conflitos etnicos no mundo
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As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da ... que produzirão resultados ou mudanças no mundo real. o principal foco analítico da política ... , qual seja, a presença de grupos étnicos populacionalmente e culturalmente diferenciados, ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Sul, o país se tornou o mais desigual do mundo. O mais rico país da África Austral ainda tem a ... diminuir o envolvimento soviético em conflitos regionais. Após o encontro, foi comunicado aos ... étnicos subalternizados. Este parece ser o momento de ... -
Direito o direito de ser e estar, com saúde trajetória, inserção social e saúde dos migrantes contemporâneos no Brasil
O estudo tem como objetivo analisar e identificar a trajetória e a inserção social e de acesso à saúde dos migrantes na contemporaneidade no Brasil. A pesquisa apresenta, em seu referencial metodológico, a Análise Contextual, proposta por Hins, Chaves e Cypress, que pressupõe quatro níveis contextuais, que se interligam: contexto imediato, específico, geral e metacontexto. Para tal, foram...
... , a força, a intencionalidade e os conflitos. O território usado é um campo que, ... Sinos, até então denominada Colônia do Mundo Novo, após emancipação política de São ... de determinadas interações dos grupos étnicos – e que manifestam parte da sua identidade, ... -
As obrigações no campo dos direitos humanos a partir das mudanças climáticas: as consequências humanas da injustiça ambiental
O presente trabalho tem como objetivo discutir o impacto sofrido pelos Direitos Humanos no âmbito das mudanças climáticas e quais são as consequências humanas de uma injustiça ambiental. Para tanto, analisou-se de que maneira as mudanças climáticas afetam diretamente a questão dos Direitos Humanos e exigem medidas urgentes para combater o problema. Nesse sentido, foi demonstrado quais os...
... em frequência e intensidade em todo o mundo, causando sofrimento humano e danos materiais ... grupos raciais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bĂŝƌƌŽƐ ... desastres naturais, epidemias globais e conflitos. Delmas-Marty (2016, p. 17) faz analogia a ventos ... -
As lutas por reconhecimento em meio às tecnologias de informação e comunicação (TICs)
Este estudo trata da análise sociológica do tipo histórica da luta por reconhecimento de Axel Honneth (Honneth). A teorização é prevista na quase trintenária obra “Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos” sendo, aqui, contraposta ao contexto informacional contemporâneo regido pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Objetiva-se responder à questão acerca da(s) mudança
... Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos” sendo, aqui, contraposta ao contexto ... O desrespeito a grupos étnicos, grupos religiosos, feministas, LGBTQIA+, de ... e analisar as conexões entre o mundo digital e analógico, as redes digitais e a ... -
Os 'Novos Danos' à Pessoa Humana Decorrentes de Práticas Abusivas
... , o conceito de dano tem sido associado ao mundo da natureza, ou seja, só é considerado dano ... conflitos intersubjetivos, de novas situações concretas ... étnicos ou religiosos, aos consumidores, aos ...
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Pessoas em situação de rua e o acesso à justiça no Brasil
O objetivo do presente artigo é pesquisar a efetividade dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no Brasil. O problema de pesquisa encontra-se na seguinte pergunta: o acesso à justiça pode concretizar direitos humanos e fundamentais para as pessoas em situação de rua? O desenvolvimento do trabalho é realizado em quatro seções, por meio de um método de abordagem dedutivo, um método
... ; políticas públicas; resolução de conflitos ... Abstract: The purpose of this ... Isso não é novidade no mundo jurídico; porém, a atual incapacidade ... em parâmetros educacionais, sociais, étnicos, raciais, de gênero e sexualidade. Também, há ... -
Direito Constitucional
... á a ação bélica para solução dos conflitos quando determinada por organismo internacional do ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... princípio da igualdade, que deve operar no mundo real dos fatos, justificando medidas que busquem ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... vigorosa resistência ao modus operandi do mundo" escravocrata. Os modos de produção e de constru\xC3" ... conflitos reais ocorridos na história dos povos (MOORE, ... uma inviabilidade de outros grupos étnicos do Brasil também subam de nível no mundo dos ... -
Caminhos da sabedoria
... teve o efeito não intencional de impelir o mundo europeu na dire-ção da democracia ... ) os senhores de terras, por conta dos conflitos ... Nova York: Taurus. Penguin Random House ... inimigos políticos, kulaks e grupos étnicos, porque todos eles, na narrativa de poder, ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... a elaboração de leis, à solução de conflitos que envolvam os índios, à prática de ... empobrecimento biológico do Terceiro Mundo e da biosferadzǤ ... As grandes corporações ... identidades culturais, seus espaços étnicos, suas línguas e costumes está entrelaçada com ... -
Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... existem outras formas de debelar os conflitos decorrentes de ameaças e lesões aos interesses ... ), o que também atinge por via reflexa, no mundo dos fatos, direito difuso. O processo no caso é ... étnicos ou religiosos, à ordem urbanística ou aos bens ...
