conflitos etnicos e religiosos na europa
- MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará a s atividades das Nações ... e entre todos os g rupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades ...Assim, a partir de conflitos existenciais semelhantes e do compartilhamento ... locais: […] Não é novidade que, na Europa, como se esperaria de um continente no qual ...
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Liberdade
... dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → ... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” . Por fim, vale lembrar que a ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e. ...étnicos ou. religiosos. VIII – ao patrimônio público ...(tradicional na Europa Continental), no qual a tutela coletiva é. ... -
Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ...ção moral do aborto por grupos religiosos ou por quem quer que seja é perfeitamente ... em praticamente todos os países da Europa. Apenas em quatro países — Suíça, Bélgica, ... sérios danos a integrantes de grupos étnicos e sociais minoritários.” 144 A seguir, com o ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... jurídico, visão essa que predominou na Europa e se ratificou ante as grandes violações a tais ...conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ...) a imigração incessante e ascendente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, de pessoas ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ...ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ...”, no singular, teve de conviver na Europa com diversas outras formas de relação com a ...26/05/2017. §201. . . religiosos 88 . Outro aspecto ressaltado foi o direito à ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
...óximo, de lá para o Ocidente através da Europa, e para o Leste através da Ásia, e daí para a ... discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é facilmente constatável nas diversas ... não, de grandes populações ou grupos étnicos de uma para outras regiões. Na antiguidade, ...ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... sintonia com a realidade que os grupos étnicos estavam vivenciando no contexto ...ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... ou por descobrir, situadas a ocidente da Europa. Esta bula era utilizada como fundamento da ... no início por missionários religiosos, por meio do qual se exercia o controle ...
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A história, a filosofia e o direito
... um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. guerra já foi uma guerra entre as ..., ainda, as dinastias egípcias com os religiosos de Amon, e sua permanência por milênios com uma ...conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota .... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
...ção das formas de resolução de conflitos coletivos. . PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva no ..., da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos 13 , e do patrimônio público e ...”: Verbandsklage (tradicional na Europa-Continental) e a emergência das ações ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
...étnicos que, em situação de minoria, cointegram ...ção da identidade da cultura dos povos da Europa colonizadora como o único modelo de ...(2013), com o objetivo de compreender os conflitos gerados entre as diversas abordagens no campo do ... os critérios étnicos, linguísticos, religiosos ou culturais para a identificação de tais ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
...ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ...ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... Disponível em: http://ec.europa... com a “interferência” de religiosos estrangeiros em assuntos considerados de foro ... -
Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
...éculos seguintes e se ainda eram vitais na Europa de 1989” ( Ibidem , p. 10). O trabalho ...étnicos ou religiosos. Esse dispositivo, implicitamente, ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ...Juramentos religiosos foram completamente eliminados. O percentual de ..., por tribunais constitucionais na Europa pós-comunismo, de autoridades que cometeram ... de identidades coletivas como conflitos étnicos, linguisticos e religiosos (como, por exemplo, as ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ...Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ...ção na formação do Brasil, em termos étnicos", culturais e econômicos. . 384 Consultar Fran\xC3"...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... com a complacência e cumplicidade dos religiosos, que, recolhidos em seus conventos, templos e ...Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ... legítimo dos vencedores nas guerras, a Europa medieval permaneceu imune à escravatura, em ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... tipos (raciais, culturais, nacionais, religiosos e étnicos..); a queda e o desaparecimento das ... do conceito subjetivo de razão, e que na Europa culminou com a perseguição totalitária aos ...ão destrutivas de resolver eventuais conflitos. 52 A virtude da comensalidade é ... -
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
...ção dos aspectos éticos, sociais, étnicos, teológicos e do ordenamento jurídico ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ...conflitos, em razão de sua baixa praticidade. Assim, no ... referidos entendimentos, alguns Estados na Europa já trataram de providenciar legislações que ... -
A ação civil pública - demandas individuais repetitivas - técnica de julgamento dos casos repetitivos do CPC
... mesmo, é idêntico em qualquer parte da Europa. A ele se deve o triste aspecto de asfixiante ... sociedade onde o tipo predominante de conflitos de interesses não é mais, definitivamente, ...ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... 141 judaicas instaladas há séculos na Europa. A propagação da peste negra (1348-1350) foi ... suas famílias e instrutores religiosos, e que a capacidade de raciocínio deles ... também pelos diferenciados traços étnicos" e culturais. Enfim, a luta contra a intoler\xC3"... que se resolvam melhor os possíveis conflitos jurídicos relacionados à questão do ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
..., é bom que haja um nível mínimo de conflitos, discordâncias e desacordos, uma vez que dessa ...étnicos ou religiosos (..)”. . 4.3 A PROBLEMÁTICA DA ... 21 , Canadá 22 , Grã-Bretanha 23 e da Europa em geral 24 permitirá inferir que bens como a ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
...é de Anchieta não se opôs aos grupos étnicos encontrados, como que, provocando um choque de ...[..] A europa" do século xix está repleta de fatores de repuls\xC3"... determina: . I — Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a ... a vida dos seus ministros ordenados, religiosos e religiosas, e na imensa ajuda que presta à ...
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Conceito de investigação criminal
... hierárquica e permanente, nos moldes religiosos, que se encarregou de averiguar os crimes, ...; seguindo para grupos religiosos e étnicos, em suma, o outro, o diferente, chegando a ... prestigiando-se a rápida solução dos conflitos em vez da busca da verdade. Em 2019, a justiça ..., de Gross, que foi amplamente divulgado na Europa e recebeu diversas edições. Segundo Zbinden ...