conflitos no campo brasil 2007
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... turísticos e serviu de modelo para o Brasil e Espanha ... Esse modelo é vantajoso, ... BARBOSA, QUARTA TURMA, julgado em 20/11/2007, DJ 03/12/2007 p. 305). Petição. Retenção ... seja possível, evitar a eclosão de conflitos, próprios de todos os espaços comunitários, ... @4 Clubes de campo" ... Os clubes de campo não possuem legisla\xC3" ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... seus excedentes de capital (ESCOBAR, 2007, p. 67) ... Nesse contexto, o presidente ... do desenvolvimento sustentável no campo organizacional da governança global (BANERJEE, ... conflitos e impactos históricos, produzindo um efeito de ... -
Como funciona o IVA hoje?
... v. IV, RJ: Renovar, 2007. p. 84 ... 21. TIPKE, Klaus; LANG, Joachim ... IVA para o Brasil – Contributos para a Reforma da Tributação ... ência e exigibilidade, base de cálculo, campo de aplicação, definição do contribuinte e ... Mas, na prática, são diversos os conflitos de competência ... Com efeito, são inúmeras ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... autonomia privada para a solução dos conflitos contratuais? ... A liberdade e a ... ção de 1934, e que constituiu, no campo obrigacional, o fenômeno do dirigismo ... 2007, p. 75 ... 5 TEPEDINO, Gustavo, Premissas ... Brasil , ... Rio de Janeiro, Revan, 1999, p. 15 ...
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de o salário mínimo ser muito baixo no Brasil", segundo disposição constitucional, ele atende \xC3" ... do Trabalho, realizada no TST em novembro de 2007, por meio do Enunciado n. 67, a seguir ... do que um meio para solução de conflitos. O sindicato-autor moveu ação pleiteando ... 8 o , III, da Carta Magna, por restringir o campo de atuação outorgado pelo poder constituinte ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... 11.442/2007: ... Art. 2º A atividade econômica de que ... na esfera da institucionalização dos conflitos laborais dos motoristas no âmbito do Processo do ... A Lei n. 13.103/2015, pois, ao ampliar seu campo subjetivo de incidência também para os ...
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Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do poder judiciário: entre os escopos e a realidade
Visando a concretizar o direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa, o CNJ editou a Resolução n. 125/2010, que instituiu a “Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário”. A partir da abordagem metodológica de Direito e Políticas Públicas, este artigo examinará se a referida política vem sendo executada visando a atingir o...
... São Paulo/SP, Brasil. E-mail: silasdf@gmail.com ... Revista ... Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 27-64, 2007, 2007, p. 33 ... 6 ÖKTEM, Kerem Gabriel ... conflitos a serem resolvidos, sendo assim, campo propício para o desenvolvimento da política de ... -
Solução pacífica dos conflitos
... o equilíbrio buscado historicamente pelo Brasil entre o recurso às vias de solução pacífica ... Frayle Delgado), Madrid, Tecnos, 2007, pp. 135-136 ... 1361 F. de Vitoria, Idem, ... , e o Papel das Nações Unidas nesse Campo” (RES/43/51, de 1988) ... 1381 Pacto da ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... ítico social, tendente à solução de conflitos formais (jurídicos normativos) e materiais ... associado a técnica de pesquisa de campo. Utilizado primordialmente quando o pesquisador ... Na visão de MELLO (2007), os estudos de caso enfatizam a interpretação ... se apresenta para o ensino jurídico no Brasil na atualidade está diretamente ligado ao Direito ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... para amenizar ou solucionar conflitos e, também, podem direcionar a ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as ... (PEREIRA; LÓSSIO, 2007, p.10) ... Book.ProtecaoCultura.indb 115 ... Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas do Campo/MG (1985); Parque Nacional de Iguaçu, em Foz do ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 288. (5) BRASIL. Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais ... lei não enfatiza a possibilidade de os conflitos internos laborais poderem ser exercidos sob o ... I ... Coimbra: Coimbra Editora, 2007, p. 347-349 ... mento igual; o mandamento de ... , afirmando que, especificamente no campo do direito do trabalho, o princípio da igualdade ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em ... dos Direitos dos Povos Indígenas adotada em 2007. Na conclusão são apresentadas considerações ... significativa revolução jurídica no campo dos direitos humanos, com projeção no direito ... -se com a globalização, prevenção de conflitos, proteção nacional e internacional e por ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... doutrinas desenvolvidas, observando como o Brasil é influenciado e influencia outros países, mas ... édita da Câmara Social de 22 de março de 2007 ( arrêt n. 05-45.163 NP) esclareceu o ... a qual a dúvida dos juízes sobre os conflitos contidos nos autos importaria na remessa dos ... devem intensificar suas atividades no campo do contencioso. O relatório informa que, se o ...
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Ação civil pública
... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ... a utilização da Ação Civil Pública no campo do Direito do Trabalho, como o fez o então ... conhecido e provido (TST-RR-107500-26.2007.5.09.0513; Rel. Ministro Vieira de Mello Filho) ... do Trabalho) apontam que, em 1995, o Brasil figurou no ranking mundial no 15º lugar em ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... O direito constitui um campo muito potente de exercício da dominação, que ... No Brasil, a função social da propriedade apareceu ... Barcelona: Crítica, 2007, p. 18-22 ... 284 Julio José Araujo Junior ...
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História do Brasil
... Porto Alegre), Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e Ouguela – todos esses territórios ... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... Gabarito: 1E, 2C, 3C, 4E (Diplomacia 2007) No Brasil do Segundo Reinado (1840-1889), os ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... Para que ... trabalho-família no Brasil (2), situando, por fim, o direito à ... natural da espécie” (Hirata; Kergoat, 2007: 599). Em outro ... menos à reorientação da ... conferir um significado homogêneo a todo o campo da sua conduta, sendo a sua fonte de acção” ... os homens vivem harmoniosamente, sem conflitos, sem contradição esta experiência ... -
Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... ção das formas de resolução de conflitos coletivos ... PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva no Brasil. Microssistema do Processo Coletivo. Código de ... ídicas se tornaram mais complexas, abrindo campo, por conseguinte, para conflitos de massa ... São Paulo: RT, 2007, p. 65 ... Revista Eletrônica de Direito ...