conflitos hoje

70632 resultados para conflitos hoje

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Solução extrajudicial de conflitos com a administração pública: o hoje e o porvir

    Solução extrajudicial de conflitos com a administração pública

    O Estado brasileiro é responsável por parcela relevantíssima dos conflitos judicializados nos quatro cantos do país. 1
  • ‘Os conflitos são mais fragmentados hoje, o que dificulta nosso trabalho’
    entrevista Dominik Stillhart O Comitê Internacional da Cruz Vermelha anunciou ontem que, após ataques, fechará dois escritórios no Afeganistão. Diretor de Operações, Dominik Stillhart falou ao GLOBO sobre o perigo de trabalhar hoje com ajuda humanitá...
  • Presentes! Hoje e sempre: as noções de justiça de afetados por crimes de estado e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos

    Busca-se abordar a questão dos crimes de Estado relativos à violência estatal, procurando compreender se os afetados por esses, quais sejam as próprias vítimas, seus familiares e amigos, a partir de suas noções do que seria uma justiça efetiva, acreditariam ser capaz de ser implementado um modelo de resolução de conflitos através de uma ótica que não seja a do Direito Penal - e consequente...

  • Pivô dos conflitos, alemanha é hoje O motor europeu
    Derramamento de sangue nas guerras mundiais gerou um dna pacifista alemão Graça Magalhães-Ruether Correspondente graca.magalhaes@oglobo.com.br Amanhã: 'Novo nacionalismo' Berlim A Primeira Guerra, onde 17 milhões morreram, tornou possível a ditadura ...
  • Pivô dos conflitos, Alemanha é hoje o motor europeu
    Graça Magalhães-Ruether graca.magalhaes@oglobo.com.br BERLIM - A Primeira Guerra, onde 17 milhões morreram, tornou possível a ditadura de Hitler, a Segunda Guerra e, depois, mais de quatro décadas de Europa dividida pela Cortina de Ferro. Hoje, o pas...
  • A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade

    A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...

    ...ária de prioridade à solução autocompositiva de conflitos impactou na mudança de paradigma quanto à sua natureza adversarial, que pode hoje ser caracterizada como consensual, o que, por sua vez, representa uma verdadeira desconstrução e reconstrução de cultura jurídica, daí falar-se ...
  • Jurisdição e processo na contemporaneidade

    perspectiva jurídico-legal daquilo que se entende por jurisdição, isto é, atribuição legalmente destinada ao Estado (poder público) para a (re)solução adequada de conflitos, certamente, hoje, perpassa por uma redefinição social, política e econômica. E isso tem importante impacto na processualização das demandas que são encaminhadas ao Sistema de Justiça brasileiro. A palavra de ordem, hoje, é a...

    ... estado (poder público) para a (re)solução adequada de conflitos, certamente, hoje, perpassa por uma redefinição social, política ...
  • DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
    ...9. Não admite preceitos que resolvam conflitos relativos á “dupla nacionalidade” com prejuizo da applicação ... a approvação do Codigo, que todas as nações da America esperam hoje, como uma das obras mais transcendentaes desta Conferencia, mas affirmam, ...
  • Coalizões de defesa e políticas de turismo o caso do programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial De Alcântara ? MA

    O estudo analisa as coalizões de defesa locais na agenda governamental do Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara (PDI-CEA), no estado do Maranhão, com foco nas políticas públicas de turismo. Na metodologia empregada, utilizou a abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental e entrevistas. Foram realizadas 14 entrevistas com os atores-chaves...

    ... no Programa a ser executado pelo CEA, embora existam conflitos pertinentes, inclusive fundiários, que perpetuam até hoje e que ...
  • Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL-PENAL. DENÚNCIA. DELITOS DOS ARTS. 19, 20 E 21 DA LEI DE IMPRENSA. ADITAMENTO. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE RACISMO. MUTATIO LIBELLI.. ABERTURA DE PRAZO PARA A DEFESA. FLUÊNCIA SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 384, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP, INOCORRENTE. NOVA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO DELITO. NÃO ENQUADRAMENTO NAQUELES PREVISTOS NA LEI DE IMPRENSA. DESNECESSIDADE DE...

