conflitos etnicos na europa
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O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
... autocrático na União Soviética e na Europa Ocidental, tinha ele, por tarefa imediata no ... neoliberalismo que a regionalidade dos conflitos militares nos campos e montanhas balcânicas da x-Iugoslávia, a par dos sobressaltos étnicos na Europa das regiões, lhes traz o desmentido ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... ção, dentre outros, de grupos étnicos, nacionais e confessionais. Essa reação – ... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... ção na formação do Brasil, em termos étnicos, culturais e econômicos ... 384 Consultar ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ... étnicos ou ... religiosos ... VIII – ao patrimônio ... (tradicional na Europa Continental), no qual a tutela coletiva é ...
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Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... em praticamente todos os países da Europa. Apenas em quatro países — Suíça, Bélgica, ... sérios danos a integrantes de grupos étnicos e sociais minoritários.” 144 A seguir, com o ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a ... ções para o Oriente Médio em termos étnicos", religiosos ou políticos ... (2) A Declaraç\xC3" ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... o impacto da dominação imperial da Europa sobre as colônias da Ásia e do Oriente Médio, ... do poder, especialmente de grupos étnicos ... Constata-se, de plano, o equívoco da ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... sintonia com a realidade que os grupos étnicos estavam vivenciando no contexto ... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... ou por descobrir, situadas a ocidente da Europa. Esta bula era utilizada como fundamento da ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ... ) a imigração incessante e ascendente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, de pessoas ...
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Liberdade
... dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → ... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... I. Introdução ... Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela não é, de ... de segregação racial de vários grupos étnicos (também conhecidas como apartheid) vigoravam ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... jurídico, visão essa que predominou na Europa e se ratificou ante as grandes violações a tais ... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... tão abundante quanto em lugares da Europa onde são bem cultivadas. Em outro trecho ele ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o ... centralização monárquica e nacional da Europa Ocidental ... Antes disso, várias formas de ... ção em geral (contra mulheres, grupos étnicos, homossexuais, etc.), o molestamento sexual. Até ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... , questões referentes a mudanças, conflitos, contradições e desigualdades sociais. Entende ... História e Filosofia, Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela ... Universidade Federal da ... ências sociais e históricas e o lugar da Europa no mundo. Hoje, o vasto conjunto das evidências ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... (1837), por sua vez, sustenta a ideia da Europa como o berço da história universal e a América ... abrangiam apenas os grupos religiosos, étnicos e linguísticos internos nos países europeus, em ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O ... Em praticamente todos os conflitos armados conhecidos, a presença de estrangeiros ... alemães étnicos, 60 mil voluntários da Europa Ocidental e um número imenso (cerca de 1 milhão ... -
A história, a filosofia e o direito
... um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. guerra já foi uma guerra entre as ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou indivíduos que necessitem da proteção que ... diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos ... dos direitos humanos do Conselho da Europa, Estrasburgo; Jean-Bernard Marie, CNRS, ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Estado da Bahia (UNEB) Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia ... das atividades nazifascistas na Europa e com o ingresso de países africanos na ONU ... Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... : a) experiências de conhecimentos (conflitos e diálogos entre diferentes formas de ... ; e também entre grupos culturais, étnicos, utilizando a diferença cultural como ... Europa já era desde sempre”. 50 A dominação se deu ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... Disponível em: http://ec.europa ... -
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... ção das formas de resolução de conflitos coletivos ... PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva ... , da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos 13 , e do patrimônio público e ... ”: Verbandsklage (tradicional na Europa-Continental) e a emergência das ações ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões ... O Conselho da Europa e a Comissão Europeia insistem que é ... ástrofes ambientais e, ainda, conflitos étnicos, políticos, armados e religiosos — aliadas ao ... -
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... , de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática, delimita-se a abordagem ... Desse modo, a Europa tinha o controle do mercado mundial, impondo seu domínio colonial sobre ...