conflitos mundiais atuais
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... III - dirimir os conflitos de superposição de autonomias; ... IV - emitir ... ou à periodicidade das competições mundiais da respectiva modalidade desportiva ... Art. 14 ... e não-Profissional, continuam em vigor os atuais códigos ... Art. 67. As atuais entidades ...
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Na ONU, Temer falará em vigor democrático
... uma modernizao da ONU, lembrando que os conflitos mundiais atuais so muito mais complexos, mas que ...
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Na onu, temer falará em vigor democrático
... uma modernizao da ONU, lembrando que os conflitos mundiais atuais so muito mais complexos, mas que ...
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A formacao de ordens normativas: Sobre a ideia de um programa de pesquisa interdisciplinar.
... respectivos deslocamentos, rupturas e conflitos, em sociedades distintas e em nivel ... nao significa, contudo, que os conflitos atuais por uma ordem mundial justa--ou tambem conflitos ... (como, por exemplo, as religioes mundiais), mas tambem como conflito entre o sentido ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In: ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... Há também as variações mundiais ao termo, tais como “right to be ... forgotten ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Nos dias atuais, as palavras homofobia e transfobia costumam ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... nos mais diversos ordenamentos mundiais. Dentre todos, destacam-se para o ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ção foi tamanha que tomou proporções mundiais. 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no ... 19 Mais acercado aos dias atuais difunde-se o que se conhece por computador. Do ... In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao ... menos durante os próximos 15 dias, de ... sanitárias e médicas nacionais e mundiais diariamente divulgadas, que o ... acolhimento do ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... nova percepção acerca do mundo, onde os problemas agora são “mundiais”, e atingem um grau de complexidade universalizada. 5 ... No campo ... ao Judiciário para tratamento de conflitos: questões atuais". São Paulo: Letras Jurídicas, 2014 ... 46 SPENGLER, F.M. Da jurisdi\xC3" ... -
Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... ônica se popularizou e gera muitos conflitos entre liberdade de expressão e direitos de ... Depois dos massacres das grandes guerras mundiais, houve a criação da Organização das Nações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... : reduzir em pelos menos 40% os níveis atuais de mortalidade infantil, aumentando a expectativa ... às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ... ; sua participação nas duas guerras mundiais deste século contribuiu para a consecução de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... atuais. Marshal Berman afirmou que “a experiência ... Uma análise das diretivas mundiais sobre a regulação tributária sobre a economia ... ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ...
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Governança pública
... agência”, utilizada para minimizar conflitos e monitorar e controlar a atuação dos ... 3. Em termos mundiais, o resultado foi outro. Em países onde a ... (2017, p. 206) ... Em termos atuais, Governança seria a necessidade de diminuir ...
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História Mundial
... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... ”, na noção de centro e de periferia mundiais, com domínios formais e informais. Gabarito 1C, ... (PRI) mantém-se no poder até os dias atuais ... 1: Certo. O porfiriato foi o período em ...
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A Emancipação da Humanidade
... Admitindo-se as atuais divisões dos grupos microssociais segundo seu ... longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do ... pela teoria expelida dos centros mundiais de excelência acadêmica, a maioria situada no ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... -se restringir o seu significado aos conflitos que, levados à apreciação e julgamento do ... Nos ordenamentos jurídicos atuais, entende-se a coisa julgada como decisão ... e individualidade, ocorrem campanhas mundiais para que todos os países instituam leis que ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... diversas “desavenças humanas, de brigas conjugais a guerras mundiais”. Ainda de acordo com o autor, os conflitos podem ter como origem ... seu papel ao não conseguir “dar respostas céleres aos litígios atuais”. Um dos pontos mais claros desta crise do Poder Judiciário é ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Assim, paradoxalmente, uma vez que as atuais estatísticas apontam grave quadro de violação ... XX, entre a eclosão das duas guerras mundiais, ou seja, entre 1915 e 1945, criou-se a primeira ... civil; desjudicialização dos conflitos, reforçando-se a esfera administrativa de ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... , mas, também, o fomento aos conflitos tributários que há muito assolam o federalismo ... , no mesmo compasso de outras economias mundiais antes citadas, também enfrenta alguns desafios ... Muito antes do surgimento dos atuais debates em torno da economia digital, o STF ...
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Internacionalização do direito e bens públicos mundiais
O artigo trata de uma comunidade mundial de valores, a qual partiria de "bens públicos mundiais" e que teria como base os direitos humanos. Aborda também a pluralidade de ordens e sistemas jurídicos e suas interações. A matriz teórica do artigo é Mireille Delmas-Marty. Os autores utilizam-se, ainda, no artigo, de obra patrocinada pelo PNUD.
... experimentados pelas sociedades humanas, como o são nos tempos atuais. Da mesma maneira, a política se tornou global e os Estados-Nação, ... decisões e fortalecem o sistema interamericano de solução de conflitos, especialmente em matéria de responsabilidade internacional dos Estados ... -
O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... reconhecida pelas Nações Unidas, importantes bancos mundiais, pela Comissão Europeia e outras instituições internacionais ... O ... das atividades de construção e do número de potenciais ou atuais disputas, sendo que em projetos muito complexos as visitas devem ser mais ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... ( ... ) As duas grandes guerras mundiais do século XX não forma só palco de ... realidade dos sistemas informativos atuais. ( ... ) Se este é o quadro global a ...
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A história, a filosofia e o direito
... , em todas as civilizações passadas e atuais, embora limitada, mostra evidente influência na ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... ém da percepção das atuais lideranças mundiais ... 1.10. A economia e a questão social ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... ção do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ambiente ganhou destaque pela ... capítulo abrange a década de 80 aos dias atuais, como forma de melhor compreender a atual ... questões mais polêmicas por abordar conflitos de interesses econômicos entre países – ricos ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 da ONU, no Objetivo de ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... : eletricidade, petróleo e duas guerras mundiais ... Na Segunda Revolução Industrial, o ...