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Direitos da Criança
... ção da ignorância e do analfabetismo no mundo e facilitar o acesso aos conhecimentos ... e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem ... ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ...
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... povos desenvolvidos e subdesenvolvidos do mundo moderno não se explicam como representações de ... de emancipação do jugo colonial e conflitos internos pela revolução estrutural” ... • Povos transplantados: grupos étnicos provenientes de outras regiões, que trazem ... -
Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
... DIFERENCIADA ... conflitos envolvendo interesses supraindividuais, tendo ... ível de diferentes interesses e visões de mundo existentes em uma sociedade pluralista, cujos ... étnicos ou religiosos 3 ; b) adotaremos a categoria ...
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Entre a genealogia do cuidado e a escuta humanizada: a solidariedade para quem cuida na pandemia do coronavírus
... se compreende que cuidar é cuidar-se no mundo, é relacionar-se em cooperação social e que, ... ém é indicada para grupos, empresas, conflitos étnicos, culturais e de nações, o que levou a ...
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As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
... por motivos de guerras civis, problemas étnicos, religiosos, por problemas ambientais ou mesmo ... internacional não é uniforme ao redor do mundo, sendo fortemente influenciada por fatores ... Situações como conflitos armados, crise econômica, catástrofes ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... vezes, sob a discutível expressão, intervenção humanitária, o mundo ainda apresenta seus conflitos e muitos sofrem os terríveis resultados de ... e intolerância, foi o nacionalismo exacerbado, os embates étnicos, além da influência religiosa. A tão sonhada paz no Oriente Médio é ... -
Disputas no campo jurídico e discurso do desenvolvimento. Caso do complexo termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Os conflitos socioambientais provocados por empreendimentos que abrigam grandes projetos de geração de energia revelam um cenário marcado por resistências de povos e comunidades tradicionais, impactadas por essas decisões de política econômica. O confronto leva ao questionamento da eficácia da interlocução entre os discursos do desenvolvimento como direito e as disputas que ocorrem no campo...
... ões conlituosas com grupos cujos traços étnicos e culturais são contrapostos à representação ... resultam na deslegitimação das visões de mundo daquelas populações. Na medida em que se ... -
As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... do que reza um dos mitos mais repetidos do mundo jurídico, há, sim, direitos absolutos. 1 ... , em especial contra certos grupos étnicos – o que talvez defina “escravidão” –, é ... não são suficientes para resolver os conflitos entre o direito individual do autor e o interesse ...
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... e camadas sociais, nos diferentes grupos étnicos e culturais.” (TELES, 1993, p.10). Entre suas ... nos Estados Unidos e depois se espalha pelo mundo, o que se vê é uma ampliação das “frentes ... direitos surgem com a eclosão de novos conflitos, que precisam ... Revista Direitos ... -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... de ocupação da Amazônia, desconsiderando os grupos sociais e étnicos existentes na área e ocasionando conflitos agrários ... No governo ... É a segunda maior mineira do mundo, presente em cinco continentes e operante em 8 países (FIDH, JUSTIÇA ... -
A matriz da constituição de 1988
... âmetro censitário, estrangeiros, grupos étnicos não europeus, etc., não eram contemplados pelos ... a convivência social; solucionar conflitos; eis algumas das clássicas funções do Direito ... incorporação das dimensões sociais do mundo jurídico, fenômeno ocorrido a partir de finais ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... , de eventos climáticos extremos e dos conflitos armados e fundiários ... Os despejos e ... Quase a metade das crianças no mundo vivem em áreas urbanas, muitas delas residindo ... da economia informal, grupos étnicos e religiosos, pessoas LGBT, a forma diferente ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... consequências da atual globalização no mundo em que vivemos, sob dois enfoques principais: a ... não, de grandes populações ou grupos étnicos de uma para outras regiões. Na antiguidade, ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...