    ... politicamente correto que a questão da discriminação racial hoje envolve, tampouco pelo nem sempre legítimo clamor social por igualdade. ... em verdade simples exteriorização da sua opinião acerca de conflitos que estavam ocorrendo em razão de disputa de terras entre indígenas ...
  • O monstro de todos nósEspelho brutal
    Nova versão de 'o homem elefante', que estreia hoje, expõe conflitos e preconceitos. Luiz Felipe Reis. ...
  • Sem apoio logístico, parlamentares que foram a Roraima não farão visita a aldeias Ianomâmi
    Os nove parlamentares que chegaram hoje de manhã em Boa Vista, em Roraima, não vão visitar aldeias Ianomâmi de ocorrem conflitos com garimpeiros, como planejavam. Eles não conseguiram apoio logístico ...
  • Uruguai vai propor tarifa para produtos chineses
    Reunião do Mercosul começa hoje com uma extensa lista de conflitos. Janaína Figueiredo. Correspondente. ...
  • Feitiço do tempo
    ... crítica e visto como aposta para o oscar, 'boyhood', que estreia hoje no brasil, acompanha infância e adolescência de um menino em meio a ...
  • Literatura como busca de respostas
    ...Seus seguidores são a metade do país hoje e ele tem sido muito bem-sucedido ao criar uma animosidade entre os dois ...
  • Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... de demarcações das terras indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino (básico e superior), ... fundamentais e novos regramentos para superar as práticas abusivas, hoje comuns. E trata as penas privativas de liberdade como última alternativa, ...
  • Decisão Monocrática Nº 0017544-31.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-04-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Conflito de Competência n. 0017544-31.2018.8.24.0000 da Capital Suscitante : Juiz de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca da CapitalSuscitado : Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São JoséInteressado : Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda.Advogados : Flavia Cristina Prates de Farias (OAB: 13670/SC) e outroInteressada : Elizabete Izabel...

    ... antiga Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência, hoje denominada Câmara de Recursos Delegados, esta, por ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...A distinção fundamental, hoje aceita pela generalidade dos autores, está em que a lei inov a ..., furtar-me a sopesar, com igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que a usurpação de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1259-48.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2012

    I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - REINTEGRAÇÃO - EMPRESA PÚBLICA - DISPENSA IMOTIVADA. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 247, I, da SBDI-1 desta Corte, a dispensa de empregado de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante concurso público, prescinde de motivação. Recurso de revista parcialmente conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE -...

    ... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, CF). Precedentes. ...
  • Decisão Monocrática Nº 0018956-94.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-04-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Conflito de Competência n. 0018956-94.2018.8.24.0000 de Palhoça Suscitante : Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de PalhoçaSuscitado : Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São JoséInteressado : Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda.Advogado : Luiz Carlos Pissetti (OAB: 4175/SC)Interessado : Dilmo WelterRelator(a) : Desembargadora...

    ... antiga Câmara de Agravos Internos em Recursos Constitucionais e Conflitos de Competência (pp. 3-5), hoje denominada Câmara de Recursos Delegados, ...
  • Acórdão nº 2004/0096260-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ARTIGOS 458 E 535, AMBOS DO CPC - NÃO-OCORRÊNCIA. 1. Verifica-se que o acórdão analisou todas as alegações do autor quando afirmou que "pretende o Autor Ricardo Terra Teixeira a condenação da União Federal ao pagamento de danos morais aduzindo, em resumo, para justificar o pedido indenizatório, a prática de atos abusivos...

    ... necessário para apurar os fatos obscuros que envolvem, até hoje, o desembarque dos 'heróis' nacionais em julho de 1994." (fl. 176). 2. ..., pois urge ressaltar que a missão do Judiciário é dirimir os conflitos de interesses trazidos a sua cognição, aplicando o direito no caso ...
  • Acórdão nº 2005/0080074-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Medida cautelar. Questão de ordem. Liminar deferida no STJ para, excepcionalmente, assegurar o provimento final a ser concedido em ação principal, que veiculou pedido condenatório para dar cumprimento a acordo de cisão de sociedade. Bloqueio de bens relativos à participação dos minoritários na companhia. Medida deferida em face de determinados elementos fáticos que sofreram grandes alterações no...

    ...807 do CPC. . - A partir de uma simples cautelar, tem-se, hoje, a tentativa de ambas as partes em imputar ao Judiciário não o dever de solucionar conflitos, mas sim o de gerir, pormenorizadamente, a própria atividade econômica ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169200-94.2008.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Marzo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROIBIÇÃO DE LABOR EM FERIADOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DE OBJETO. O Tribunal Regional asseverou que os acordos coletivos da categoria instituíram a folga para o empregado que trabalhar aos sábados, domingos e feriados. É preciso prestigiar e valorizar a negociação coletiva assentada na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos,

    ... na boa-fé, como forma de incentivo à composição dos conflitos, pelos próprios interessados. Condições de trabalho e de salário ... pena de desestímulo à aplicação dos instrumentos convencionais, hoje alçados ao nível constitucional (art. 7º, XXVI, Constituição ...
  • Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática

    O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...

    ... graves distorções que são perceptíveis até os dias de hoje, daí a necessidade de reestruturá-lo com a finalidade de promover a ...Portanto, é a ação resultante dos interesses e dos conflitos, que se territorializam e modelam o território, que expressa as ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT