conflitos etnicos religiosos na europa
-
Mobilidade humana e relações de trabalho
... óximo, de lá para o Ocidente através da Europa, e para o Leste através da Ásia, e daí para a ... discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é facilmente constatável nas diversas ... não, de grandes populações ou grupos étnicos de uma para outras regiões. Na antiguidade, ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
-
A Historicidade dos Direitos Humanos
... com a complacência e cumplicidade dos religiosos, que, recolhidos em seus conventos, templos e ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ... legítimo dos vencedores nas guerras, a Europa medieval permaneceu imune à escravatura, em ...
-
Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... ção dos aspectos éticos, sociais, étnicos, teológicos e do ordenamento jurídico ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... conflitos, em razão de sua baixa praticidade. Assim, no ... referidos entendimentos, alguns Estados na Europa já trataram de providenciar legislações que ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... ”, no singular, teve de conviver na Europa com diversas outras formas de relação com a ... 26/05/2017. §201 ... religiosos 88 ... Outro aspecto ressaltado foi o direito à ...
-
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... 141 judaicas instaladas há séculos na Europa. A propagação da peste negra (1348-1350) foi ... suas famílias e instrutores religiosos, e que a capacidade de raciocínio deles ... também pelos diferenciados traços étnicos" e culturais. Enfim, a luta contra a intoler\xC3" ... que se resolvam melhor os possíveis conflitos jurídicos relacionados à questão do ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... , é bom que haja um nível mínimo de conflitos, discordâncias e desacordos, uma vez que dessa ... étnicos ou religiosos ( ... )” ... 4.3 A PROBLEMÁTICA ... 21 , Canadá 22 , Grã-Bretanha 23 e da Europa em geral 24 permitirá inferir que bens como a ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... ões, o que ensejava intermináveis conflitos entre famílias, clãs e até entre ... ças políticas e sociais, sobretudo na Europa e na América do Norte com a Revolução Francesa ... ção de valores culturais, éticos e religiosos". De um lado, em função do processo de globaliza\xC3" ... universitários voltados para estudos étnicos e sociais, bem como de toda a indústria de ...
-
Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... éculos seguintes e se ainda eram vitais na Europa de 1989” ( Ibidem , p. 10). O trabalho ... étnicos ou religiosos. Esse dispositivo, implicitamente, ...
-
Preliminar Antropológico
... social vê-se impregnada dos valores religiosos, adaptando à doutrina cristã o antigo ... ções culturais foi invariavelmente a Europa, tida como sofisticada em comparação com os ... civis, políticos, religiosos e étnicos) compreendem os respectivos simbiotas mais ... , levando à exclusão social, aos conflitos e às guerras ... O ser humano atingiu em ...
-
Mobilidade humana e relações de trabalho
... óximo, de lá para o Ocidente através da Europa, e para o Leste através da Ásia, e daí para a ... discriminação geralmente por fatores religiosos, o que é facilmente constatável nas diversas ... não, de grandes populações ou grupos étnicos de uma para outras regiões. Na antiguidade, ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
-
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... Os grupos religiosos têm o direito de constituir suas identidades em ... A Comissão Europeia e o Conselho da Europa pronunciam-se contra o uso de restrições à ... os quais tenham vínculos nacionais ou étnicos, religiosos ou linguísticos ... A partir ... se levou em consideração os atuais conflitos e hostilidade do país com o povo de origem ... -
Justiça, república e liberdade: o caso da França
... aos valores republicanos, em razão de conflitos entre as tradições seculares e religiosas. A ... e da ostentação de símbolos religiosos em escolas públicas, em espaços públicos, até ... o país é mais uma união de grupos étnicos, religiosos, raciais, que uma união de estados, ... que aconteceram em alguns países da Europa.Teve início da França, posteriormente se ...
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... da dignidade coletiva de grupos raciais, étnicos ou religiosos etc. Não havendo espaço para ... que segue a tradição jurídica da Europa continental que considera o Direito na ...
-
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... de outros homens, situação abolida na Europa graças à influência do cristianismo, que ... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... representativos de diferentes grupos étnicos, raciais, religiosos ou outros, às vezes a ...
-
Conceito de investigação criminal
... hierárquica e permanente, nos moldes religiosos, que se encarregou de averiguar os crimes, ... ; seguindo para grupos religiosos e étnicos, em suma, o outro, o diferente, chegando a ... prestigiando-se a rápida solução dos conflitos em vez da busca da verdade. Em 2019, a justiça ... , de Gross, que foi amplamente divulgado na Europa e recebeu diversas edições. Segundo Zbinden ...
-
Educação em e para direitos humanos
... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... diversas culturas, nações, grupos étnicos ou religiosos, permitindo-se, assim, o ... as violações dos direitos humanos nos conflitos armados e ser facilitada a reconstrução da ... também se proclamou, pela primeira vez na Europa, em 1791, a emancipação dos judeus e a ...
-
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... econômicas, catástrofes ambientais, conflitos sociopolíticos, étnicos, religiosos e pelas ... menos burocratizada para entrarem na Europa, bons serviços de segurança, educação e ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... Europa o centro das ideias e das atividades científicas ... e de seus sentimentos nacionais e religiosos” (BUENO, 1963, p. 580) ... Revistas de ... em razão do aumento demográfico e dos conflitos advindos das unificações da Itália e da ... , estruturado na submissão de “grupos étnicos à assimilação de um modelo cultural ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... a una situación concreta existente en Europa y c í , ... ão mundial com a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, ... as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades em prol da ... -
Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... emergir novos atores, interesses e conflitos ... A formação dos novos poderes ... : os poderes sociais, os económicos, religiosos e sindicais. 2) O Poder Político é aquele ... somente a partir do século XVI os reis da Europa adquiriram suficiente ascendência nos seus ... sociais, da explosão dos conflitos étnicos e da hipertrofia do mercado, que procura ... -
O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... inconveniente quando iniciaram os conflitos étnicos ou religiosos internos. A necessidade da ... da África, até os colonos vindos da Europa. Os fluxos migratórios sempre visaram atender ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... acima dos interesses particulares e dos conflitos sociais em geral – de gestão dos problemas da ... com o projeto nazi-facista em vigor na Europa. Andreas Hofbauer aponta que “foi apenas depois ... a discriminação de grupos raciais (étnicos, religiosos)” (2006, pp. 261, 262) ...
-
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... , quilombolas, dentre outros grupos etnicos, bem como sao pautadas nas mobilizacoes juridicas ... diretamente envolvidos nestes tipos de conflitos dissimetricos ... As zonas de contacto sao, ... sociais, partidos politicos, religiosos e organizacoes nao governamentais lutaram pelo ... da America Central, do Norte e, da Europa no Congresso da Uniao Nacional de Agricultores e ...
-
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... de origem por diferentes tipos de conflitos ... Dessas, cerca de 22,5 milhões tiveram o ... de perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos (Refugiados: conceito e ... em decorrência dos eventos ocorridos na Europa antes de 1º de janeiro de 1951 (Segunda Guerra ...
-
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Essa nova ideologia é iniciada na Europa e incorporada à criação dos EstadosNações na ... expansão espanhola dos missionários religiosos, especialmente da Companhia de Jesus. Portugal, ... 56 ... Os conflitos são gerados nestes momentos em que há ... , praticadas por classes sociais e grupos étnicos raciais, foram “naturalizadas” pelo capital ...