, complexas e multiculturais. A mediação comunitária é tomada como mecanismo voltado a alavancar uma cultura fraterna, democrática, participativa e produtora de...
... um mecanismo voltado para solução de conflitos individuais e coletivos, trabalha-se com os ...religiosos, culturais ou étnicos. A mediação comunitária ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... exasperação tal que, não raro, os conflitos transbordam os limites da razoabilidade e eclodem ... territoriais motivadas por conflitos religiosos ou étnicos, de cor ou de raça explosivos, sem ... -
Língua portuguesa
... políticos, em conluio com líderes religiosos, ignoram os conceitos de moral, ética, direitos, ... humanitárias na região afetada pelos conflitos citados tem sido favorável às vítimas de tal ... interestatais, que instigam conflitos étnicos e religiosos. Tudo isso, em conjunto, vem ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ..., costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado. Parágrafo ... territor iais desses grupos étnicos. Dentre elas, a Comissão Pró- Índio ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... econômicas, catástrofes ambientais, conflitos sociopolíticos, étnicos, religiosos e pelas ... -
O direito na exceção e o direito na transição: fundamentos excepcionais para uma justiça transicional
Este artigo objetiva examinar a relação entre direito e exceção. Com enfoque jurídico-filosófico, o estudo analisa o papel do direito no estado de exceção e o contrapeso do direito no período democrático. Nesse percurso, o artigo aborda (1) uma contextualização empírica, que ilustra a má compreensão acerca da excepcionalidade dos valores protegidos pela Justiça Transicional; (2) o direito em...
...1 120 . . disputas ideológicas, conflitos étnicos e religiosos, aos quais se somam crises ... -
Títulos federais podem ser alternativa a problema dos precatórios
Flavio Brando: Títulos federais podem ser alternativa a precatórios
... dólar altos, ausência de terrorismo, conflitos étnicos e religiosos, etc) mas qualquer plano ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... criminalização dos discursos religiosos cont rários às relações homoafetivas. ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...ção, dentre outros, de grupos étnicos, nacionais e confessionais. Essa reação – ...
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Mianmar vai às urnas sob tutela militar para reforçar democracia
...Outro fator que gera tensões são os conflitos étnicos e religiosos. O crescimento do ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará a s atividades das Nações ... e entre todos os g rupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades ...Assim, a partir de conflitos existenciais semelhantes e do compartilhamento ...
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Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19
Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível para a prevenção de crises globais, como é caso desta pandemia. Nesse sentido, o racismo estrutural, que ressalta o impacto da crise global de COVID-19...
... institucionais para tratar de conflitos raciais e sexuais.” 26 . No que tange ao ... que a responsabilidade por conflitos étnicos anteriores é própria dos “antagonismos ... -
Mianmar vai às urnas sob tutela militar para reforçar democracia
...Outro fator que gera tensões são os conflitos étnicos e religiosos. O crescimento do ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0231008-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... no Paquistão em razão dos inúmeros conflitos entre grupos étnicos e religiosos" (fl. 5e). ...
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ESTATUTO DO NACIONAL - NAC
..., que não pode mais ser fragmentado por conflitos étnicos, religiosos, políticos, sociais e ...