conflitos na africa atuais
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... revela “ plenamente desconforme com as atuais concepções de antropologia”; 2.6. a ... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Nos dias atuais, as palavras homofobia e transfobia costumam ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...; ou de poemas como “Vozes d’África”, do vate Castro Alves; ou de ensaios ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Reino, e seja degradado para a Africa para sempre; e se tal não for, além do ...), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... realidade dos sistemas informativos atuais. (..) Se este é o quadro global a ser ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais. . A ... de democracia apresentada nas sociedades atuais. . O termo "democracia" possui um significado ... nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... alinhada com “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que ...ões na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência. deve ... medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao. menos durante os próximos 15 dias, de forma ...África, Ásia e América Latina. Em países com grandes ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no centro da Lusitania, entre as atuais cidades de Santarém e Viseu. Os Suevos se fixam ...Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas. ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes. . (3) Muitos realistas e ... de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do ...atuais (mandato de dois anos, sem reeleição). Foi ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
...Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. ... . I. Introdução . Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... 3. Jurisdição para ações atuais de restituição, com uma ênfase especial na ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
...atuais. Marshal Berman afirmou que “a experiência ...ção 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um instrumento ..., Noruega, Nova Zelândia, Singapura e África do Sul), ou serviços e intangíveis (como por ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
...O intuito é que cada projeto vá se acercando de problemáticas atuais da África, a partir de perspectivas históricas. . A década de 1970 foi ... de batalha e em negociações entre as partes envolvidas nos conflitos". . O desenrolar das lutas anticoloniais no continente africano teve seu \xC3"...
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O governo eletrônico e os global players
...ário político e acadêmico até os dias atuais. De fato, a partir daquela época, o conceito é ...ça quando aduziu o relatório sobre a África subsaariana, e o definiu como um instrumento ... a finalidade de resolver problemas ou conflitos globais. . O atual Secretário-Geral da ONU Ban ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais. . Vejamos: . Art. 5° da CRFB/88 – ...érica, celebrou contrato com a agência África para passar a fazer publicidade da marca Brahma, ...atuais relações negociais pela probidade, moralidade e ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... católico, viveu e trabalhou por 16 anos entre os Zulus, na África do Sul, dirigindo várias escolas de nível superior. 4 . ...êutico, buscando articular as interconexões entre as relações atuais vividas na família e as tramas históricas existentes na família de ... -
Geografía
... sob vastas extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ...) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... dos direitos humanos; prevenção de conflitos e manutenção da paz entre os povos; promoção ...atuais. . 3.2 Internet e princípios . Por ser ... a Internet regularmente do que as da África, e provavelmente se beneficiarão de um acesso ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...ólica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a .... Nos tempos atuais, a perspectiva subjetiva dos direitos ...África do Sul, chegou-se à mesma conclusão quando ...
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Direito grego
...ça, aliás axioma este, que nem nos dias atuais conseguimos dimensionar. Vou repassar o que ...: “O Nilo é o mais extenso dos rios da África e o segundo em comprimento de todos os rios do ... desenvolver leis que amortecessem os conflitos sociais existentes desde o golpe de estado ...
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As nações unidas
..., Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia. . Os aderentes subsequentes ... considerando as limitações que, nos dias atuais, são impostas ao Estado pelo Direito ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 . A Síria foi o país que mais ...
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... urbanas, baseadas em modelo empregado pela Corte Constitucional da África do Sul. O artigo sustenta que o Código de Processo Civil de 2015 ...ígios possessórios, porém também tem revelado muitos desafios atuais e potenciais para o êxito dos propósitos do projeto adotado pelo ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... da “pósmodernidade” e das bases atuais da sociedade contemporânea necessárias à ...Os pobres, cuja expectativa de vida na África subsaariana é cerca de trinta anos mais baixa ... melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ao GPDEC, à exceção da Rússia, ... para entendimentos sobre os latentes conflitos na Caxemira entre Índia, Paquistão e China que ... existentes e consolidadas no mundo pelos atuais países desenvolvidos (LINGGUI, 2018). Isso foi o ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... na prevenção e adaptação aos impactos atuais e esperados da mudança do clima. RUTH, Matthias; ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... das Pessoas Deslocadas Internamente na África, que considera em seu preâmbulo a erradicação ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
..., no estudo da cultura, questões referentes a mudanças, conflitos, contradições e desigualdades sociais. Entende que apro- fundar estudos ... fins do século XIX com as exposições universais 2 até os dias atuais, como se pode notar em sites e blogs do mundo cibernético contemporâneo, ... -
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... fake news no Brasil, tanto diante dos conflitos entre direitos que podem decorrer dessa medida, ..., que consegue ser mantido até os dias atuais. Durante os anos 60, ouvir frequentemente ... passagens somente de ida gratuitas para a África e o México para aqueles que não quisessem ...