conflitos etnicos no mundo
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, ... contornos que a luta de outros grupos étnicos de Pernambuco ganha a partir do resultado do ... na atualidade pelos povos originários do mundo inteiro. Segundo Acosta (2016), o Bem Viver 3 é ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... harmoniza, prevenindo ou solucionando conflitos entre pessoas ou grupos. Na família dos ... No mundo de amanhã é indubitável que o contrato de ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ...
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Resolução alternativa de conflitos na esfera penal: do cabimento e da coerência
... em resposta aos conflitos civis complexos e intratáveis do mundo que se multiplicaram desde a década de 1980 até o declínio mais ... grupos de identidade definidos por termos raciais, religiosos, étnicos, culturais, políticos ou ideológicos (muitas vezes uma combinação), e ...
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O poder judiciário brasileiro e os mitos da neutralidade judicial e da democracia racial
O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre a relação dos mitos da neutralidade judicial e a democracia racial com a postura indiferente do poder judiciário no que diz respeito aos julgamentos de crimes de discriminação racial. Afirma-se que tanto a neutralidade judicial quanto a ideia de democracia racial constituem-se em mitos criados para assegurar interesses não perceptíveis, que,...
... formados por seres abstratos e separados do mundo, mas seres que pertencem a grupos e classes ... ções múltiplas, dos interesses e conflitos de classes. Ora, esses mesmos fiéis guardiões e ... e favorecendo os privilégios dos grupos étnicos dominantes, que enxergam a realidade a partir da ... -
O sentimento de pertencimento social como um direito básico e universal
Este trabalho apresenta o estudo da condição humana, elaborado por Doyal e Gough (1994), fazendo interface com a Psicologia Social Crítica. Esses autores propõem uma compreensão objetiva e universal das necessidades humanas, e incluem, na esfera dos direitos sociais, que devem ser providos pelo Estado, necessidades que extrapolam a necessidade material. Os referenciais sócio-históricos da...
... Essa perspectiva se disseminou em todo o mundo, mas gerou, nos anos 1970, uma “crise na ... Podemos, então, pensar os conflitos atuais nos governos ditatoriais, que estão cada ... estar associadas a grupos específicos (étnicos, mulheres, crianças, etc.), os quais vão ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... preocupação infundada, dado o aumento, no mundo", a aversão pelo Islã ou, simplesmente, pelos mu\xC3" ... os quais tenham vínculos nacionais ou étnicos, religiosos ou linguísticos ... A partir ... se levou em consideração os atuais conflitos e hostilidade do país com o povo de origem ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , as pessoas pertencentes a grupos étnicos, raciais, nacionais, linguísticos, religiosos e ... a desvalorização do idoso no mundo contemporâneo, marcado pelo consu- ... 35. A ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ...
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O princípio da igualdade
... não significa negar a existência, no mundo real, da desigualdade material 65 ... Cuida-se, bem ... e imparcial das distintas relações e conflitos sociais não constitui uma forma de igualdade ... pode ter fatores sócio-económicos, étnicos, estéticos, de gênero ou de origem, etários ou ...
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NIP: medida extrajudicial à saúde nos processos que envolvam as assistências médicas privadas, em casos de obesidade
O presente artigo tem como objetivo averiguar como as assistências médicas privadas têm atuado na prestação dos serviços médicos, no tratamento da obesidade. Através de pesquisa doutrinária, legal e jurisprudencial, explana-se sobre a prestação da saúde privada no Brasil, a sua efetividade ou não, como também acerca dos mecanismos para implementação desse e o seu controle. Discute-se sobre a...
