conflitos etnicos no mundo
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...mundo contemporâneo;. XVI - articular e integrar ... ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a ... especializada na mediação de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com ...
-
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo se fundamentam no reconhecimento da dignidade ... e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem ...ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... territor iais desses grupos étnicos. Dentre elas, a Comissão Pró- Índio ... o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em ...
-
A mutação como metáfora para o discurso da diferença: representações das práticas de racismo e de homofobia no universo literário dos x-men
Este artigo propõe uma leitura crítico-sociológica de questões histórico-sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men. Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem apresentado diferentes personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a...
... da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a desigualdade ..., trans e intersexos (LGBTI) no Brasil e no mundo, propomos estabelecer uma relação entre o ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...ção, dentre outros, de grupos étnicos, nacionais e confessionais. Essa reação – ...
-
A política jurídica e o direito socioambiental: uma contribuição para a decidibilidade dos conflitos jurídico-ambientais
O presente trabalho visa aprofundar a relação entre conceitos como política jurídica conforme desenvolvida por Professor Osvaldo Ferreira de Melo e a decidibilidade dos confl itos jurídico-ambientais, especialmente aqueles incidentes sobre a sociobiodiversidade. Parte-se do entendimento apresentado pela Política Jurídica de que a abordagem das questões ambientais e o seu tratamento pelo Direito...
... ent endida com o o conj unt o de bens am bientais, culturais e étnicos e suas form as de interação ou a continuidade da vida “ em sua m ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... Brasil como em outras partes do mundo, eu procurei elencá-las. Penso que há ... e entre todos os g rupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades ...Assim, a partir de conflitos existenciais semelhantes e do compartilhamento ...
-
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... e inocuizaçao de segmentos sociais e étnicos historicamente vulnerabilizados. É com esse ... pelo Estado para administrar os seus conflitos e litígios pessoais, coletivos e sociais os ... ranking das sociedades mais violentas do mundo. Segundo levantamento recente produzido pelo ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
...ção é o processo pelo qual os povos do mundo são incorporados em uma sociedade mundial, ... dos fatores que leva ao surgimento de conflitos de massa, de cunho coletivo e classista. Luigi ..., na sobrepopulação, nos conflitos étnicos, nos desastres ambientais, “na migração ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e. ...instrumento legal dos mais avançados do mundo. E em todas essas. legislações, há liame ...étnicos ou. religiosos. VIII – ao patrimônio público ... -
Direitos da Personalidade
... devem ser efetivadas nas ações humanas no mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor ... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... sérios danos a integrantes de grupos étnicos e sociais minoritários.” 144 A seguir, com o ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... sendo constitucionalizados ao redor do mundo, durante as décadas e séculos subsequentes, ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... proteção que pode gerar inevitáveis conflitos. . Exige que as normas de direitos fundamentais ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... - promoção de cursos de mediação de conflitos no Estado de. Roraima, a fim de prevenir e ...perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos” (Refugiados:. ...’.” (A Situação dos Refugiados no Mundo. 1997-98 – um programa humanitário”, ACNUR, ... -
Esperança no vaticano de francisco
..., com sua autoridade moral, atuar neste mundo muito longe da estabilidade e da paz imaginadas ... A História, entendida como um ciclo de conflitos, não havia acabado com a vitória do modelo ...
-
Liberdade
... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” . Por fim, vale lembrar que a ... redentor é uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno e não é apenas uma imagem religiosa. É ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais. . Vejamos: . Art. 5° da CRFB/88 – ...mundo exterior a um determinado sujeito; nexo ... ou honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos; apontado dentre os direitos ...
-
Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
...Efeitos da resolução de conflitos transindividuais (coisa julgada) – 2.4. ...étnicos" ou religiosos. . 18 Altera os arts. 1º, 4º e 5\xC2"... das relações que caracterizam o mundo atual e da necessidade de que respostas sejam ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...É a partir dela que o. mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ...ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano ...possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse. O que se tem? Foi editada medida ... -
Princípios fundamentais
... do Poder Judiciário que solucione os conflitos de competência entre os entes federativos; . ...13 Do outro lado do mundo, com a Revolução Francesa, tornou-se um dogma ..., “raças”, para determinar grupos étnicos a partir de suas características genéticas. . ...
-
A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa ...O anseio por um mundo no qual a dicotomia nós/eles estaria superada ... -
Direitos individuais e coletivos
...ém em face da sua pré-socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na ...ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais” . Assim, fica a cargo da ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
-
Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... precedentes para se apropriar, dominar e explorar outras regiões do mundo. Neste sentido, os países periféricos foram obrigados a abrir seus ... econômicos e/ou culturais, respeitando e valorizando os aspectos étnicos e identitários, suas formas de organização e suas instituições. . ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
...ção-limite e memória: a reconstrução do mundo dos familiares de desaparecidos na Argentina. ... Estado da Bahia (UNEB) Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia . ...Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os ... -
Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... nova ênfase na compreensão dos grupos étnicos e suas fronteiras. . No percurso será abordada ... vez, refletia a crescente complexidade do mundo moderno e a percepção de que o sujeito não era ... sociais em oposição, seja através de conflitos manifestos ou de tensões latentes. (CARDOSO DE ...
-
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
...-nação, e a dispersão de elementos étnicos impactou a noção liberal de homogeneidade ... a visão do povo Yanomami 12 sobre o mundo. Uma autoetnografia, um relato de vida e um ... agentes externos para mediação dos conflitos. Este é o motivo da epidemia de mortes, sejam ...