conflitos na africa do sul
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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'ensinei minha filha a negociar aos 2 anos'
Laurie Nathan, mediador de conflitos ... O especialista e professor da Universidade de Pretória, na África do ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... , epistemologias do sul e perspec- tivas da análise social que enfatizam, no estudo da cultura, questões referentes a mudanças, conflitos, contradições e desigualdades sociais. Entende que apro- fundar estudos acerca de repertórios e produtos culturais, numa perspectiva comparativa e ... -
A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... seguida, busca- se desvendar as relações entre fluxos, rotas e conflitos geopolíticos desencadeados pelo mercado global da cocaína e a atuação ... África. Nas considerações finais, faz-se apontamentos sobre a tríade: ...
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Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... culturais, entendemos que uma abordagem que pretende lidar com conflitos graves não deve conviver com abismos conceituais e que essa ... de enorme complexidade envolvendo a realidade pós- apartheid na África do Sul (McLEOD, 2015), e em conflitos históricos como na Irlanda do Norte ... -
A Legislação Estrangeira
... 480, de 2006, da África do Sul, sobre igualdade no emprego; Lei n. 476, de 2005, da Suécia, que ... 261, de 19.7.2007, da Romênia, regulando os conflitos do trabalho; Lei n. 97, de 9.2.2007, da África do Sul, regulando o ...
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Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
... O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (depois Zimbábue), África do Sudoeste ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... utópico de uma época repleta de injustiças sociais e de conflitos também estava presente naqueles que lutaram contra o regime autoritário ... , Chile e Peru, ou de países de outros continentes, como a África do Sul, Bósnia e Camboja. Também são bastante ilustrativos e singulares ...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... A nova iniciativa negra foi reprimida pela promulgação da Lei Marcial, que regulava conflitos, barricadas e enforcamentos, a fim de garantir a primazia branca no país ... Em 1925, os negros, num sinal de amadurecimento político, ... -
A Conciliação Extrajudicial no Direito Brasileiro e no Direito Comparado
... Carlos Zangrando (1) ... 1. DA CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS ... Na história das sociedades humanas, muito cedo se ... 230 | Carlos Zangrando ... 3.16. África do Sul ... O sistema de mediação dos conflitos trabalhistas ( Centre ...
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Capitalismo, Crise e Direito do Trabalho
... participavam de movimento grevista, foram mortos por policiais na África do Sul ... Não se pode olvidar, também, os conflitos trabalhistas ainda ...
- O único latino-americano que chefiou a onu
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Acordão da Primeira Turma, 28-11-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. IMPOSTO SOBRE A RENDA. REMESSA DE MONTANTE AO EXTERIOR. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS TÉCNICOS, SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. TRATADOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PROTOCOLOS ADICIONAIS. TRATAMENTO DE ROYALTIES. CRITÉRIO DA ESPECIALIDADE PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , furtar-me a sopesar, com igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que a usurpação de ... ”, conforme assentou a Corte Constitucional da África do Sul no julgamento do caso Governo da República da África do Sul e ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... ção de 2011, a Tunísia iniciou um processo de reconstrução do Estado e ainda enfrenta grandes desafios econômicos e de segurança, com conflitos que ainda comprometem a estabilidade política do país ... O sistema de proteção social da Tunísia é um dos mais abrangentes da região. Inclui ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido Freitas do Amaral (2018, ... ao Atlântico, favorecendo sua projeção de poder ao Norte da África, às rotas das Índias e para as Américas. Diante disso, para impor sua ...
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Política Internacional
... as concepções modernizadoras ocidentais e a politização dos conflitos" delas resultantes ... (3) Muitos realistas e liberais atribuem anteced\xC3" ... por países em desenvolvimento de América Latina, Ásia e África, em apoio ao cumprimento dos três pilares do mandato agrícola daquela ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Voto - MIN. LUIZ FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento da criminalização ... sociólogo Gilberto F reyre; ou de poemas como “Vozes d’África”, do vate Castro Alves; ou de ensaios como “O Povo ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Gorbachev também deixou claro a Ronald Reagan que desejava diminuir o envolvimento soviético em conflitos regionais. Após o encontro, foi comunicado aos membros do ANC, em exílio na União Soviética, que a URSS não teria mais como dar suporte ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve pautar-se pela melhor ... África, Ásia e América Latina ... Em países com grandes populações pobres, ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... períodos para compreender a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo Juscelino Kubitschek; os ... Angola e Moçambique, que passaram por prolongados conflitos internos, receberão atenção especial. Valorizaremos a cooperação no ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... recíproco; por outro lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ... A valorização e ... é uma palavra existente nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma filosofia, um modo de viver que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção tributária; iv) ampliação de medidas preventivas de conflitos" anterior e na fase de lançamento tri - butário, e mesmo na fase de execu\xC3" ... 17 jurisdições na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- mentários de órgãos emissores de normas e ...
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Igualdade substantiva revisitada
... mover positivamente para promover a igualdade substantiva. Conflitos" devem ser abordados ... em referência a todo o quadro para criar uma s\xC3" ... Corte do Canadá (CANADÁ, 1999) quanto a Corte Constitucional da África do Sul (ÁFRICA DO SUL, 1997a) adotaram o princípio da igualdade ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que tiver, para a Coroa do Reino, e seja degradado para a Africa para sempre; e se tal não for, além do dito degredo, seja ... (preferr ed position), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e direitos fundamentais, ...