... da Bahia (2004), Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia ... que possibilita a resolução de conflitos entre consumidores e os planos de saúde ... mais graves problemas de saúde pública do mundo. A despeito dos inúmeros tratamentos existentes, ... -
Trabalhadores imigrantes irregulares: uma análise a partir dos instrumentos jurídicos internacionais de proteção
... Aos refugiados políticos das guerras e conflitos incluem-se os refugiados do mundo do trabalho, ... ção de classe em seus aspectos étnicos, de gênero, cultural e etário, ... acentuado ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... seu curso natural, e não por meio de conflitos, opressão, exploração, limpeza étnica ou ... populações vizinhas rivais, de grupos étnicos e grupos partidários no século XX foram ... do Rio de Janeiro, às vésperas da Copa do Mundo (PUFF, 2014) ... No mesmo período, ocorreu o ... -
Os países do mundo islâmico
... que, deixando margens amplas de autonomia aos vários componentes étnicos, pudesse ter realizado uma unidade política e cultural efetiva. Desse ... civilizações” e assim preparar-se a um futuro de trágicos conflitos ... referêncIas ... ANDERSON J.N.D., 1959, Islamic Law in the ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... na Amazônia (UFAC-CNPq), Estudos sobre o Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses (CNPq/UNICAMP), e ... necessidade de uma solução armada aos conflitos, daí que sucessivos golpes e deposições se ... Os seus antagonismos culturais, étnicos e religiosos eram estimulados pelos empregadores, ... -
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... de possível composição de conflitos raciais e de gênero (ALMEIDA, 2018, p. 37) ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... Na cidade mais negra do mundo fora da África não é mais aceitável que as ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... inconveniente quando iniciaram os conflitos étnicos ou religiosos internos. A necessidade da ... 30) ... Essa divisão do mundo, colocando determinados grupos enquanto ... -
O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... remanescentes de quilombos os grupos étnicos raciais, conforme critérios de auto definição, ... processos semelhantes em outras partes do mundo, através de programas direcionados ao ... Fora esses conflitos de luta pela terra, as comunidades também ... -
A que(m) serve o direito?
... de concentração, os extermínios étnicos (no particular caso do nazismo), todo este ... ção que dilacerou sociedades por todo o mundo e foi aos poucos compreendido, ainda não ... e da linguagem do poder, escolhas e conflitos sociais. 229 O Direito em servidão voluntária ...
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Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... ão racional de si mesmo e também do mundo. Não estamos mais em uma realidade social e ... reconhecimento e valorização de grupos étnicos e culturais. (..)Dito de outro modo, justiça ... está de forma alguma procurando criar conflitos sociais ao afirmar a constitucionalidade dessas ...
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A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a Justiça Restaurativa como forma de solução de conflitos socioambientais, notadamente, na esfera de responsabilização penal. O artigo trabalha as vantagens e a possibilidade das abordagens restaurativas no direito penal ambiental, apresentando esse sistema em substituição ao modelo criminal tradicional. Dessa maneira, é estudado como o modelo...
... diferentes práticas de apropriação técnica, social e cultural do mundo material e que a base cognitiva para os discursos e as ações dos ... ípios que asseguram que nenhum grupo de pessoas, sejam grupos étnicos, raciais ou de classe, suporte uma parcela desproporcional das ... -
Autodeterminação dos povos
... -se valor a inspirar gerações ao redor do mundo": a busca pela independência e pela autonomia pol\xC3" ... externas, esses países passaram por conflitos civis que se prolongaram nas décadas seguintes ... , e aquelas hipóteses em que grupos étnicos buscam secessão de um Estado já independente ...
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ADR - Suas origens
... pela humanidade para pôr fim aos seus conflitos. Os tribunais sempre foram a última opção. ADR ... , Deng Xiaoping, e associações com o mundo econômico ocidental fizeram marcas na cultura ... Vários grupos étnicos têm formado, de maneira independente, e muitas ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... çagem primitiva, e nos dava, aos olhos do mundo civilizado, os ares de um matadouro da raça ... acima dos interesses particulares e dos conflitos sociais em geral – de gestão dos problemas da ... a discriminação de grupos raciais (étnicos, religiosos)” (2006, pp. 261, 262) ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Trata-se de um componente do mundo sociológico, que possui relevância jurídica ... incremento de métodos de solução de conflitos coletivos ... Tornou-se clássica a ... étnicos ou religiosos (art. 1º, VII) e ao patrimônio ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... de normas e regras que regem o desporto no mundo inteiro e cuja inobservância pode acarretar a ... -mizados problemas ligados a sentimentos étnicos, especialmente pela participação de jogadores ... que, em decorrência, não temos os conflitos raciais e regionais que geram incompreensões, ...
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Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... Para alem do marketing e da propaganda do agronegocio, o mundo rural esta permeado de conflitos agrarios e territoriais protagonizados ... uma grande regiao que comporta as variedades de grupos sociais e etnicos, cujo uso da terra e do territorio estao permeados por logicas ...